Execução de Título Extrajudicial 0826563-69.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2021

Valor da Causa

R$ 22.945,92

Órgão julgador

12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 07:26

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 11:59

Decorrido prazo de LAJE CONSTRUCOES LTDA em 31/01/2025 23:59.

09/02/2025, 00:10

Publicado Decisão em 11/12/2024.

20/12/2024, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/12/2024, 10:47

Cancelada a movimentação processual

06/12/2024, 09:03

Conclusos para decisão

06/12/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 19:43

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 11:30

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 07:26

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 11:59

Decorrido prazo de LAJE CONSTRUCOES LTDA em 31/01/2025 23:59.

09/02/2025, 00:10

Publicado Decisão em 11/12/2024.

20/12/2024, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/12/2024, 10:47

Cancelada a movimentação processual

06/12/2024, 09:03

Conclusos para decisão

06/12/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 19:43

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 11:30

Conclusos para despacho

10/10/2024, 11:29

Juntada de certidão

10/10/2024, 11:29

Juntada de alvará

12/09/2024, 13:19

Juntada de certidão

03/09/2024, 13:45

Juntada de certidão

21/08/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 09:20

Decorrido prazo de HELDER JAYME DA LUZ FERREIRA em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 14:49

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 02:42

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1-Analisando os autos, depreende-se que o Executado apresentou embargos à execução no bojo dos presentes autos, o que é inadmissível, na forma do no §1º do Art. 914 do CPC; Por tal razão, deixo de conhecer das matérias ali suscitadas, e na conformidade do disposto no §5º do art.854 do NCPC converto o bloqueio de valores já realizado em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, procedendo, nesta data a transferência dos referidos valores para a conta única desse Tribunal; 2- Intime-se o executado, por meio de seu procurador habilitado, da penhora de valores realizada; 3- Defiro desde já a expedição do competente Alvará Judicial, autorizando o Exequente (ou Procurador habilitado) a proceder o levantamento ou transferência da referida quantia bloqueada, tudo após o transcurso do prazo recursal; 4- Proceda o Exequente o pagamento das novas diligências requisitadas: Renajud e Sisbjaud; Quanto ao pedido de consulta de bens via Infojud, cumpre-nos esclarecer que o referido sistema acessa a base dados da Receita Federal, entretanto, este Órgão não têm a finalidade de prestar as informações solicitadas, até mesmo porque tal medida violaria os direitos fundamentais à intimidade e ao sigilo dos dados (CF/88, art. 5°, X e XII), sendo incumbência do Exequente trazer à colação a indicação de bens do Executado, especialmente quanto a bens imóveis, cujas informações podem ser obtidas junto aos cartórios, de forma extrajudicial. Int. Belém, 21 de novembro de 2023 ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital

26/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2024, 00:59

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2023, 12:13

Juntada de identificação de ar

07/08/2023, 06:15

Decorrido prazo de HELDER JAYME DA LUZ FERREIRA em 03/08/2023 23:59.

07/08/2023, 06:15

Decorrido prazo de LAJE CONSTRUCOES LTDA em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 06:55

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 13:01

Conclusos para decisão

26/06/2023, 11:50

Juntada de certidão

26/06/2023, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2023, 11:47

Publicado Despacho em 23/06/2023.

24/06/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 00:50

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LAJE CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: HELDER JAYME DA LUZ FERREIRA Nome: HELDER JAYME DA LUZ FERREIRA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 958, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 Finalidade: intimação DESPACHO / CARTA DE INTIMAÇÃO 1-Procedi ao bloqueio de valores, cujo detalhamento da ordem judicial segue em anexo nesta opo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0826563-69.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 09:47

Conclusos para despacho

26/04/2023, 09:09

Juntada de certidão

26/04/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

25/02/2023, 11:00

Publicado Despacho em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1) Defiro o pedido de bloqueio via Bacenjud e determino que o exequente realize o pagamento das custas de envio e de impressão do resultado, no prazo de 05 dias, sob pena de tornar-se ineficaz o bloqueio a ser efetivado; 2) Após o prazo acima assinalado, volte-me conclusos. Int. Belém, 3 de fevereiro de 2023 ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 22:41

Conclusos para despacho

19/01/2023, 11:57

Decorrido prazo de LAJE CONSTRUCOES LTDA em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:39

Publicado Despacho em 22/11/2022.

22/11/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Proceda o Exequente a atualização do débito. Intime-se. Belém, 20 de outubro de 2022. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital

21/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 08:22

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 08:21

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 09:26

Cancelada a movimentação processual

20/10/2022, 23:12

Conclusos para despacho

20/10/2022, 23:12

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 13:22

Decorrido prazo de HELDER JAYME DA LUZ FERREIRA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2021, 19:08

Juntada de Petição de diligência

10/07/2021, 19:08

Decorrido prazo de LAJE CONSTRUCOES LTDA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2021, 09:54

Expedição de Mandado.

21/06/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 10:04

Cancelada a movimentação processual

07/06/2021, 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2021, 03:23

Juntada de Petição de certidão

11/05/2021, 08:49

Distribuído por sorteio

05/05/2021, 16:09

Documentos

Decisão

•09/12/2024, 10:47

Despacho

•29/10/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 09:20

Decisão

•24/02/2024, 00:59

Decisão

•22/11/2023, 12:13

Despacho

•26/06/2023, 11:47

Despacho

•21/06/2023, 08:47

Despacho

•05/06/2023, 09:47

Despacho

•10/02/2023, 11:52

Despacho

•06/02/2023, 22:41

Despacho

•18/11/2022, 08:22

Despacho

•21/10/2022, 09:26

Decisão

•21/06/2021, 14:34

Decisão

•07/06/2021, 10:04

Todos os documentos(16)

Decisão

•09/12/2024, 10:47

Despacho

•29/10/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 09:20

Decisão

•24/02/2024, 00:59

Decisão

•22/11/2023, 12:13

Despacho

•26/06/2023, 11:47

Despacho

•21/06/2023, 08:47

Despacho

•05/06/2023, 09:47

Despacho

•10/02/2023, 11:52

Despacho

•06/02/2023, 22:41

Despacho

•18/11/2022, 08:22

Despacho

•21/10/2022, 09:26

Decisão

•21/06/2021, 14:34

Decisão

•07/06/2021, 10:04

Decisão

•02/06/2021, 03:23