Execução de Título Extrajudicial 0008651-34.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialFranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2017

Valor da Causa

R$ 482.293,25

Órgão julgador

8ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES

Partes do Processo

FLAVIO ATAIDE LOPES CAVALCANTE

CPF

Autor

CSH BELEM RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Autor

CAPITAL STEAK HOUSE FRANQUEADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL AUGUSTO CORREA

OAB/PA 12815·CPF·Representa: Autor

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

OAB/DF 13398·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/04/2026, 12:59

Juntada de Certidão

14/04/2026, 12:56

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2026, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.

18/03/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 17:31

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 18:50

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 18:50

Decorrido prazo de CAPITAL STEAK HOUSE FRANQUEADORA LTDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:59

Decorrido prazo de CAPITAL STEAK HOUSE FRANQUEADORA LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 23:03

Juntada de Petição de apelação

03/03/2026, 19:50

Publicado Sentença em 05/02/2026.

05/02/2026, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:29

Todas as movimentações(164)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/04/2026, 12:59

Juntada de Certidão

14/04/2026, 12:56

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2026, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.

18/03/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 18:50

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 18:50

18/03/2026, 17:31

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 18:50

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 18:50

Decorrido prazo de CAPITAL STEAK HOUSE FRANQUEADORA LTDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:59

Decorrido prazo de CAPITAL STEAK HOUSE FRANQUEADORA LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 23:03

Juntada de Petição de apelação

03/03/2026, 19:50

Publicado Sentença em 05/02/2026.

05/02/2026, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:29

Julgado procedente o pedido

03/02/2026, 13:29

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 12:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/02/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 13:39

Conclusos para despacho

28/08/2025, 19:04

Juntada de certidão

28/08/2025, 19:04

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém

16/07/2025, 10:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/07/2025, 10:51

Audiência Conciliação/Mediação realizada conduzida por CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO em/para 01/07/2025 11:30, 3º CEJUSC da Capital - Empresarial.

16/07/2025, 10:51

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 10:50

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES DE AMORIM em 27/06/2025 23:59.

13/07/2025, 15:39

Decorrido prazo de CSH BELEM RESTAURANTE LTDA em 27/06/2025 23:59.

13/07/2025, 15:39

Decorrido prazo de FLAVIO ATAIDE LOPES CAVALCANTE em 27/06/2025 23:59.

13/07/2025, 15:39

Decorrido prazo de CAPITAL STEAK HOUSE FRANQUEADORA LTDA em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 09:51

Decorrido prazo de FLAVIO ATAIDE LOPES CAVALCANTE em 27/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:33

Decorrido prazo de CAPITAL STEAK HOUSE FRANQUEADORA LTDA em 27/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:33

Publicado Despacho em 18/06/2025.

04/07/2025, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 12:31

Publicado Despacho em 04/06/2025.

29/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

29/06/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 22:31

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 15:38

Expedição de Telegrama.

26/06/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 13:55

Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 01/07/2025 11:30, 3º CEJUSC da Capital - Empresarial.

23/06/2025, 13:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3º CEJUSC da Capital - Empresarial

17/06/2025, 11:27

Recebidos os autos.

17/06/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 13:32

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 13:48

Conclusos para decisão

14/05/2025, 10:08

Apensado ao processo 0044259-69.2012.8.14.0301

14/05/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 16:27

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.

21/12/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024

21/12/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 13:10

Juntada de ato ordinatório

02/12/2024, 13:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/08/2024, 09:51

Realizado cálculo de custas

28/08/2024, 09:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

15/07/2024, 22:24

Decorrido prazo de CSH BELEM RESTAURANTE LTDA em 11/07/2024 23:59.

13/07/2024, 16:13

Decorrido prazo de CAPITAL STEAK HOUSE FRANQUEADORA LTDA em 02/07/2024 23:59.

07/07/2024, 04:03

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 14:00

Cancelada a movimentação processual

10/06/2024, 12:22

Conclusos para despacho

10/06/2024, 12:22

Juntada de certidão

07/03/2024, 17:45

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de CSH BELEM RESTAURANTE LTDA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:25

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2024, 13:29

Conclusos para decisão

18/09/2023, 10:42

Juntada de certidão

18/09/2023, 10:41

Decorrido prazo de CSH BELEM RESTAURANTE LTDA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:44

Decorrido prazo de CSH BELEM RESTAURANTE LTDA em 14/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 18:59

Publicado Despacho em 21/11/2022.

21/11/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008651-34.2017.8.14.0301. AUTOR: Nome: CAPITAL STEAK HOUSE FRANQUEADORA LTDA Endereço: desconhecido RÉU: Nome: CSH BELEM RESTAURANTE LTDA Endereço: desconhecido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se pessoalmente o autor para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, pleiteando o que entender de direito, sob pena de exti

18/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 08:22

Conclusos para despacho

11/11/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 11:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

11/07/2022, 10:28

Processo migrado do sistema Libra

26/04/2022, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 11:26

Remessa

26/04/2022, 08:46

REMESSA INTERNA

22/02/2022, 12:03

Remessa

01/10/2021, 08:32

OUTROS

08/04/2021, 10:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12662 - SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:55

AGUARDANDO PRAZO

03/02/2020, 09:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/01/2020, 08:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2020, 08:00

AGUARDANDO PRAZO

23/10/2019, 08:52

AGUARDANDO PRAZO

07/08/2019, 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/08/2019, 09:20

CONCLUSOS

29/07/2019, 09:26

AGUARDANDO PRAZO

27/03/2019, 12:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/03/2019, 10:01

AGUARDANDO PRAZO

22/11/2018, 09:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/11/2018, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Para audiência.

20/11/2018, 09:12

AGUARDANDO PRAZO

23/10/2018, 09:18

APENSAR PROCESSO

23/10/2018, 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/10/2018, 08:58

CONCLUSOS

28/09/2018, 07:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/09/2018, 10:11

CONCLUSOS

20/09/2018, 08:48

AGUARDANDO PRAZO

08/08/2018, 09:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/08/2018, 13:51

AGUARDANDO PRAZO

12/06/2018, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Apenso 0044259-69.2012.8.14.0301. Pedido do gabinete.

11/06/2018, 09:54

CONCLUSOS

08/06/2018, 09:21

AGUARDANDO PRAZO

11/04/2018, 10:35

CONCLUSOS

12/09/2017, 07:58

AGUARDANDO PRAZO

01/06/2017, 13:42

CONCLUSOS

22/03/2017, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/03/2017, 13:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/03/2017, 12:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00442596920128140301 - DOCUMENTO 20120212049143 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO

23/02/2017, 09:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/02/2017, 09:44

Documento de Comprovação

•03/03/2026, 19:50

Sentença

•03/02/2026, 13:29

Despacho

•17/10/2025, 13:39

Documento de Comprovação

•26/06/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 13:55

Despacho

•16/06/2025, 13:32

Despacho

•02/06/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 13:46

Despacho

•10/06/2024, 14:00

Decisão

•24/01/2024, 13:29

Despacho

•17/11/2022, 08:22

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 11:21

Todos os documentos(87)

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 18:50

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 18:50

Documento de Comprovação

•03/03/2026, 19:50

Sentença

•03/02/2026, 13:29

Despacho

•17/10/2025, 13:39

Documento de Comprovação

•26/06/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 13:55

Despacho

•16/06/2025, 13:32

Despacho

•02/06/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 13:46

Despacho

•10/06/2024, 14:00

Decisão

•24/01/2024, 13:29

Despacho

•17/11/2022, 08:22

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 11:21

Documento de Migração

•26/04/2022, 11:31

Documento de Migração

•26/04/2022, 11:31

Documento de Migração

•26/04/2022, 11:31

Documento de Migração

•26/04/2022, 11:31

Documento de Migração

•26/04/2022, 11:31

Documento de Migração

•26/04/2022, 11:31

Documento de Migração

•26/04/2022, 11:31

Documento de Migração

•26/04/2022, 11:31

Documento de Migração

•26/04/2022, 11:31

Documento de Migração

•26/04/2022, 11:31

Documento de Migração

•26/04/2022, 11:31

Documento de Migração

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