Execução Fiscal 0001650-37.2013.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2013

Valor da Causa

R$ 4.629,70

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

IBAMA

Autor

FRANCISCA OLIVEIRA DE QUEIROZ ABREU

CPF

Reu

JFQ MADEIRAS LTDA

Reu

J. F. Q. MADEIRAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 13:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/08/2025, 12:07

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 11:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/08/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 19:23

Conclusos para despacho

26/09/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 06:48

Juntada de identificação de ar

31/05/2024, 08:04

Conclusos para despacho

20/05/2024, 08:53

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 13:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/08/2025, 12:07

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 11:59

Documentos

Sentença

•21/08/2025, 13:45

Sentença

•18/08/2025, 12:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/08/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 19:23

Conclusos para despacho

26/09/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 06:48

Juntada de identificação de ar

31/05/2024, 08:04

Conclusos para despacho

20/05/2024, 08:53

Juntada de identificação de ar

20/05/2024, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2024, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2024, 09:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/04/2024, 14:11

Juntada de Certidão

17/04/2024, 14:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

15/04/2024, 11:33

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 18:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 09:18

Juntada de identificação de ar

05/03/2024, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2023, 17:43

Conclusos para despacho

17/08/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2023, 10:02

Juntada de Petição de diligência

02/02/2023, 10:02

Decorrido prazo de JFQ MADEIRAS LTDA em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 21:30

Decorrido prazo de IBAMA em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 21:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2022, 11:00

Expedição de Mandado.

24/11/2022, 08:41

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 05:53

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2022.

21/11/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001650-37.2013.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0001650-37.2013.8.14.0107 para o sistem

18/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 13:05

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 12:28

Processo migrado do sistema Libra

26/01/2022, 11:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00016503720138140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: PROCESSO Nº 3016-93.2012.4.01.3906-EXECUÇÃO FISCAL/OUTROS APENSO AO PROCESSO Nº3015-11.2012.4.01.3906 REMETIDO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PARAGOMINAS/PA. - Ação Coletiva: N.

26/01/2022, 11:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/06/2021, 09:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/11/2018, 11:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/08/2018, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 14:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/08/2018, 14:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2018, 14:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2016, 10:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 11:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/11/2013, 17:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2013, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2013, 08:52

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

02/10/2013, 08:52

PROVIDENCIAR CITACAO

14/05/2013, 12:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/05/2013, 08:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/05/2013, 14:47

Mero expediente - Mero expediente

07/05/2013, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2013, 11:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/05/2013, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2013, 12:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/04/2013, 10:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ TITULAR: MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO

24/04/2013, 09:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/04/2013, 09:49

Despacho

•31/01/2025, 08:17

Despacho

•30/01/2025, 19:23

Despacho

•23/09/2024, 10:31

Despacho

•23/09/2024, 06:48

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 11:33

Despacho

•01/10/2023, 17:43

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 12:28