Execução Fiscal 0002379-92.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2015

Valor da Causa

R$ 2.321,32

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DA CUNHA

Terceiro

JOSE ANTONIO DA CUNHA

CPF

Reu

JOSE ANTONIO DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 16:06

Baixa Definitiva

18/12/2025, 23:56

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:20

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA CUNHA em 14/12/2022 23:59.

17/12/2022, 04:34

Juntada de Petição de termo de ciência

24/11/2022, 11:18

Publicado Decisão em 21/11/2022.

21/11/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002379-92.2015.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

18/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

08/09/2022, 09:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 13:32

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 16:06

Baixa Definitiva

18/12/2025, 23:56

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:55

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 16:55

Decisão

•17/11/2022, 11:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:20

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA CUNHA em 14/12/2022 23:59.

17/12/2022, 04:34

Juntada de Petição de termo de ciência

24/11/2022, 11:18

Publicado Decisão em 21/11/2022.

21/11/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002379-92.2015.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

18/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

08/09/2022, 09:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 13:32

Conclusos para decisão

12/08/2022, 13:02

Conclusos para decisão

12/08/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 08:33

Processo migrado do sistema Libra

27/08/2021, 16:12

REMESSA INTERNA

17/08/2021, 10:46

Remessa

09/08/2021, 08:56

PROVIDENCIAR INTIMACAO

24/07/2019, 09:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/07/2019, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2019, 09:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/07/2019, 09:19

CONCLUSOS

14/08/2018, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2018, 13:55

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/07/2018, 13:55

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

24/12/2015, 08:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/08/2015, 08:30

AGUARDANDO RETORNO DE AR

04/08/2015, 11:59

AGUARD. RETORNO DE AR

04/08/2015, 10:37

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/08/2015, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2015, 10:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/07/2015, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2015, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/07/2015, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/07/2015, 10:44

CONCLUSOS

11/06/2015, 09:31

CONCLUSOS

03/06/2015, 13:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/06/2015, 15:17

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/01/2015, 14:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/01/2015, 14:36

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

22/01/2015, 15:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

22/01/2015, 15:07

Decisão

•08/09/2022, 09:07