Execução Fiscal 0027409-66.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2014

Valor da Causa

R$ 5.100,28

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DILSON DE ASSIS BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:21

Decorrido prazo de DILSON DE ASSIS BATISTA em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:31

Juntada de Petição de termo de ciência

22/11/2022, 11:41

Publicado Decisão em 22/11/2022.

22/11/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027409-66.2014.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

21/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2022, 09:12

Conclusos para decisão

06/09/2022, 10:14

Processo migrado do sistema Libra

16/09/2021, 09:45

REMESSA INTERNA

09/09/2021, 09:29

Todas as movimentações(46)

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:21

Decorrido prazo de DILSON DE ASSIS BATISTA em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:31

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•18/11/2022, 11:28

Decisão

•04/10/2022, 09:12

22/11/2022, 11:41

Publicado Decisão em 22/11/2022.

22/11/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027409-66.2014.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

21/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2022, 09:12

Conclusos para decisão

06/09/2022, 10:14

Processo migrado do sistema Libra

16/09/2021, 09:45

REMESSA INTERNA

09/09/2021, 09:29

Remessa

11/08/2021, 09:28

CONCLUSOS

24/10/2019, 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2019, 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2019, 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2019, 13:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2019, 14:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2019, 14:02

Remessa

03/10/2019, 14:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/09/2019, 14:29

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/06/2019, 15:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/06/2019, 15:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/06/2019, 15:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2019, 15:11

CONCLUSOS

27/08/2018, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2018, 09:33

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

05/07/2018, 09:33

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

16/03/2015, 14:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 08:33

AGUARDANDO RETORNO DE AR

09/12/2014, 11:41

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2014, 11:03

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/12/2014, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2014, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/09/2014, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/09/2014, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2014, 12:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/08/2014, 13:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/07/2014, 14:52

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/07/2014, 14:52

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

09/07/2014, 16:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

09/07/2014, 16:14