Execução de Título Extrajudicial 0801625-25.2021.8.14.0005 - TJPA

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)

18/04/2024, 09:05

Decorrido prazo de ESM MIRANTE DE TELECOMUNICACOES & AGENCIAS DE PUBLICIDADE LTDA em 29/02/2024 23:59.

02/03/2024, 06:37

Decorrido prazo de ELISEU DOS SANTOS MENEZES em 29/02/2024 23:59.

02/03/2024, 06:37

Decorrido prazo de EDILEIDE ALVES DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.

02/03/2024, 06:37

Decorrido prazo de MICHAEL MENEZES MACHADO em 28/02/2024 23:59.

02/03/2024, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 00:29

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento 91 98251-2486 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Processo nº 0801625-25.2021.8.14.0005 Reclamante: Nome: MICHAEL MENEZES MACHADO Endereço: LAURINDA MARIA DE OLIVEIRA, 42N, MODULO 05, JUíNA - MT - CEP: 78320-000 Reclamado Nome: ESM MIRANTE DE TELECOMUNICACOES & AGENCIAS DE PUBLICIDADE LTDA Endereço: Avenida Perimetral, 2215A, Grupo Mirante, Sudam II, ALTAMIRA - PA - CEP: 68374-276 Nome: ELISEU DOS SANTOS MENEZES Endereço: Avenida Perimetral, 2215A, Grupo Mirante, Sudam II, ALTAMIRA - PA - CEP: 68374-276 Nome: EDILEIDE ALVES DE OLIVEIRA Endereço: Avenida Perimetral, 2215A, Grupo Mirante, Sudam II, ALTAMIRA - PA - CEP: 68374-276 SENTENÇA Analisando os autos, verifica-se que a parte autora requereu a desistência do pedido, e a extinção do processo sem resolução do mérito (ID. 108925175). ENUNCIADO 90 – "A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária". O Código de Processo Civil é utilizado subsidiariamente à Lei Federal nº. 9.099/1995 na jurisdição dos Juizados Especiais, e estabelece em seu art. 485, inciso VIII, que o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação, sendo que a desistência está prevista no art. 200, caput, e parágrafo único, do mesmo diploma legal. Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas (arts. 54 e 55, da Lei Federal nº. 9.099/1995). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades da lei. Altamira - PA, datado conforme assinatura eletrônica. Elaine Gomes Nunes de Lima Juíza de Direito Substituta

21/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 07:19

Transitado em Julgado em 20/02/2024

20/02/2024, 07:18

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 07:18

Extinto o processo por desistência

19/02/2024, 10:24

Cancelada a movimentação processual

16/02/2024, 14:49

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento 91 98251-2486 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Processo nº 0801625-25.2021.8.14.0005 ATO ORDINATÓRIO Reclamante: Nome: MICHAEL MENEZES MACHADO Endereço: LAURINDA MARIA DE OLIVEIRA, 42N, MODULO 05, JUíNA - MT - CEP: 78320-000 Reclamado Nome: ESM MIRANTE DE TELECOMUNICACOES & AGENCIAS DE PUBLICIDADE LTDA Endereço: Avenida Perimetral, 2215A, Grupo Mirante, Sudam II, ALTAMIRA - PA - CEP: 68374-276 Nome: ELISEU DOS SANTOS MENEZES Endereço: Avenida Perimetral, 2215A, Grupo Mirante, Sudam II, ALTAMIRA - PA - CEP: 68374-276 Nome: EDILEIDE ALVES DE OLIVEIRA Endereço: Avenida Perimetral, 2215A, Grupo Mirante, Sudam II, ALTAMIRA - PA - CEP: 68374-276 De ordem do (a) Exmo. (a). Sr. (a). Juiz (a) de Direito, que atua nesta Vara, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, do Provimento nº 006/2006, considerando que o resultado da penhora via SISBAJUD foi frustrada, SEM SALDO EM CONTA, conforme protocolo juntado no ID 108696424, INTIME-SE o(a) requerente através do seu advogado apenas pela via eletrônica ou pessoalmente se não possuir patrono constituído, a fim de que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias úteis (Enunciado Administrativo nº 13 do TJPA), se, ainda, possui interesse no prosseguimento deste feito, requerendo o que entender de direito, apontando as diretrizes para a presente execução/cumprimento de sentença, sob pena de suspensão desta, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil (CPC). P.R.I.C. Expeça-se o necessário. Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Altamira/PA, Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2024, às 09:17:55hs ALEXANDRE SILVA DE SOUZA - Diretor do Juizado Especial Cível de Altamira/PA Filipenses 1:21

12/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 09:24

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2024, 16:46

Decorrido prazo de MICHAEL MENEZES MACHADO em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:53

Decorrido prazo de EDILEIDE ALVES DE OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:53

Decorrido prazo de ESM MIRANTE DE TELECOMUNICACOES & AGENCIAS DE PUBLICIDADE LTDA em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:53

Decorrido prazo de ELISEU DOS SANTOS MENEZES em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:53

Conclusos para decisão

06/06/2023, 09:08

Juntada de Certidão

05/06/2023, 10:21

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

31/05/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 14:45

Juntada de identificação de ar

15/05/2023, 06:17

Juntada de identificação de ar

15/05/2023, 06:17

Juntada de identificação de ar

15/05/2023, 06:17

Juntada de identificação de ar

15/05/2023, 06:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2023, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2023, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2023, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2023, 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2023, 16:15

Conclusos para decisão

31/03/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 11:24

Publicado Intimação em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento 91 98251-2486 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Processo nº 0801625-25.2021.8.14.0005 Reclamante: Nome: MICHAEL MENEZES MACHADO Endereço: LAURINDA MARIA DE OLIVEIRA, 42N, MODULO 05, JUíNA - MT - CEP: 78320-000 Reclamado Nome: ESM MIRANTE DE TELECOMUNICACOES & AGENCIAS DE PUBLICIDADE LTDA Endereço: Avenida Perimetral, 2215A, Grupo Mirante, Sudam II, ALTAMIRA - PA -

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 02:17

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2023, 21:09

Conclusos para decisão

19/12/2022, 09:56

Transitado em Julgado em 30/11/2022

19/12/2022, 09:56

Decorrido prazo de ESM MIRANTE DE TELECOMUNICACOES & AGENCIAS DE PUBLICIDADE LTDA em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 21:36

Decorrido prazo de ELISEU DOS SANTOS MENEZES em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 21:36

Decorrido prazo de EDILEIDE ALVES DE OLIVEIRA em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 21:36

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 20:10

Publicado Intimação em 21/11/2022.

21/11/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento 91 98251-2486 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Processo nº 0801625-25.2021.8.14.0005 Reclamante: Nome: MICHAEL MENEZES MACHADO Endereço: LAURINDA MARIA DE OLIVEIRA, 42N, MODULO 05, JUíNA - MT - CEP: 78320-000 Reclamado Nome: ESM MIRANTE DE TELECOMUNICACOES & AGENCIAS DE PUBLICIDADE LTDA Endereço: Avenida Perimetral, 2215A, Grupo Mirante, Sudam II, ALTAMIRA - PA -

18/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 07:58

Homologada a Transação

16/11/2022, 13:22

Conclusos para decisão

16/11/2022, 12:18

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 17:53

Juntada de identificação de ar

14/10/2022, 06:07

Decorrido prazo de ELISEU DOS SANTOS MENEZES em 07/10/2022 23:59.

14/10/2022, 06:07

Juntada de identificação de ar

14/10/2022, 06:07

Decorrido prazo de ESM MIRANTE DE TELECOMUNICACOES & AGENCIAS DE PUBLICIDADE LTDA em 07/10/2022 23:59.

14/10/2022, 06:07

Juntada de identificação de ar

14/10/2022, 06:07

Decorrido prazo de EDILEIDE ALVES DE OLIVEIRA em 07/10/2022 23:59.

14/10/2022, 06:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2022, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2022, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2022, 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2022, 02:35

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 16:10

Distribuído por sorteio

15/04/2021, 17:21

Conclusos para decisão

15/04/2021, 17:21

—

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)

Decorrido prazo de ESM MIRANTE DE TELECOMUNICACOES & AGENCIAS DE PUBLICIDADE LTDA em 29/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELISEU DOS SANTOS MENEZES em 29/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDILEIDE ALVES DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MICHAEL MENEZES MACHADO em 28/02/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

Publicado Intimação em 22/02/2024.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(69)