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MonitóriaNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora KATIA PARENTE SENA

Partes do Processo

EURIDICE DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

SILVA & RIBEIRO FLORICULTURA LTDA

CNPJ

Autor

GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MURILO DA ROCHA PINA

OAB/PA 32549·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MENDES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 28122·CPF·Representa: Autor

RENAN AZEVEDO SANTOS

OAB/PA 18988·CPF·Representa: Réu

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 3210·CPF·Representa: Réu

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES

OAB/PA 28625·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MURILO DA ROCHA PINA

OAB/PA 32549·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MENDES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 28122·CPF·Representa: Autor

RENAN AZEVEDO SANTOS

OAB/PA 18988·CPF·Representa: Réu

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 3210·CPF·Representa: Réu

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES

OAB/PA 28625·CPF·Representa: Réu

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS

OAB/PA 20970·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2026, 18:18

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2026, 10:51

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:37

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:34

Decorrido prazo de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:49

Juntada de Petição de apelação

04/02/2026, 18:50

Decorrido prazo de EURIDICE DA SILVA SANTOS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 04:11

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 04:11

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:59

Declarada decadência ou prescrição

12/12/2025, 12:59

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2026, 18:18

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2026, 10:51

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 10:37

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 10:36

26/02/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:37

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:34

Decorrido prazo de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:49

Juntada de Petição de apelação

04/02/2026, 18:50

Decorrido prazo de EURIDICE DA SILVA SANTOS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 04:11

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 04:11

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:59

Declarada decadência ou prescrição

12/12/2025, 12:59

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 10:13

Juntada de Certidão

22/01/2024, 10:13

Juntada de Certidão

22/01/2024, 10:10

Decorrido prazo de EURIDICE DA SILVA SANTOS em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 11:29

Decorrido prazo de SILVA & RIBEIRO FLORICULTURA LTDA - ME em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 11:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/10/2023, 21:36

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: EURIDICE DA SILVA SANTOS Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 12, Rua A conjunto Bairro Bosque Feliz Cidade, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-000 Nome: SILVA & RIBEIRO FLORICULTURA LTDA - ME Endereço: PASSAGUEM SANTO ANTONIO, 6, A, BENGUI, BELéM - PA - CEP: 66630-095 REQUERIDO: Nome: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Nota de Crédito Comercial] PROCESSO Nº:0888721-29.2022.8.14.0301

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 12:13

Cancelada a movimentação processual

28/09/2023, 08:39

Conclusos para despacho

28/09/2023, 08:39

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 11:55

Decorrido prazo de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 06/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 19:32

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 19:30

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 19:24

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 19:20

Juntada de identificação de ar

25/05/2023, 06:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 12:18

Decorrido prazo de SILVA & RIBEIRO FLORICULTURA LTDA - ME em 11/04/2023 23:59.

22/04/2023, 15:08

Decorrido prazo de EURIDICE DA SILVA SANTOS em 11/04/2023 23:59.

22/04/2023, 15:08

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: AUTOR: EURIDICE DA SILVA SANTOS REQUERENTE: SILVA & RIBEIRO FLORICULTURA LTDA - ME REQUERIDO: Nome: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA Endereço: DA PAZ, S/N, FAZENDA SANTA LUCIA, SANTA LUCIA I, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 DECISÃO/MANDADO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Nota de Crédito Comercial] PROCESSO Nº:0888721-29.2022.8.14.0301 Defiro a gratuidade. 2. A pretensão visa o cumprimento de obrigação adequada ao proc

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2023, 14:47

Cancelada a movimentação processual

14/03/2023, 14:28

Conclusos para decisão

14/03/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 11:43

Publicado Despacho em 22/11/2022.

22/11/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: AUTOR: EURIDICE DA SILVA SANTOS REQUERENTE: SILVA & RIBEIRO FLORICULTURA LTDA - ME REQUERIDO: Nome: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA Endereço: DA PAZ, S/N, FAZENDA SANTA LUCIA, SANTA LUCIA I, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 DESPACHO A empresa autora requereu a gratuidade de justiça ao argumento de que está em precária situaçã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Nota de Crédito Comercial] PROCESSO Nº:0888721-29.2022.8.14.0301

21/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 09:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/11/2022, 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/11/2022, 16:55

Distribuído por sorteio

08/11/2022, 16:55

Conclusos para decisão

08/11/2022, 16:55

Sentença

•12/12/2025, 12:59

Despacho

•28/09/2023, 12:13

Decisão

•27/04/2023, 12:18

Decisão

•15/03/2023, 10:57

Decisão

•14/03/2023, 14:47

Despacho

•18/11/2022, 13:26

Despacho

•16/11/2022, 09:52