Execução Fiscal 0091241-05.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2016

Valor da Causa

R$ 8.604,67

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AMAZON FLORA IMP. EXP. LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:20

Decorrido prazo de AMAZON FLORA IMP. EXP. LTDA em 14/12/2022 23:59.

17/12/2022, 04:33

Juntada de Petição de termo de ciência

24/11/2022, 11:33

Publicado Decisão em 21/11/2022.

21/11/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0091241-05.2016.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

18/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

09/09/2022, 11:13

Conclusos para decisão

05/09/2022, 09:51

Conclusos para decisão

05/09/2022, 09:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 11:52

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:20

Decorrido prazo de AMAZON FLORA IMP. EXP. LTDA em 14/12/2022 23:59.

17/12/2022, 04:33

Juntada de Petição de termo de ciência

24/11/2022, 11:33

Publicado Decisão em 21/11/2022.

21/11/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

Documentos

Decisão

•17/11/2022, 11:56

Decisão

•09/09/2022, 11:13

19/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0091241-05.2016.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

18/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

09/09/2022, 11:13

Conclusos para decisão

05/09/2022, 09:51

Conclusos para decisão

05/09/2022, 09:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 11:52

Processo migrado do sistema Libra

10/09/2021, 17:04

Remessa

02/09/2021, 14:38

Remessa

13/08/2021, 09:49

PROVIDENCIAR INTIMACAO

09/09/2019, 09:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/09/2019, 09:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/09/2019, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2019, 09:52

CONCLUSOS

31/07/2018, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2018, 14:18

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

08/05/2018, 14:18

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

26/08/2016, 22:00

AGUARDANDO RETORNO DE AR

27/07/2016, 08:14

AGUARD. RETORNO DE AR

27/07/2016, 08:10

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/07/2016, 08:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2016, 08:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/07/2016, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/07/2016, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2016, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2016, 12:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/05/2016, 13:14

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/03/2016, 14:33

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/03/2016, 14:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/03/2016, 14:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

19/02/2016, 14:28

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

19/02/2016, 14:28