Execução Fiscal 0854201-48.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 304.224,64

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

Movimentações

Decorrido prazo de VALE S.A. em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/05/2025 23:59.

11/07/2025, 03:42

Decorrido prazo de VALE S.A. em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/05/2025 23:59.

11/07/2025, 03:41

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2025, 12:28

Conclusos para decisão

05/03/2025, 22:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/03/2025, 22:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/03/2025, 22:43

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 13:11

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

20/02/2023, 17:35

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de VALE S.A. em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/05/2025 23:59.

11/07/2025, 03:42

Decorrido prazo de VALE S.A. em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/05/2025 23:59.

11/07/2025, 03:41

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•14/04/2025, 11:48

Decisão

•07/03/2025, 12:28

30/06/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2025, 12:28

Conclusos para decisão

05/03/2025, 22:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/03/2025, 22:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/03/2025, 22:43

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 13:11

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

20/02/2023, 17:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 18:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:22

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2023, 10:10

Decorrido prazo de VALE S.A. em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:55

Conclusos para decisão

02/12/2022, 11:15

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 03:17

Publicado Sentença em 22/11/2022.

22/11/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: VALE S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0854201-48.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal em face de VALE S.A. Nos autos dos Embargos à Execução nº 0832967-73.2020.8.14.0301, foi noticiado o pagamento do crédito discutido na presente ação, motivo pelo qual o embargante pugnou pela desistência da referida ação, tendo sido o processo sentencia

21/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 12:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2022, 12:07

Juntada de Outros documentos

11/08/2022, 09:20

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 15:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:23

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 08:16

Conclusos para despacho

29/04/2022, 10:37

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 10:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/03/2022, 12:41

Juntada de Petição de petição

26/03/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 20:21

Decorrido prazo de VALE S.A. em 03/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:54

Expedição de Certidão.

15/05/2020, 12:18

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 08:42

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 12:21

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2020, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 13:24

Conclusos para despacho

23/04/2020, 11:06

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 22:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2020, 13:38

Expedição de Carta.

02/04/2020, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019, 11:36

Conclusos para despacho

16/10/2019, 08:18

Distribuído por sorteio

15/10/2019, 19:04

Documento de Comprovação

•01/06/2023, 13:11

Documento de Comprovação

•01/06/2023, 13:11

Documento de Comprovação

•01/06/2023, 13:11

Decisão

•06/02/2023, 14:01

Decisão

•03/02/2023, 10:10

Sentença

•18/11/2022, 12:10

Sentença

•10/11/2022, 12:07

Documento de Comprovação

•11/08/2022, 09:20

Despacho

•11/05/2022, 10:51

Despacho

•02/05/2022, 08:16

Despacho

•29/04/2020, 12:21

Despacho

•24/04/2020, 13:24

Documento de Comprovação

•22/04/2020, 22:48

Todos os documentos(16)

Decisão

•14/04/2025, 11:48

Decisão

•07/03/2025, 12:28

Documento de Comprovação

•01/06/2023, 13:11

Documento de Comprovação

•01/06/2023, 13:11

Documento de Comprovação

•01/06/2023, 13:11

Decisão

•06/02/2023, 14:01

Decisão

•03/02/2023, 10:10

Sentença

•18/11/2022, 12:10

Sentença

•10/11/2022, 12:07

Documento de Comprovação

•11/08/2022, 09:20

Despacho

•11/05/2022, 10:51

Despacho

•02/05/2022, 08:16

Despacho

•29/04/2020, 12:21

Despacho

•24/04/2020, 13:24

Documento de Comprovação

•22/04/2020, 22:48

Despacho

•16/10/2019, 11:36