Execução Fiscal 0816532-87.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2021

Valor da Causa

R$ 2.981,30

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PIEDADE & ALEIXO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 11:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/05/2023 23:59.

03/07/2023, 04:21

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 13:29

Decorrido prazo de PIEDADE & ALEIXO LTDA - ME em 14/12/2022 23:59.

17/12/2022, 04:30

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 08:38

Publicado Certidão em 21/11/2022.

21/11/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico, em virtude das atribuições a mim conferidas por lei, que, conforme informações prestadas pelos correios, não foi possível o cumprimento da carta.

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico, em virtude das atribuições a mim conferidas por lei, que, conforme informações prestadas pelos correios, não foi possível o cumprimento da carta.

18/11/2022, 00:00

Conclusos para despacho

17/11/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 13:17

Conclusos para despacho

17/11/2022, 13:17

Juntada de identificação de ar

21/02/2022, 08:32

Todas as movimentações(20)

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 11:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/05/2023 23:59.

03/07/2023, 04:21

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 13:29

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 11:35

Despacho

•22/11/2022, 08:38

Despacho

•05/03/2021, 10:55

Decorrido prazo de PIEDADE & ALEIXO LTDA - ME em 14/12/2022 23:59.

17/12/2022, 04:30

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 08:38

Publicado Certidão em 21/11/2022.

21/11/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico, em virtude das atribuições a mim conferidas por lei, que, conforme informações prestadas pelos correios, não foi possível o cumprimento da carta.

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico, em virtude das atribuições a mim conferidas por lei, que, conforme informações prestadas pelos correios, não foi possível o cumprimento da carta.

18/11/2022, 00:00

Conclusos para despacho

17/11/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 13:17

Conclusos para despacho

17/11/2022, 13:17

Juntada de identificação de ar

21/02/2022, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 15:11

Expedição de Carta.

01/02/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 10:55

Conclusos para despacho

05/03/2021, 10:22

Distribuído por sorteio

03/03/2021, 20:57