Execução Fiscal 0025765-88.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2014

Valor da Causa

R$ 5.702,05

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALTAIR CORREA VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA QUEIROZ JATENE

OAB/PA 9750·CPF·Representa: Autor

MARLINA VIEIRA BARROSO DOS SANTOS

OAB/PA 1908·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:22

Decorrido prazo de ALTAIR CORREA VIEIRA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:55

Decorrido prazo de ALTAIR CORREA VIEIRA em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:31

Juntada de Petição de termo de ciência

25/11/2022, 12:09

Publicado Decisão em 22/11/2022.

22/11/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0025765-88.2014.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

21/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 11:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

26/07/2022, 09:50

Conclusos para decisão

22/07/2022, 09:50

Processo migrado do sistema Libra

11/01/2022, 14:41

REMESSA INTERNA

11/08/2021, 09:47

Remessa

30/07/2021, 11:20

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:22

Decorrido prazo de ALTAIR CORREA VIEIRA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:55

Decorrido prazo de ALTAIR CORREA VIEIRA em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:31

Juntada de Petição de termo de ciência

25/11/2022, 12:09

Publicado Decisão em 22/11/2022.

Documentos

Decisão

•18/11/2022, 11:23

Decisão

•26/07/2022, 09:50

22/11/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0025765-88.2014.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

21/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 11:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

26/07/2022, 09:50

Conclusos para decisão

22/07/2022, 09:50

Processo migrado do sistema Libra

11/01/2022, 14:41

REMESSA INTERNA

11/08/2021, 09:47

Remessa

30/07/2021, 11:20

CONCLUSOS

24/10/2019, 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2019, 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2019, 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2019, 13:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/10/2019, 13:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/10/2019, 13:40

Remessa

07/10/2019, 13:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/09/2019, 12:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/06/2017, 08:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2017, 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2017, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2017, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2017, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/05/2017, 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/05/2017, 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/05/2017, 09:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/05/2017, 14:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2017, 14:11

Remessa

19/05/2017, 14:11

PROVIDENCIAR INTIMACAO

27/04/2017, 11:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/04/2017, 13:56

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

06/04/2017, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 13:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/08/2016, 14:34

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

14/01/2016, 20:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 09:00

AGUARDANDO RETORNO DE AR

25/11/2014, 10:37

AGUARD. RETORNO DE AR

25/11/2014, 10:04

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/11/2014, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2014, 11:18

PROVIDENCIAR A. R.

04/09/2014, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2014, 08:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2014, 08:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2014, 09:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/07/2014, 10:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/07/2014, 14:43

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/07/2014, 14:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

03/07/2014, 14:50

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

03/07/2014, 14:50