Procedimento Comum Cível 0800032-23.2020.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Jose Antonio Ferreira Cavalcante

Partes do Processo

DOMINGOS FRANCA COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAPHAELL LEMES BRAZ

OAB/PA 349743·CPF·Representa: Autor

HELBERT LUCAS RUIZ DOS SANTOS

OAB/SP 320439·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 18:42

Juntada de Alvará

30/04/2025, 13:34

Transitado em Julgado em 24/04/2025

26/04/2025, 16:32

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 24/04/2025

26/04/2025, 16:28

Desentranhado o documento

26/04/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 13:48

Homologada a Transação

24/04/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 12:44

Conclusos para decisão

10/03/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 14:57

Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCA COSTA em 20/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:59

Publicado Decisão em 30/01/2025.

06/02/2025, 16:55

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 18:42

Juntada de Alvará

30/04/2025, 13:34

Transitado em Julgado em 24/04/2025

26/04/2025, 16:32

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 24/04/2025

26/04/2025, 16:28

Desentranhado o documento

26/04/2025, 16:28

Documentos

Sentença

•24/04/2025, 13:48

Decisão

•28/01/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 13:48

Homologada a Transação

24/04/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 12:44

Conclusos para decisão

10/03/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 14:57

Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCA COSTA em 20/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:59

Publicado Decisão em 30/01/2025.

06/02/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 15:17

Nomeado perito

28/01/2025, 15:17

Conclusos para decisão

03/10/2024, 17:22

Juntada de despacho

12/08/2024, 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/08/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 10:16

Conclusos para despacho

26/07/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 16:02

Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCA COSTA em 07/07/2023 23:59.

21/07/2023, 19:11

Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCA COSTA em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 17:36

Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCA COSTA em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 17:12

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:20

Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCA COSTA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:20

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:20

Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCA COSTA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:20

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2023.

18/06/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023

18/06/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE MARABÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Fórum Juiz José Elias Monteiro Lopes Endereço: Rodovia Transamazônica, s/n, bairro Amapá, telefone: (94) 3312-7844, CEP: 68.502-900, Marabá/PA E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800032-23.2020.8.14.0028 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor AIDISON CAMPOS SOUSA, Juiz de Direito titular da

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 08:38

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 08:38

Juntada de Petição de apelação

07/06/2023, 13:42

Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCA COSTA em 19/04/2023 23:59.

28/05/2023, 03:27

Publicado Sentença em 23/05/2023.

23/05/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: DOMINGOS FRANCA COSTA Requerida: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A SENTENÇA Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Marabá/PA 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá/PA Processo nº: 0800032-23.2020.8.14.0028 Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a sentença proferida nos autos, sob o argumento de que a decisão contém vícios, conforme os fatos e fundamentos expendidos na peça ora em apreço. Finalizou requerendo que os presentes embargos de declaração sejam conhecidos e providos. Feitas as nec

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 12:08

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 17:54

Publicado Sentença em 27/03/2023.

27/03/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023

25/03/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá 0800032-23.2020.8.14.0028 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] DOMINGOS FRANCA COSTA BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Trata-se de ação em que se visa a repetição de indébito c/c danos morais, em razão de suposto empréstimo não contratado. Segundo a inicial, em suma, o autor, idoso, descobriu desconto indevido em seu benefício previdenciário, tendo

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 20:12

Julgado procedente o pedido

22/03/2023, 09:11

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 17:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/12/2022, 13:51

Juntada de

16/12/2022, 13:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

16/12/2022, 10:43

Cancelada a movimentação processual

16/12/2022, 10:42

Cancelada a movimentação processual

16/12/2022, 10:42

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social

15/12/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 04:30

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.

22/11/2022, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE MARABÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Fórum Juiz José Elias Monteiro Lopes Endereço: Rodovia Transamazônica, s/n, bairro Amapá, telefone: (94) 3312-7844, CEP: 68.502-900, Marabá/PA E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800032-23.2020.8.14.0028 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do r. decisum retro (ID nº 55738701), e de ordem do Excelentíssimo Senhor Douto

21/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 13:24

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 13:23

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2022, 09:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/03/2022 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

28/03/2022, 16:13

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 15:36

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 14:52

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2022, 17:46

Juntada de Petição de diligência

02/03/2022, 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2022, 12:30

Expedição de Mandado.

18/01/2022, 07:47

Expedição de Mandado.

18/01/2022, 07:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/03/2022 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

09/09/2021, 12:54

Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCA COSTA em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:18

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2021, 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2021, 09:41

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 13:48

Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCA COSTA em 01/09/2020 23:59.

03/09/2020, 00:57

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 01/09/2020 23:59.

03/09/2020, 00:57

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 15:36

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 13:11

Outras Decisões

10/08/2020, 11:51

Conclusos para decisão

09/08/2020, 12:54

Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCA COSTA em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 16:31

Ato ordinatório praticado

12/05/2020, 16:30

Juntada de Petição de contestação

14/04/2020, 16:36

Juntada de Petição de petição

20/03/2020, 17:33

Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCA COSTA em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 00:13

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 09:14

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 15:15

Cancelada a movimentação processual

10/02/2020, 15:15

Concedida a Antecipação de tutela

06/02/2020, 13:08

Distribuído por sorteio

07/01/2020, 19:16

Conclusos para decisão

07/01/2020, 19:15

Sentença

•17/07/2024, 12:26

Sentença

•17/07/2024, 12:17

Despacho

•04/07/2024, 13:45

Despacho

•04/07/2024, 10:55

Despacho

•01/08/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 08:38

Sentença

•19/05/2023, 12:08

Sentença

•23/03/2023, 20:12

Sentença

•22/03/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 13:23

Decisão

•30/03/2022, 09:20

Decisão

•03/08/2021, 10:32

Todos os documentos(22)

Sentença

•24/04/2025, 13:48

Decisão

•28/01/2025, 15:17

Sentença

•17/07/2024, 12:26

Sentença

•17/07/2024, 12:17

Despacho

•04/07/2024, 13:45

Despacho

•04/07/2024, 10:55

Despacho

•01/08/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 08:38

Sentença

•19/05/2023, 12:08

Sentença

•23/03/2023, 20:12

Sentença

•22/03/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 13:23

Decisão

•30/03/2022, 09:20

Decisão

•03/08/2021, 10:32

Decisão

•24/06/2021, 13:04

Decisão

•10/08/2020, 13:11

Decisão

•10/08/2020, 11:51

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 16:31

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 16:30

Decisão

•10/02/2020, 15:15

Decisão

•06/02/2020, 13:08