Procedimento Comum Cível 0052814-75.2012.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0052814-75.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA ANTONIA DA SILVA CORREA, ORIVALDO COSTA CORREA Nome: MARIA ANTONIA DA SILVA CORREA Endereço: desconhecido Nome: ORIVALDO COSTA CORREA Endereço: desconhecido REU: GAFISA SPE - 65 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Nome: GAFISA SPE - 65 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: desconhecido Considerando o retorno dos autos da instância superior, intimem-se as partes para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém/PA, data registrada no sistema. ROBERTO ANDRES ITZCOVICH Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 303 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 01-f.01 a 21 Petição Inicial 18040910571000000000004445504 02-f. 22 a 50 Petição 18040910571000000000004445505 03-f.51 a 57 Petição 18040910571100000000004445506 04-f.57-verso a 74 Petição 18040910571100000000004445508 05-f. 75 a 90 Petição 18040910571100000000004445511 06-f.91 a 125 Petição 18040910571200000000004445512 07-f. 126 a 133 Petição 18040910571200000000004445516 08-f. 134 a 145 Petição 18040910571200000000004445519 09-f. 146 a 151 Petição 18040910571200000000004445522 10-f. 152 a 160 Petição 18040910571300000000004445524 11-f. 161 a 168 Petição 18040910571300000000004445526 12-f. 169 a 173 Petição 18040910571300000000004445527 13-f.174 a 179-verso Petição 18040910571400000000004445529 14-f. 180 a 194 Petição 18040910571400000000004445532 15-f. 195 a 200 Petição 18040910571400000000004445536 Petição Habilitação Petição 18050217291900000000038507402 PETIÇÃO HABILITAÇÃO Petição 18050217291900000000038507403 Petição Petição 20051811400800000000038507404 Juntada de representação processual - Proc 0052814-75.2012.8.14.0301 - MARIA ANTONIA DA SILVA CORREA Petição 20051811400800000000038507405 Procuracao Gafisa_compressed (1) Procuração 20051811400800000000038507406 Substabelecimento - Gafisa - Coelho Morello_compressed (1) Substabelecimento 20051811400800000000038507407 Decisão Decisão 21030909294900000000038507408 Decisão Decisão 21030909470000000000038507409 Certidão Certidão 21042311135200000000038507410 Decisão Decisão 21080514580700000000038507411 Decisão Decisão 21080515163100000000038507412 Petição Petição 21083023413600000000038507413 recurso especial gafisa Petição 21083023413600000000038507414 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21083108583500000000038507415 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21083108585500000000038507416 Contrarrazões Contrarrazões 21092220042500000000038507417 Contrarrazões ao Recurso Especial - 0052814-75.2012.8.14.0301 Contrarrazões 21092220042500000000038507418 Decisão Decisão 21100715223900000000038507419 Decisão Decisão 21100716080700000000038507420 Certidão Certidão 21111008424400000000038507421 Baixa definitiva Baixa definitiva 21111011003800000000038507422 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22111711154040300000077875862 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22111711154040300000077875862 Petição Petição 24030323115872800000103407058 0052814-75.2012.8.14.0301 Substabelecimento 24030323115900500000103407059 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0052814-75.2012.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/05/2024, 00:00

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Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA SILVA CORREA em 12/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ORIVALDO COSTA CORREA em 12/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de GAFISA SPE - 65 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ORIVALDO COSTA CORREA em 04/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA SILVA CORREA em 04/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de GAFISA SPE - 65 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/05/2026 23:59.

Publicado Decisão em 08/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento definitivo

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ORIVALDO COSTA CORREA em 04/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA SILVA CORREA em 04/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de GAFISA SPE - 65 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/06/2024 23:59.

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