Execução de Título Judicial 0800469-13.2022.8.14.0087 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Limoeiro do Ajurú

Partes do Processo

ANDREW MARTINS BARRA

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP (INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVODORES DO ESTADO DO PARA) DO

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREW MARTINS BARRA

OAB/PA 27914·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ANDREW MARTINS BARRA

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP (INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVODORES DO ESTADO DO PARA) DO

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS

CNPJ

Reu

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2023 23:59.

08/07/2023, 03:44

Decorrido prazo de ANDREW MARTINS BARRA em 24/04/2023 23:59.

08/07/2023, 03:34

Decorrido prazo de ANDREW MARTINS BARRA em 24/04/2023 23:59.

08/07/2023, 03:33

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 10:37

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 08:46

Juntada de Alvará

25/04/2023, 15:06

Transitado em Julgado em 25/04/2023

25/04/2023, 09:50

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/04/2023 23:59.

09/04/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: Nome: ANDREW MARTINS BARRA Endereço: PAS BOLONHA, 191, AV GOV JOSE MALCHER, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66053-060 Parte ré: Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS Endereço: AC Castanhal, Avenida Presidente Getúlio Vargas 2248, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68740-970 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Lote Especial, Q. E, BR 222, Fl. 30., Nova Mara TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE LIMOEIRO DO AJURU VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU Processo nº 0800469-13.2022.8.14.0087 Parte

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2023, 10:45

Conclusos para julgamento

05/04/2023, 07:11

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 20:21

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2023 23:59.

08/07/2023, 03:44

Decorrido prazo de ANDREW MARTINS BARRA em 24/04/2023 23:59.

08/07/2023, 03:34

Decorrido prazo de ANDREW MARTINS BARRA em 24/04/2023 23:59.

08/07/2023, 03:33

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 10:37

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•05/04/2023, 10:49

Sentença

•05/04/2023, 10:45

12/05/2023, 08:46

Juntada de Alvará

25/04/2023, 15:06

Transitado em Julgado em 25/04/2023

25/04/2023, 09:50

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/04/2023 23:59.

09/04/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: Nome: ANDREW MARTINS BARRA Endereço: PAS BOLONHA, 191, AV GOV JOSE MALCHER, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66053-060 Parte ré: Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS Endereço: AC Castanhal, Avenida Presidente Getúlio Vargas 2248, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68740-970 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Lote Especial, Q. E, BR 222, Fl. 30., Nova Mara TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE LIMOEIRO DO AJURU VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU Processo nº 0800469-13.2022.8.14.0087 Parte

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2023, 10:45

Conclusos para julgamento

05/04/2023, 07:11

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 20:21

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 18:10

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 17:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/03/2023 23:59.

01/04/2023, 04:04

Decorrido prazo de ANDREW MARTINS BARRA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: EXEQUENTE: ANDREW MARTINS BARRA Requerido: EXECUTADO: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS, ESTADO DO PARÁ Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS Endereço: AC Castanhal, Avenida Presidente Getúlio Vargas 2248, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68740-970 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Lote Especial, Q. E, BR 222, Fl. 30., Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-765 DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE LIMOEIRO DO AJURU VARA ÚNICA Processo nº: 0800469-13.2022.8.14.0087

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2023, 16:41

Conclusos para decisão

27/03/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 08:06

Publicado Decisão em 23/03/2023.

23/03/2023, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: EXEQUENTE: ANDREW MARTINS BARRA Requerido: EXECUTADO: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS, ESTADO DO PARÁ Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS Endereço: AC Castanhal, Avenida Presidente Getúlio Vargas 2248, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68740-970 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Lote Especial, Q. E, BR 222, Fl. 30., Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-765 DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE LIMOEIRO DO AJURU VARA ÚNICA Processo nº: 0800469-13.2022.8.14.0087

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: EXEQUENTE: ANDREW MARTINS BARRA Requerido: EXECUTADO: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS, ESTADO DO PARÁ Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS Endereço: AC Castanhal, Avenida Presidente Getúlio Vargas 2248, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68740-970 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Lote Especial, Q. E, BR 222, Fl. 30., Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-765 DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE LIMOEIRO DO AJURU VARA ÚNICA Processo nº: 0800469-13.2022.8.14.0087

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2023, 15:57

Conclusos para decisão

21/03/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 08:23

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 03:01

Decorrido prazo de ANDREW MARTINS BARRA em 12/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:51

Juntada de Outros documentos

05/12/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 15:02

Juntada de RPV

05/12/2022, 14:18

Transitado em Julgado em 02/12/2022

05/12/2022, 09:38

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: Nome: ANDREW MARTINS BARRA Endereço: PAS BOLONHA, 191, AV GOV JOSE MALCHER, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66053-060 Parte ré: Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS Endereço: AC Castanhal, Avenida Presidente Getúlio Vargas 2248, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68740-970 S E N T E N Ç A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE LIMOEIRO DO AJURU VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU Processo nº 0800469-13.2022.8.14.0087 Parte VISTOS, ETC. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL, ajuizada

18/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 00:23

Julgada improcedente a impugnação à execução de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS - CNPJ: 05.054.911/0001-15 (EXECUTADO)

16/11/2022, 18:00

Cancelada a movimentação processual

16/11/2022, 17:55

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 17:55

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 08:45

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 19:32

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2022, 17:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/10/2022, 11:02

Conclusos para decisão

02/10/2022, 11:02

Distribuído por sorteio

02/10/2022, 11:02

Decisão

•27/03/2023, 16:46

Decisão

•27/03/2023, 16:41

Decisão

•21/03/2023, 17:28

Decisão

•21/03/2023, 16:31

Decisão

•21/03/2023, 16:30

Decisão

•21/03/2023, 15:57

Sentença

•17/11/2022, 00:23

Sentença

•16/11/2022, 18:00

Decisão

•04/10/2022, 09:29

Decisão

•03/10/2022, 17:53