Execução Fiscal 0024313-09.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2015

Valor da Causa

R$ 2.295,94

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO N DOS PASSOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 16:02

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO N DOS PASSOS em 14/12/2022 23:59.

17/12/2022, 04:34

Juntada de Petição de termo de ciência

24/11/2022, 11:19

Publicado Decisão em 21/11/2022.

21/11/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024313-09.2015.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

18/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

08/09/2022, 09:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/08/2022 23:59.

21/08/2022, 01:37

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 16:02

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:55

Documentos

Decisão

•17/11/2022, 11:47

Decisão

•08/09/2022, 09:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO N DOS PASSOS em 14/12/2022 23:59.

17/12/2022, 04:34

Juntada de Petição de termo de ciência

24/11/2022, 11:19

Publicado Decisão em 21/11/2022.

21/11/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024313-09.2015.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

18/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

08/09/2022, 09:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/08/2022 23:59.

21/08/2022, 01:37

Conclusos para decisão

12/08/2022, 12:59

Conclusos para decisão

12/08/2022, 12:59

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 13:49

Processo migrado do sistema Libra

27/08/2021, 16:13

REMESSA INTERNA

17/08/2021, 10:46

Remessa

09/08/2021, 08:56

PROVIDENCIAR INTIMACAO

24/07/2019, 09:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/07/2019, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2019, 09:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/07/2019, 09:07

CONCLUSOS

14/08/2018, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2018, 13:33

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/07/2018, 13:33

AGUARD. RETORNO DE AR

29/09/2016, 08:25

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

07/12/2015, 10:00

AGUARD. RETORNO DE AR

05/11/2015, 13:43

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/11/2015, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2015, 13:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/11/2015, 13:33

AGUARDANDO RETORNO DE AR

29/09/2015, 10:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/09/2015, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2015, 10:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/09/2015, 09:55

AGUARDANDO RETORNO DE AR

22/09/2015, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2015, 11:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/09/2015, 11:48

Mero expediente - Mero expediente

15/09/2015, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2015, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/09/2015, 11:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/09/2015, 10:38

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/07/2015, 07:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/07/2015, 07:25

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/06/2015, 21:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

10/06/2015, 21:15