Petição Cível 0800489-96.2022.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

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Peticao CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Partes do Processo

MESSIAS BORGES MARTINS

Reu

MESSIAS BORGES MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS BENEDITO DIAS

OAB/PA 3970·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 11:55

Baixa Definitiva

22/03/2024, 11:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/02/2024, 16:22

Juntada de Certidão

26/02/2024, 16:00

Publicado Sentença em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REQUERIDO: MESSIAS BORGES MARTINS SENTENÇA Compulsando os autos, verifica-se que as partes firmaram transação (Id. 82374324) e postularam a homologação judicial, com fundamento no artigo 487, III, “b”, do CPC. Dispõe Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO Nº 0800489-96.2022.8.14.0121 PETIÇÃO CÍVEL (241) / [Fornecimento de Energia Elétrica, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

25/07/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 13/05/2023

24/07/2023, 11:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/07/2023, 10:36

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 10:34

Homologada a Transação

13/05/2023, 12:25

Decorrido prazo de MESSIAS BORGES MARTINS em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:52

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 11:55

Baixa Definitiva

22/03/2024, 11:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/02/2024, 16:22

Juntada de Certidão

26/02/2024, 16:00

Publicado Sentença em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:45

Documentos

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 10:35

Sentença

•24/07/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REQUERIDO: MESSIAS BORGES MARTINS SENTENÇA Compulsando os autos, verifica-se que as partes firmaram transação (Id. 82374324) e postularam a homologação judicial, com fundamento no artigo 487, III, “b”, do CPC. Dispõe Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO Nº 0800489-96.2022.8.14.0121 PETIÇÃO CÍVEL (241) / [Fornecimento de Energia Elétrica, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

25/07/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 13/05/2023

24/07/2023, 11:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/07/2023, 10:36

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 10:34

Homologada a Transação

13/05/2023, 12:25

Decorrido prazo de MESSIAS BORGES MARTINS em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:52

Decorrido prazo de MESSIAS BORGES MARTINS em 14/12/2022 23:59.

17/12/2022, 04:18

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 13:22

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 13:22

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 10:56

Publicado Despacho em 21/11/2022.

21/11/2022, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MESSIAS BORGES MARTINS ADVOGADO CONSTITUÍDO: MARCOS BENEDITO DIAS – OAB/PA n.º 3.970 REQUERIDO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS CONSTITUÍDOS: MIRNA MAIA ABDUL MASSIH – OAB/PA n.º 31.499 e PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO – OAB/PA n.º 3.210 DESPACHO 1. À S ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – R. Jose Cirino – s/nº - Centro – CEP. 68.644-000 – Santa Luzia do Pará-PA – PROCESSO Nº 0800489-96.2022.8.14.0121

18/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 17:22

Conclusos para decisão

08/11/2022, 11:06

Distribuído por sorteio

08/11/2022, 11:06

Sentença

•13/05/2023, 12:25

Despacho

•17/11/2022, 15:25

Despacho

•09/11/2022, 17:22

Despacho

•08/10/2021, 09:32

Despacho

•07/10/2021, 22:03

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 13:44

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 13:44

Decisão

•13/08/2021, 10:36

Decisão

•12/08/2021, 20:34

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 09:20

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 08:27

Acórdão

•19/05/2021, 11:39

Acórdão

•19/05/2021, 11:38

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 10:35

Sentença

•24/07/2023, 10:34

Sentença

•13/05/2023, 12:25

Despacho

•17/11/2022, 15:25

Despacho

•09/11/2022, 17:22

Despacho

•08/10/2021, 09:32

Despacho

•07/10/2021, 22:03

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 13:44

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 13:44

Decisão

•13/08/2021, 10:36

Decisão

•12/08/2021, 20:34

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 09:20

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 08:27

Acórdão

•19/05/2021, 11:39

Acórdão

•19/05/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 09:51

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 09:51

Acórdão

•11/02/2021, 20:41

Acórdão

•11/02/2021, 10:02

Documento de Migração

•30/11/2020, 15:15

Documento de Migração

•30/11/2020, 15:15