Recurso Especial 0805898-06.2021.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara Criminal de Santarém 2° Grau · TJPA · Recurso em Sentido Estrito · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

RAQUEL SILVA TRAVASSOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/02/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 3737/2025

07/01/2025, 17:21

Protocolizada Petição 3737/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

07/01/2025, 16:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 16:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:35

Conhecido o recurso de RAQUEL SILVA TRAVASSOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

17/12/2024, 16:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

27/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2024, 18:26

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

26/11/2024, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

01/07/2024, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2024, 18:25

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/02/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 3737/2025

07/01/2025, 17:21

Protocolizada Petição 3737/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

07/01/2025, 16:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 16:20

23/12/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 16:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:35

Conhecido o recurso de RAQUEL SILVA TRAVASSOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

17/12/2024, 16:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

27/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2024, 18:26

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

26/11/2024, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

01/07/2024, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2024, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 558212/2024

01/07/2024, 18:11

Protocolizada Petição 558212/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/07/2024

01/07/2024, 17:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/06/2024, 11:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2024, 11:09

Distribuído por dependência à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 775993 (2022/0318456-4)

25/06/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/06/2024, 09:22