Execução Fiscal 0009065-03.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2015

Valor da Causa

R$ 6.567,00

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MELQUIZEDEQUE GARCA MONTEIRO

OAB/PA 16779·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

BRAZ & BRAZ LTDA - FORMULA ZERO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 12:04

Baixa Definitiva

21/07/2025, 12:04

Transitado em Julgado em 31/08/2021

21/07/2025, 12:04

Decorrido prazo de BRAZ & BRAZ LTDA - FORMULA ZERO em 08/07/2025 23:59.

12/07/2025, 22:49

Decorrido prazo de BRAZ & BRAZ LTDA - FORMULA ZERO em 08/07/2025 23:59.

12/07/2025, 22:38

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 13:37

Decorrido prazo de BRAZ & BRAZ LTDA - FORMULA ZERO em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 04:36

Decorrido prazo de BRAZ & BRAZ LTDA - FORMULA ZERO em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 04:36

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 16:33

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.

14/04/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

14/04/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 11:12

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 12:04

Baixa Definitiva

21/07/2025, 12:04

Transitado em Julgado em 31/08/2021

21/07/2025, 12:04

Decorrido prazo de BRAZ & BRAZ LTDA - FORMULA ZERO em 08/07/2025 23:59.

12/07/2025, 22:49

Decorrido prazo de BRAZ & BRAZ LTDA - FORMULA ZERO em 08/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 11:10

12/07/2025, 22:38

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 13:37

Decorrido prazo de BRAZ & BRAZ LTDA - FORMULA ZERO em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 04:36

Decorrido prazo de BRAZ & BRAZ LTDA - FORMULA ZERO em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 04:36

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 16:33

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.

14/04/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

14/04/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 11:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/04/2025, 08:34

Realizado cálculo de custas

09/04/2025, 08:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

02/04/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:58

Determinado o arquivamento definitivo

24/03/2025, 10:38

Homologada a Desistência do Recurso

24/03/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 17:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/12/2022 23:59.

09/12/2022, 01:07

Decorrido prazo de BRAZ & BRAZ LTDA - FORMULA ZERO em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 21:29

Conclusos para decisão

29/11/2022, 13:42

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 12:04

Decorrido prazo de BRAZ & BRAZ LTDA - FORMULA ZERO em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 00:58

Publicado Decisão em 21/11/2022.

21/11/2022, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: BRAZ & BRAZ LTDA - FORMULA ZERO R. Hoje. 1. Considerando que os embargos de declaração, possuem efeito modificativo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0009065-03.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto no evento dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art.1023, §2º do CPC. 02. Após, retornem conclusos. 03. Cert

18/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2022, 12:05

Conclusos para decisão

18/01/2022, 10:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/12/2021, 10:49

Juntada de Certidão

15/12/2021, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 00:30

Expedição de Certidão.

28/07/2021, 09:25

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 16:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

16/07/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2021, 11:32

Conclusos para julgamento

05/07/2021, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2021, 09:29

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 21:27

Conclusos para despacho

28/06/2021, 19:25

Cancelada a movimentação processual

28/06/2021, 19:24

Processo migrado do Sistema Projudi

24/12/2017, 05:35

Evento Projudi: 27 - Intimação lido(a) - (Por MELQUIZEDEQUE GARCA MONTEIRO) em 26/01/16 *Referente ao evento Certidão à disposição(26/01/16)

26/01/2016, 14:03

Evento Projudi: 25 - Certidão à disposição

26/01/2016, 12:35

Evento Projudi: 26 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de BRAZ & BRAZ LTDA - FORMULA ZERO)

26/01/2016, 12:35

Evento Projudi: 24 - Documento analisado

26/01/2016, 12:18

Evento Projudi: 23 - Comprovante de custas - contumácia expedido(a)

26/01/2016, 11:42

Evento Projudi: 22 - Cálculos expedido(a)

26/01/2016, 11:32

Evento Projudi: 21 - Juntada de Petição de Petição

26/01/2016, 11:10

Evento Projudi: 20 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

26/08/2015, 10:26

Evento Projudi: 19 - Intimação lido(a) - (Por MELQUIZEDEQUE GARCA MONTEIRO) em 12/06/15 *Referente ao evento Cálculos à disposição(12/06/15)

12/06/2015, 08:22

Evento Projudi: 18 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de BRAZ & BRAZ LTDA - FORMULA ZERO)

12/06/2015, 08:01

Evento Projudi: 17 - Cálculos à disposição

12/06/2015, 08:01

Evento Projudi: 16 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

11/06/2015, 17:01

Evento Projudi: 15 - Intimação lido(a) - (Por MELQUIZEDEQUE GARCA MONTEIRO) em 01/06/15 *Referente ao evento Certidão expedido(a)(01/06/15)

01/06/2015, 08:15

Evento Projudi: 13 - Certidão expedido(a)

01/06/2015, 07:16

Evento Projudi: 14 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de BRAZ & BRAZ LTDA - FORMULA ZERO)

01/06/2015, 07:16

Evento Projudi: 12 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - MELQUIZEDEQUE GARCA MONTEIRO 16779 N/PA (Advogado Habilitado) - Executado BRAZ & BRAZ LTDA - FORMULA ZERO

01/06/2015, 07:05

Evento Projudi: 11 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

29/05/2015, 09:44

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

14/05/2015, 11:58

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para BRAZ & BRAZ LTDA - FORMULA ZERO

08/05/2015, 09:40

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 06/04/15 *Referente ao evento Decisão(24/03/15)

04/04/2015, 03:03

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para BRAZ & BRAZ LTDA - FORMULA ZERO)

24/03/2015, 11:05

Evento Projudi: 4 - Decisão

24/03/2015, 11:05

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para BRAZ & BRAZ LTDA - FORMULA ZERO

24/03/2015, 11:05

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

24/03/2015, 11:05

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

17/03/2015, 08:49

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB6004PPA

17/03/2015, 08:49

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

17/03/2015, 08:49

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 10:45

Decisão

•24/03/2025, 10:38

Decisão

•17/11/2022, 15:23

Decisão

•10/11/2022, 12:05

Sentença

•16/07/2021, 16:07

Sentença

•12/07/2021, 11:32

Despacho

•28/06/2021, 21:27

Decisão

•24/03/2015, 11:05