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MonitóriaCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 29.642,02

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara

Partes do Processo

IRENE ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EVALDO JOSE FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO PACHECO SANTOS GIL ALVES

OAB/TO 10209·CPF·Representa: Autor

DJARLEY SOUZA RAMOS

OAB/PA 20876·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EVALDO JOSE FERNANDES em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:06

Decorrido prazo de IRENE ALVES DE OLIVEIRA em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 02:00

Decorrido prazo de EVALDO JOSE FERNANDES em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 02:00

Arquivado Definitivamente

30/04/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

30/04/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

30/04/2023, 13:28

Decorrido prazo de EVALDO JOSE FERNANDES em 31/03/2023 23:59.

07/04/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 01:17

Publicado Sentença em 04/04/2023.

04/04/2023, 01:17

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0803828-37.2022.8.14.0065 CLASSE MONITÓRIA (40) ASSUNTO [Cláusula Penal] Nome: IRENE ALVES DE OLIVEIRA Endereço: ARSO 61 Alameda 13, 31, QI J, Plano Diretor Sul, PALMAS - TO - CEP: 77016-372 Nome: EVALDO JOSE FERNANDES Endereço: Rua Cinco, 286, Itamarati, XINGUARA - PA - CEP: 68555-665 SENTENÇA Trata-se de ação de monitória promovida por IRENE ALVES DE OLIVEIRA em desfavor de EVALDO JOSÉ FERNAN

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 09:41

Homologada a Transação

31/03/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 09:41

Conclusos para decisão

30/03/2023, 21:16

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de EVALDO JOSE FERNANDES em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:06

Decorrido prazo de IRENE ALVES DE OLIVEIRA em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 02:00

Decorrido prazo de EVALDO JOSE FERNANDES em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 02:00

Arquivado Definitivamente

30/04/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•31/03/2023, 09:41

Decisão

•08/03/2023, 11:27

30/04/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

30/04/2023, 13:28

Decorrido prazo de EVALDO JOSE FERNANDES em 31/03/2023 23:59.

07/04/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 01:17

Publicado Sentença em 04/04/2023.

04/04/2023, 01:17

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0803828-37.2022.8.14.0065 CLASSE MONITÓRIA (40) ASSUNTO [Cláusula Penal] Nome: IRENE ALVES DE OLIVEIRA Endereço: ARSO 61 Alameda 13, 31, QI J, Plano Diretor Sul, PALMAS - TO - CEP: 77016-372 Nome: EVALDO JOSE FERNANDES Endereço: Rua Cinco, 286, Itamarati, XINGUARA - PA - CEP: 68555-665 SENTENÇA Trata-se de ação de monitória promovida por IRENE ALVES DE OLIVEIRA em desfavor de EVALDO JOSÉ FERNAN

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 09:41

Homologada a Transação

31/03/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 09:41

Conclusos para decisão

30/03/2023, 21:16

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 19:18

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 01:30

Publicado Decisão em 10/03/2023.

10/03/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0803828-37.2022.8.14.0065 CLASSE MONITÓRIA (40) ASSUNTO [Cláusula Penal] Nome: IRENE ALVES DE OLIVEIRA Endereço: ARSO 61 Alameda 13, 31, QI J, Plano Diretor Sul, PALMAS - TO - CEP: 77016-372 Nome: EVALDO JOSE FERNANDES Endereço: Rua Cinco, 286, Itamarati, XINGUARA - PA - CEP: 68555-665 DECISÃO Recebo a Inicial. Defiro os benefícios da justiça gratuita. I – A pretensão visa o cumprimento de obri

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:27

Conclusos para decisão

03/03/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 11:13

Publicado Intimação em 21/11/2022.

21/11/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0803828-37.2022.8.14.0065 CLASSE MONITÓRIA (40) ASSUNTO [Cláusula Penal] Nome: IRENE ALVES DE OLIVEIRA Endereço: ARSO 61 Alameda 13, 31, QI J, Plano Diretor Sul, PALMAS - TO - CEP: 77016-372 Nome: EVALDO JOSE FERNANDES Endereço: Rua Cinco, 286, Itamarati, XINGUARA - PA - CEP: 68555-665 DECISÃO O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que “o Estado prestará assistência judiciária in

18/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2022, 11:00

Distribuído por sorteio

03/11/2022, 16:24

Conclusos para decisão

03/11/2022, 16:24

Decisão

•17/11/2022, 11:00