Execução Fiscal 0816370-92.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2021

Valor da Causa

R$ 3.464,60

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ORIGINAL GRIFE COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/09/2025 23:59.

13/10/2025, 04:03

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 11:46

Conclusos para decisão

21/08/2025, 13:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/03/2025 23:59.

23/03/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 23:52

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 23:52

Mandado devolvido cancelado

14/01/2025, 13:39

Juntada de Petição de certidão

14/01/2025, 13:39

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 13:39

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2024, 12:27

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/09/2025 23:59.

13/10/2025, 04:03

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Intimação de Decisão

•27/08/2025, 11:02

Decisão

•25/08/2025, 11:46

Decisão

•18/01/2024, 12:27

Despacho

•22/11/2022, 08:41

Despacho

•05/03/2021, 10:52

25/08/2025, 11:46

Conclusos para decisão

21/08/2025, 13:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/03/2025 23:59.

23/03/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 23:52

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 23:52

Mandado devolvido cancelado

14/01/2025, 13:39

Juntada de Petição de certidão

14/01/2025, 13:39

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 13:39

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2024, 12:27

Conclusos para decisão

13/11/2023, 11:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/05/2023 23:59.

03/07/2023, 04:24

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 13:36

Decorrido prazo de ORIGINAL GRIFE COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA - ME em 14/12/2022 23:59.

17/12/2022, 04:30

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 08:41

Publicado Certidão em 21/11/2022.

21/11/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico, em virtude das atribuições a mim conferidas por lei, que, conforme informações prestadas pelos correios, não foi possível o cumprimento da carta.

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico, em virtude das atribuições a mim conferidas por lei, que, conforme informações prestadas pelos correios, não foi possível o cumprimento da carta.

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico, em virtude das atribuições a mim conferidas por lei, que, conforme informações prestadas pelos correios, não foi possível o cumprimento da carta.

18/11/2022, 00:00

Conclusos para despacho

17/11/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 13:15

Conclusos para despacho

17/11/2022, 13:15

Juntada de identificação de ar

21/02/2022, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 12:28

Expedição de Carta.

01/02/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 10:52

Conclusos para despacho

05/03/2021, 10:09

Distribuído por sorteio

03/03/2021, 20:15