Execução Fiscal 0029882-30.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2011

Valor da Causa

R$ 5.837,43

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALVIMAR PIO APARECIDO

Terceiro

SERGIO ROBERTO PAMPOLHA DE BARROS (SAUD VITA LTDA)

Terceiro

ROSIVAN DO VALE COSTA (SAUD VIDA LTDA)

Terceiro

ROGER BARATA ATAIDE (SAUD VIDA LTDA)

Terceiro

SAUD VIDA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ALVIMAR PIO APARECIDO

Terceiro

SERGIO ROBERTO PAMPOLHA DE BARROS (SAUD VITA LTDA)

Terceiro

ROSIVAN DO VALE COSTA (SAUD VIDA LTDA)

Terceiro

ROGER BARATA ATAIDE (SAUD VIDA LTDA)

Terceiro

SAUD VIDA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ALVIMAR PIO APARECIDO

OUTROS_PARTICIPANTES

SERGIO ROBERTO PAMPOLHA DE BARROS (SAUD VITA LTDA)

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSIVAN DO VALE COSTA (SAUD VIDA LTDA)

OUTROS_PARTICIPANTES

ROGER BARATA ATAIDE (SAUD VIDA LTDA)

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 12:34

Conclusos para decisão

01/08/2025, 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO PAMPOLHA DE BARROS (SAUD VITA LTDA) em 15/05/2024 23:59.

17/05/2024, 07:14

Juntada de identificação de ar

03/05/2024, 08:30

Juntada de identificação de ar

03/05/2024, 08:30

Juntada de identificação de ar

03/05/2024, 08:30

Juntada de identificação de ar

03/05/2024, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2024, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2024, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2024, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2024, 13:31

Todas as movimentações(64)

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 12:34

Conclusos para decisão

01/08/2025, 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 12:34

Despacho

•24/05/2025, 11:52

25/05/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO PAMPOLHA DE BARROS (SAUD VITA LTDA) em 15/05/2024 23:59.

17/05/2024, 07:14

Juntada de identificação de ar

03/05/2024, 08:30

Juntada de identificação de ar

03/05/2024, 08:30

Juntada de identificação de ar

03/05/2024, 08:30

Juntada de identificação de ar

03/05/2024, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2024, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2024, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2024, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 12:28

Conclusos para despacho

17/05/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 10:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2023, 10:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:27

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 04:07

Publicado Intimação em 22/11/2022.

22/11/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0029882-30.2011.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: PRAÇA DOM PEDRO II, 2, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-240 Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: SAUD VIDA LTDA - ME Endereç

21/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 13:37

Expedição de Mandado.

18/11/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 13:37

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 15:18

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 09:06

Remessa

20/07/2021, 08:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/03/2019, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/03/2019, 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/02/2019, 12:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/02/2019, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2019, 13:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2019, 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/02/2019, 11:02

CONCLUSOS

14/02/2019, 10:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/12/2018, 11:29

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20180468352046 foi dissociado do processo nº 00298823020118140301 pelo seguinte motivo: parte não corresponde ao processo

10/12/2018, 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2018, 14:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/11/2018, 11:19

PROVIDENCIAR INTIMACAO

24/05/2017, 13:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/05/2017, 13:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/05/2017, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2017, 13:25

CONCLUSOS

05/12/2016, 08:21

AGUARDANDO RETORNO DE AR

02/09/2016, 15:59

AGUARD. RETORNO DE AR

03/04/2014, 12:45

AGUARD. RETORNO DE AR

03/09/2012, 11:35

AGUARD. RETORNO DE AR

05/10/2011, 10:37

A SECRETARIA

03/10/2011, 09:28

SETOR CORRESPONDENCIA

22/09/2011, 11:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/09/2011, 08:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2011, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2011, 10:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/09/2011, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2011, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2011, 09:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/09/2011, 10:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

30/08/2011, 13:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/08/2011, 13:20

Despacho

•11/04/2024, 13:31

Despacho

•02/08/2023, 12:28