Reclamação 0816077-21.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReclamação

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Reclamação · Jose Antonio Ferreira Cavalcante

Partes do Processo

TUPA SOLDA EIRELI - ME

CNPJ

Autor

MARIA OLANDA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 07:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/10/2025, 10:22

Juntada de

27/10/2025, 10:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

17/12/2024, 23:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

13/12/2024, 12:32

Baixa Definitiva

13/12/2024, 12:32

Decorrido prazo de TUPA SOLDA EIRELI - ME em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

21/11/2024, 00:00

Publicado Sentença em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 07:40

Indeferida a petição inicial

18/11/2024, 17:45

Cancelada a movimentação processual

18/11/2024, 09:54

Conclusos para decisão

18/11/2024, 09:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 3868/2024-GP)

12/08/2024, 21:27

Cancelada a movimentação processual

03/04/2024, 11:38

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 07:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/10/2025, 10:22

Juntada de

27/10/2025, 10:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

17/12/2024, 23:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Documentos

Sentença

•19/11/2024, 07:40

Sentença

•18/11/2024, 17:45

13/12/2024, 12:32

Baixa Definitiva

13/12/2024, 12:32

Decorrido prazo de TUPA SOLDA EIRELI - ME em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

21/11/2024, 00:00

Publicado Sentença em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 07:40

Indeferida a petição inicial

18/11/2024, 17:45

Cancelada a movimentação processual

18/11/2024, 09:54

Conclusos para decisão

18/11/2024, 09:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 3868/2024-GP)

12/08/2024, 21:27

Cancelada a movimentação processual

03/04/2024, 11:38

Cancelada a movimentação processual

05/09/2023, 14:35

Publicado Decisão em 21/11/2022.

21/11/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº. 0816077-21.2022.8.14.0000 (PJE). RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. RECLAMANTE: TUPÃ SOLDA EIRELI LTDA. RECLAMADA: 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO PARÁ. DECISÃO Trata-se de reclamação constitucional proposta por TUPÃ SOLDA EIRELI LTDA em face de ACÓRDÃO DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO PARÁ, proferido no Recurso Inominado nº. 0801739-02.2019.8.14.0015, o qual foi interposto pela empresa reclamante contra sentença proferida

18/11/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/11/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:50

Declarada incompetência

17/11/2022, 10:53

Conclusos para decisão

07/11/2022, 17:15

Distribuído por sorteio

07/11/2022, 17:15

Decisão

•17/11/2022, 11:50

Decisão

•17/11/2022, 10:53

Documento de Comprovação

•07/11/2022, 17:15

Documento de Identificação

•07/11/2022, 17:15

Documento de Comprovação

•07/11/2022, 17:15