Execução Fiscal 0624663-11.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2016

Valor da Causa

R$ 6.083,43

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

AZEVEDO BARROS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 10:13

Transitado em Julgado em 10/02/2023

22/05/2023, 10:13

Cancelada a movimentação processual

22/05/2023, 10:12

Desentranhado o documento

22/05/2023, 10:12

Expedição de Carta.

22/05/2023, 10:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/05/2023, 10:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:21

Decorrido prazo de AZEVEDO BARROS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:32

Publicado Sentença em 22/11/2022.

22/11/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: AZEVEDO BARROS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0624663-11.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente açã

21/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 11:28

Extinto o processo por desistência

10/11/2022, 11:17

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 10:13

Transitado em Julgado em 10/02/2023

22/05/2023, 10:13

Cancelada a movimentação processual

22/05/2023, 10:12

Desentranhado o documento

22/05/2023, 10:12

Expedição de Carta.

22/05/2023, 10:08

Documentos

Sentença

•18/11/2022, 11:28

Sentença

•10/11/2022, 11:17

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/05/2023, 10:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:21

Decorrido prazo de AZEVEDO BARROS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:32

Publicado Sentença em 22/11/2022.

22/11/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: AZEVEDO BARROS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0624663-11.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente açã

21/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 11:28

Extinto o processo por desistência

10/11/2022, 11:17

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 10:25

Juntada de Petição de Petição

28/06/2022, 19:22

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 10:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

26/05/2022, 13:05

Conclusos para decisão

26/05/2022, 10:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2018 23:59:59.

04/07/2018, 00:19

Expedição de Outros documentos.

24/05/2018, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2018, 13:08

Conclusos para despacho

22/01/2018, 07:53

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 11:09

Evento Projudi: 20 - Documento analisado

27/09/2017, 10:48

Evento Projudi: 21 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

27/09/2017, 10:48

Evento Projudi: 19 - Juntada de Petição de Petição

27/09/2017, 10:27

Evento Projudi: 18 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 22/09/17 *Referente ao evento Ato ordinatório(11/09/17)

22/09/2017, 00:01

Evento Projudi: 16 - Ato ordinatório

11/09/2017, 10:30

Evento Projudi: 17 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

11/09/2017, 10:30

Evento Projudi: 15 - Documento analisado

26/07/2017, 14:21

Evento Projudi: 14 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

25/07/2017, 17:23

Evento Projudi: 13 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 24/07/17 *Referente ao evento Ato ordinatório(11/07/17)

22/07/2017, 00:01

Evento Projudi: 11 - Ato ordinatório

11/07/2017, 10:05

Evento Projudi: 11 - Ato ordinatório

11/07/2017, 10:05

Evento Projudi: 12 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

11/07/2017, 10:05

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

23/01/2017, 12:29

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para AZEVEDO BARROS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

23/01/2017, 10:25

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 08/11/16 *Referente ao evento Despacho(27/10/16)

08/11/2016, 00:01

Evento Projudi: 4 - Despacho

27/10/2016, 08:31

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para AZEVEDO BARROS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

27/10/2016, 08:31

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

27/10/2016, 08:31

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para AZEVEDO BARROS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA)

27/10/2016, 08:31

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

20/10/2016, 10:17

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

20/10/2016, 10:17

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB5192PPA

20/10/2016, 10:17

Decisão

•26/05/2022, 13:05

Despacho

•08/05/2018, 13:08

Despacho

•11/09/2017, 10:30

Despacho

•11/07/2017, 10:05

Despacho

•27/10/2016, 08:31