Execução Fiscal 0848654-61.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2018

Valor da Causa

R$ 772.125,85

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO COSME PEREZ MELHADO

OAB/RJ 131390·Representa: Réu

LEONARDO NUNEZ CAMPOS

OAB/RJ 30972·CPF·Representa: Réu

JULIANA GONCALVES AMARAL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:25

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:13

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:47

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:47

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

19/11/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:22

Embargos de declaração acolhidos

08/10/2025, 09:10

Conclusos para decisão

07/10/2025, 10:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/10/2025, 10:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 14/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:49

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 24/06/2025 23:59.

10/07/2025, 20:16

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 24/06/2025 23:59.

10/07/2025, 12:18

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:25

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:13

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:47

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:47

Publicado Intimação em 19/11/2025.

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 14:22

Decisão

•08/10/2025, 09:10

19/11/2025, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

19/11/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:22

Embargos de declaração acolhidos

08/10/2025, 09:10

Conclusos para decisão

07/10/2025, 10:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/10/2025, 10:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 14/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:49

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 24/06/2025 23:59.

10/07/2025, 20:16

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 24/06/2025 23:59.

10/07/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:13

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:26

Conclusos para decisão

14/09/2023, 10:45

Cancelada a movimentação processual

14/09/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 16:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 04:34

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 11:06

Conclusos para despacho

02/08/2023, 10:58

Cancelada a movimentação processual

02/08/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 18:51

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 09:12

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 02/12/2022 23:59.

09/12/2022, 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 02/12/2022 23:59.

09/12/2022, 01:07

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 14:23

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 13:15

Publicado Decisão em 21/11/2022.

21/11/2022, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EXECUTADO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A R. Hoje. 1. Considerando que os embargos de declaração, possuem efeito modificativo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0848654-61.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto no evento dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art.1023, §2º do CPC. 02. Após, retor

18/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 16:36

Juntada de Petição de petição

05/02/2022, 09:11

Conclusos para decisão

23/11/2021, 10:56

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 10:55

Juntada de Petição de Petição

22/11/2021, 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2021, 12:55

Conclusos para decisão

05/11/2021, 13:21

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 13:21

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 13:18

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 19:11

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

27/10/2021, 10:45

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 09:43

Cancelada a movimentação processual

27/10/2021, 09:42

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 17:20

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 00:28

Juntada de Petição de petição

30/11/2018, 10:23

Expedição de Outros documentos.

20/11/2018, 13:02

Juntada de ato ordinatório

20/11/2018, 13:01

Juntada de Petição de petição

09/11/2018, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2018, 12:11

Conclusos para despacho

03/08/2018, 08:02

Distribuído por sorteio

02/08/2018, 16:30

Decisão

•28/05/2025, 10:13

Decisão

•29/04/2025, 22:26

Despacho

•07/08/2023, 11:48

Despacho

•02/08/2023, 11:06

Decisão

•17/11/2022, 15:25

Decisão

•10/11/2022, 11:40

Decisão

•22/11/2021, 12:55

Sentença

•05/11/2021, 13:18

Petição

•04/11/2021, 19:11

Sentença

•27/10/2021, 10:45

Ato Ordinatório

•20/11/2018, 13:01

Documento de Comprovação

•09/11/2018, 16:05

Despacho

•03/08/2018, 12:11