Execução Fiscal 0061313-53.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Execução Fiscal 0061313-53.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:20

Decorrido prazo de MIGUEL TORRES em 14/12/2022 23:59.

17/12/2022, 04:33

Juntada de Petição de termo de ciência

24/11/2022, 11:33

Publicado Decisão em 21/11/2022.

21/11/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0061313-53.2009.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

18/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

09/09/2022, 11:16

Conclusos para decisão

30/08/2022, 10:51

Processo migrado do sistema Libra

12/09/2021, 00:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00613138320098140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6830/80 - CDA:224.210/2009 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00613135320098140301.

11/09/2021, 23:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2021, 21:33

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

11/09/2021, 21:33

Remessa

02/09/2021, 10:30