Execução Fiscal 0092601-72.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2016

Valor da Causa

R$ 6.519,24

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

S M DA COSTA THOME - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:20

Decorrido prazo de S M DA COSTA THOME - ME em 14/12/2022 23:59.

17/12/2022, 04:39

Juntada de Petição de termo de ciência

24/11/2022, 11:22

Publicado Decisão em 21/11/2022.

21/11/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0092601-72.2016.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

18/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

09/09/2022, 09:52

Conclusos para decisão

05/09/2022, 10:36

Conclusos para decisão

05/09/2022, 10:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 12:37

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 11:39

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:20

Decorrido prazo de S M DA COSTA THOME - ME em 14/12/2022 23:59.

17/12/2022, 04:39

Juntada de Petição de termo de ciência

24/11/2022, 11:22

Publicado Decisão em 21/11/2022.

21/11/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

Documentos

Decisão

•17/11/2022, 11:49

Decisão

•09/09/2022, 09:52

19/11/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0092601-72.2016.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

18/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

09/09/2022, 09:52

Conclusos para decisão

05/09/2022, 10:36

Conclusos para decisão

05/09/2022, 10:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 12:37

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 11:39

Processo migrado do sistema Libra

10/09/2021, 17:03

Remessa

02/09/2021, 14:38

Remessa

13/08/2021, 09:49

PROVIDENCIAR INTIMACAO

09/09/2019, 09:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/09/2019, 09:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/09/2019, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2019, 09:46

CONCLUSOS

31/07/2018, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2018, 14:19

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

08/05/2018, 14:19

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

20/08/2016, 08:00

AGUARDANDO RETORNO DE AR

27/07/2016, 08:17

AGUARD. RETORNO DE AR

27/07/2016, 08:06

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/07/2016, 08:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2016, 08:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/07/2016, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/07/2016, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2016, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2016, 12:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/05/2016, 12:57

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/03/2016, 15:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/03/2016, 15:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

19/02/2016, 16:23

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

19/02/2016, 16:23