Monitória 0002519-57.2016.8.14.0054 - TJPA | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2016

Valor da Causa

R$ 215.804,96

Órgão julgador

Vara Única de São João do Araguaia

Partes do Processo

BANCO BRASIL S/A

Autor

DOMINGOS MACHADO DE MOURA

CPF

Reu

LESSA E MOURA CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

LEILA REGINA LESSA MOURA

CPF

Reu

SILVANIA PEREIRA DA SILVA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Autor

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541·CPF·Representa: Autor

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO LIMA FERREIRA

OAB/PA 9756·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRASIL S/A em 08/05/2026 23:59.

11/05/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 09:42

Publicado Decisão em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/12/2025, 09:42

Juntada de Certidão

17/12/2025, 09:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/12/2025, 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 08:48

Conclusos para decisão

16/12/2025, 11:59

Decorrido prazo de DOMINGOS MACHADO DE MOURA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:32

Decorrido prazo de LESSA E MOURA CONSTRUCOES LTDA - EPP em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:32

Decorrido prazo de LEILA REGINA LESSA MOURA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:32

Decorrido prazo de SILVANIA PEREIRA DA SILVA ALVES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:17

Todas as movimentações(157)

Decorrido prazo de BANCO BRASIL S/A em 08/05/2026 23:59.

11/05/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 09:42

Publicado Decisão em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 11:16

Decisão

•17/12/2025, 08:48

27/04/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/12/2025, 09:42

Juntada de Certidão

17/12/2025, 09:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/12/2025, 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 08:48

Conclusos para decisão

16/12/2025, 11:59

Decorrido prazo de DOMINGOS MACHADO DE MOURA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:32

Decorrido prazo de LESSA E MOURA CONSTRUCOES LTDA - EPP em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:32

Decorrido prazo de LEILA REGINA LESSA MOURA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:32

Decorrido prazo de SILVANIA PEREIRA DA SILVA ALVES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:17

Decorrido prazo de SILVANIA PEREIRA DA SILVA ALVES em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 12:42

Decorrido prazo de LEILA REGINA LESSA MOURA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 12:42

Decorrido prazo de DOMINGOS MACHADO DE MOURA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 12:42

Decorrido prazo de LESSA E MOURA CONSTRUCOES LTDA - EPP em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 23:38

Decorrido prazo de BANCO BRASIL S/A em 30/10/2025 23:59.

05/11/2025, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2025, 21:13

Juntada de Petição de certidão

19/10/2025, 21:13

Publicado Decisão em 17/10/2025.

19/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2025

19/10/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:15

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

14/10/2025, 16:33

Conclusos para decisão

08/10/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 14:29

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 03:46

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2025, 16:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/09/2025, 16:59

Decorrido prazo de BANCO BRASIL S/A em 31/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2025, 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2025, 08:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2025, 10:44

Juntada de Petição de diligência

31/07/2025, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2025, 11:59

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 11:49

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 11:43

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2025, 08:46

Conclusos para decisão

03/06/2025, 00:11

Juntada de certidão

03/06/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

29/03/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 12:14

Conclusos para despacho

09/09/2024, 11:04

Juntada de Certidão

09/09/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 03:09

Juntada de Petição de petição

14/01/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 11:29

Juntada de Outros documentos

24/03/2023, 09:40

Juntada de Ofício

24/03/2023, 09:35

Decorrido prazo de LESSA E MOURA CONSTRUCOES LTDA - EPP em 14/12/2022 23:59.

17/12/2022, 04:46

Decorrido prazo de LEILA REGINA LESSA MOURA em 14/12/2022 23:59.

17/12/2022, 04:46

Decorrido prazo de SILVANIA PEREIRA DA SILVA ALVES em 14/12/2022 23:59.

17/12/2022, 04:46

Decorrido prazo de BANCO BRASIL S/A em 14/12/2022 23:59.

17/12/2022, 04:46

Decorrido prazo de DOMINGOS MACHADO DE MOURA em 14/12/2022 23:59.

17/12/2022, 04:46

Decorrido prazo de BANCO BRASIL S/A em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 03:02

Expedição de Carta precatória.

21/11/2022, 17:18

Juntada de Outros documentos

21/11/2022, 17:17

Publicado Decisão em 21/11/2022.

21/11/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 01:27

Juntada de Carta precatória

18/11/2022, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO BRASIL S/A REU: DOMINGOS MACHADO DE MOURA, LESSA E MOURA CONSTRUCOES LTDA - EPP, LEILA REGINA LESSA MOURA DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça- Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.518-000 – Tel. (94) 3379 1136 PROCESSO Nº. 0002519-57.2016.8.14.0054 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO o pedido de habilitação e substituição do patrono (id. 24

18/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 10:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)

17/11/2022, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2022, 08:18

Conclusos para decisão

05/04/2022, 12:33

Cancelada a movimentação processual

05/04/2022, 12:33

Juntada de Certidão

24/04/2021, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 10:49

Processo migrado do Sistema Libra

21/02/2021, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2021, 16:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200204353062

22/09/2020, 11:03

Remessa

22/09/2020, 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/09/2020, 11:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2020, 11:03

CONCLUSOS

30/01/2020, 11:07

CONCLUSOS

11/12/2019, 11:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/11/2019, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2019, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/11/2019, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/11/2019, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2019, 11:02

CERTIDAO - CERTIDAO

04/11/2019, 11:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190426760919

16/10/2019, 08:41

Remessa

16/10/2019, 08:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/10/2019, 08:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2019, 08:41

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

16/09/2019, 13:55

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

16/09/2019, 13:45

AGUARDANDO PRAZO

13/09/2019, 11:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL SGANZERLA DURAND (27007526), que representa a parte BANCO BRASIL S/A (5912598) no processo 00025195720168140054.

12/09/2019, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2019, 10:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/09/2019, 10:51

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA

14/08/2019, 13:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/01/2019, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2019, 09:59

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

25/01/2019, 09:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/01/2019, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2019, 09:47

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/01/2019, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2019, 09:43

AGUARDANDO PRAZO

03/10/2018, 12:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/06/2018, 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/06/2018, 14:32

Mero expediente - Mero expediente

12/06/2018, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2018, 10:08

CONCLUSOS URGENTES

18/04/2018, 13:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/04/2018, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2018, 11:34

CERTIDAO - CERTIDAO

04/04/2018, 11:34

AGUARDANDO PRAZO

06/11/2017, 09:50

AGUARDANDO PRAZO

06/11/2017, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/11/2017, 08:47

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

06/11/2017, 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/11/2017, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2017, 08:42

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

06/11/2017, 08:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/11/2017, 08:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/11/2017, 08:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, : SILVANO LOPES ROCHA

29/09/2017, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2017, 09:14

CITACAO - CITACAO

27/09/2017, 09:14

CERTIDAO - CERTIDAO

26/09/2017, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2017, 09:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00025195720168140054: - Valor de causa alterado de 2155804.96 para 215804.96. - Justificativa: AÇÃO MONITORIA. - Ação Coletiva: N.

25/09/2017, 10:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/12/2016, 14:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/12/2016, 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/12/2016, 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/12/2016, 13:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160416844465

14/10/2016, 09:44

Remessa - Requer a Retificação do Valor da Causa

14/10/2016, 09:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2016, 09:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2016, 09:43

Mero expediente - Mero expediente

05/10/2016, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2016, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/09/2016, 12:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/09/2016, 10:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, Vara: VARA UNICA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, JUIZ RESPONDENDO: LUCIANO MENDES SCALIZA

14/09/2016, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/08/2016, 14:01

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

16/08/2016, 14:01

Decisão

•15/10/2025, 12:15

Decisão

•14/10/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 10:57

Decisão

•09/07/2025, 08:46

Despacho

•29/03/2025, 11:03

Despacho

•25/03/2025, 12:14

Decisão

•17/11/2022, 10:29

Decisão

•04/08/2022, 08:18