Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/02/2025 23:59.
25/02/2025, 20:21
Decorrido prazo de SERRARIA CEDROLANDIA LTDA em 29/01/2025 23:59.
06/02/2025, 02:12
Publicado Intimação em 09/12/2024.
18/12/2024, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024, 02:22
Arquivado Definitivamente
09/12/2024, 11:34
Expedição de Certidão.
09/12/2024, 09:47
Juntada de Petição de petição
05/12/2024, 15:37
Expedição de Outros documentos.
05/12/2024, 13:40
Expedição de Outros documentos.
05/12/2024, 13:40
Ato ordinatório praticado
05/12/2024, 13:40
Juntada de decisão
05/12/2024, 09:26
Apensado ao processo 0801280-54.2021.8.14.0039
27/02/2024, 12:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PROCESSO Nº 0800749-65.2021.8.14.0039 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
23/05/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/01/2023, 12:04
Ato ordinatório praticado
19/01/2023, 14:02
Documentos
Ato Ordinatório
•05/12/2024, 13:40
Acórdão
•18/10/2024, 12:01
09/12/2024, 11:34
Expedição de Certidão.
09/12/2024, 09:47
Juntada de Petição de petição
05/12/2024, 15:37
Expedição de Outros documentos.
05/12/2024, 13:40
Expedição de Outros documentos.
05/12/2024, 13:40
Ato ordinatório praticado
05/12/2024, 13:40
Juntada de decisão
05/12/2024, 09:26
Apensado ao processo 0801280-54.2021.8.14.0039
27/02/2024, 12:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PROCESSO Nº 0800749-65.2021.8.14.0039 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
23/05/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/01/2023, 12:04
Ato ordinatório praticado
19/01/2023, 14:02
Decorrido prazo de SERRARIA CEDROLANDIA LTDA em 14/12/2022 23:59.
17/12/2022, 04:39
Publicado Intimação em 21/11/2022.
21/11/2022, 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
19/11/2022, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - DESPACHO Intime-se ao apelado para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso de apelação do ID 79874917 no prazo de 15 (quinze) dias. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com as homenagens de estilo. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito
18/11/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/11/2022, 11:50
Expedição de Outros documentos.
17/11/2022, 11:50
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022, 20:14
Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022, 11:37
Conclusos para despacho
25/10/2022, 10:33
Expedição de Certidão.
21/10/2022, 15:54
Juntada de Petição de apelação
20/10/2022, 11:27
Expedição de Outros documentos.
20/09/2022, 09:51
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/09/2022, 10:40
Conclusos para julgamento
15/09/2022, 11:38
Cancelada a movimentação processual
15/09/2022, 11:38
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/04/2022 23:59.
14/04/2022, 01:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022, 13:40
Expedição de Outros documentos.
25/02/2022, 09:11
Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022, 13:54
Conclusos para despacho
04/11/2021, 13:46
Juntada de Certidão
04/11/2021, 13:45
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021, 00:06
Expedição de Outros documentos.
02/08/2021, 23:51
Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2021, 13:14
Conclusos para decisão
14/05/2021, 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2021, 14:45
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/05/2021 23:59.