Cumprimento de sentença 0034322-69.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

31/05/2025, 18:13

Publicado Decisão em 26/05/2025.

30/05/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 03:07

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 13:39

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:35

Determinado o arquivamento definitivo

01/04/2025, 12:29

Conclusos para decisão

17/03/2025, 09:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/03/2025, 09:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS AUGUSTO MARQUES TAVARES em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:32

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 21:39

Todas as movimentações(318)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

31/05/2025, 18:13

Publicado Decisão em 26/05/2025.

30/05/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

Documentos

Decisão

•22/05/2025, 13:35

Decisão

•01/04/2025, 12:29

30/05/2025, 03:07

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 13:39

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:35

Determinado o arquivamento definitivo

01/04/2025, 12:29

Conclusos para decisão

17/03/2025, 09:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/03/2025, 09:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS AUGUSTO MARQUES TAVARES em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:32

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 21:39

Publicado Decisão em 18/07/2024.

19/07/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 00:33

Juntada de Certidão

16/07/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2024, 12:13

Conclusos para decisão

24/05/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

06/01/2023, 11:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS AUGUSTO MARQUES TAVARES em 05/12/2022 23:59.

09/12/2022, 04:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/12/2022 23:59.

09/12/2022, 01:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS AUGUSTO MARQUES TAVARES em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 09:07

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.

22/11/2022, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO DE JESUS AUGUSTO MARQUES TAVARES REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, PROCESSO 0034322-69.2011.8.14.0301

21/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 19:33

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 19:33

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 19:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/11/2022, 19:31

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 10:30

Juntada de documento de migração

30/09/2022, 10:01

Juntada de documento de migração

30/09/2022, 10:01

Juntada de documento de migração

30/09/2022, 10:01

Juntada de documento de migração

30/09/2022, 10:01

Juntada de documento de migração

30/09/2022, 10:01

Juntada de documento de migração

30/09/2022, 10:01

Juntada de documento de migração

30/09/2022, 10:01

Juntada de documento de migração

30/09/2022, 10:01

Juntada de documento de migração

30/09/2022, 10:01

Juntada de documento de migração

30/09/2022, 10:01

Juntada de documento de migração

30/09/2022, 10:01

Processo migrado do sistema Libra

18/07/2022, 18:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00343226920118140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 7698. - Justificativa: AÇÃO DE OBRIAGÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR- ADICIONAL DE ESCOLARIDADE. - Ação Coletiva: N.

18/07/2022, 15:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2022, 15:30

CERTIDAO - CERTIDAO

18/07/2022, 15:30

REMESSA INTERNA

09/08/2021, 12:09

Remessa

30/07/2021, 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/07/2021, 09:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/07/2021, 09:28

Mero expediente - Mero expediente

23/07/2021, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2021, 10:36

CONCLUSOS

27/01/2020, 10:24

CONCLUSOS

06/09/2018, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2018, 11:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00343226920118140301: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 156.

26/06/2018, 10:15

CUMPRIMENTO INICIADO - CA 345442 - Alterar a situação processos existentes para a 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital - PA-MEM-2018/21781

26/06/2018, 10:15

AGUARDANDO PRAZO

06/06/2018, 13:05

AGUARDANDO PRAZO

19/03/2018, 11:12

VISTAS AO ADVOGADO

19/02/2018, 11:16

AGUARDANDO PRAZO

01/02/2018, 13:24

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

19/01/2018, 12:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/01/2018, 11:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/01/2018, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:27

Mero expediente - Mero expediente

16/01/2018, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 08:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/01/2018, 08:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/01/2018, 08:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/01/2018, 08:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2017, 15:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2017, 15:22

Remessa

19/12/2017, 15:21

AGUARDANDO PRAZO

31/07/2017, 08:34

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/06/2017, 14:44

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE

13/06/2017, 14:19

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/06/2017, 11:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/06/2017, 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/06/2017, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/06/2017, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/06/2017, 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2017, 09:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2017, 09:33

Remessa

29/05/2017, 09:33

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

18/05/2017, 13:49

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

17/05/2017, 08:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/05/2017, 10:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/05/2017, 10:50

Mero expediente - Mero expediente

10/05/2017, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2017, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2017, 11:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/05/2017, 12:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/04/2017, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2017, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2017, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/04/2017, 11:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170157767504

20/04/2017, 14:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2017, 14:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2017, 14:29

Remessa

20/04/2017, 14:29

AGUARDANDO PRAZO

18/04/2017, 10:48

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE

31/03/2017, 13:22

A PROCURADORIA DA FAZENDA

31/03/2017, 08:00

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/03/2017, 11:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBINA DIAS PIMENTEL VIANA (24330433), que representa a parte ESTADO DO PARA (487677) no processo 00343226920118140301.

24/03/2017, 11:10

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

06/02/2017, 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/02/2017, 10:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/02/2017, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2017, 14:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2017, 14:53

OUTROS

18/01/2017, 11:56

Remessa

10/01/2017, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/01/2017, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/01/2017, 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/01/2017, 11:36

OUTROS

19/12/2016, 14:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/12/2016, 14:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/12/2016, 14:56

Remessa

01/12/2016, 14:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/11/2016, 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/11/2016, 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/11/2016, 10:31

OUTROS

28/11/2016, 12:25

OUTROS

25/11/2016, 08:57

OUTROS

22/11/2016, 08:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2016, 15:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2016, 15:56

Remessa

07/11/2016, 15:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/10/2016, 10:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/10/2016, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2016, 17:39

Procedência - Procedência

13/10/2016, 17:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2016, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2016, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2016, 10:53

OUTROS

04/10/2016, 12:48

OUTROS

04/10/2016, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/10/2016, 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/10/2016, 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/10/2016, 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/10/2016, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/10/2016, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/10/2016, 10:20

REMESSA INTERNA

30/09/2016, 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2016, 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2016, 15:12

Remessa

21/09/2016, 15:12

CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE

20/09/2016, 09:42

EXECUÇÃO INICIADA - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE

20/09/2016, 09:42

Remessa

15/09/2016, 15:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2016, 15:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2016, 15:48

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE

26/08/2016, 13:04

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/08/2016, 08:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/08/2016, 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/08/2016, 13:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/08/2016, 13:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/08/2016, 11:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/08/2016, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2016, 10:46

Mero expediente - Mero expediente

11/08/2016, 10:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/08/2016, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2016, 16:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/07/2016, 17:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/07/2016, 17:22

Remessa

20/07/2016, 17:22

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

25/05/2016, 11:45

EXECUÇÃO INICIADA - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE

25/05/2016, 11:44

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

20/05/2016, 12:45

Desarquivamento - erro

20/05/2016, 12:37

REMESSA INTERNA

17/05/2016, 12:20

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

02/05/2016, 10:51

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

12/04/2016, 09:55

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

12/04/2016, 09:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/01/2016, 12:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/01/2016, 11:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/01/2016, 11:49

Mero expediente - Mero expediente

16/12/2015, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2015, 13:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0034322-69.2011.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 24858,32 para Valor da Causa: 0

06/03/2015, 11:32

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

19/11/2014, 13:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2014, 08:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/11/2014, 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/11/2014, 08:27

OUTROS

01/10/2014, 09:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2014, 13:08

Remessa

30/09/2014, 13:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2014, 13:08

VISTAS AO ADVOGADO

26/09/2014, 12:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/08/2014, 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/08/2014, 12:36

Mero expediente - Mero expediente

12/08/2014, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2014, 09:47

OUTROS

23/07/2014, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2014, 15:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/07/2014, 14:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/07/2014, 14:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/07/2014, 14:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/06/2014, 16:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2014, 16:16

Remessa

30/06/2014, 16:16

AGUARDANDO PUBLICACAO

04/06/2014, 10:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/05/2014, 15:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 10:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/05/2014, 10:45

OUTROS

20/05/2014, 12:28

Remessa

16/05/2014, 13:11

OUTROS

02/05/2014, 15:28

OUTROS

15/04/2014, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2014, 12:26

OUTROS

26/03/2014, 08:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2014, 08:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2014, 08:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/03/2014, 08:06

OUTROS

14/03/2014, 10:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/10/2013, 19:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2013, 19:23

Remessa

09/10/2013, 19:23

AGUARDANDO PUBLICACAO

24/09/2013, 10:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/09/2013, 11:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/09/2013, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2013, 14:04

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

06/09/2013, 14:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/09/2013, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2013, 14:34

OUTROS

27/08/2013, 12:14

OUTROS

19/04/2013, 12:00

OUTROS

17/04/2013, 13:36

OUTROS

27/03/2013, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/03/2013, 11:34

AGUARDANDO CONCLUSAO

25/03/2013, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2013, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2013, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2013, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2013, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2013, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2013, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2013, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2013, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2013, 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2013, 15:56

Remessa

08/03/2013, 15:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/03/2013, 15:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2013, 08:50

Remessa

18/02/2013, 08:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2013, 08:50

AGUARDANDO MANDADO

14/02/2013, 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2013, 12:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/02/2013, 11:57

Concessão - Concessão

05/02/2013, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2013, 12:33

OUTROS

25/01/2013, 11:57

OUTROS

27/11/2012, 12:49

OUTROS

20/11/2012, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/11/2012, 12:14

OUTROS

11/10/2012, 10:50

Remessa

11/10/2012, 09:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/10/2012, 09:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/10/2012, 09:33

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

27/09/2012, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2012, 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2012, 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/09/2012, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2012, 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2012, 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/09/2012, 13:25

AGUARDANDO REMESSA MP

21/09/2012, 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/09/2012, 13:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2012, 13:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2012, 13:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2012, 13:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2012, 10:51

Remessa

17/09/2012, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/09/2012, 10:51

VISTAS AO ADVOGADO - PROC. 1 VOLUME 26 FOLHAS. FONE: 30878547

14/09/2012, 10:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLEITON RODRIGO NICOLETTI (5303003), que representa a parte ANTONIO DE JESUS AUGUSTO MARQUES TAVARES (3899638) no processo 00343226920118140301.

14/09/2012, 10:11

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/08/2012, 10:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/08/2012, 09:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/08/2012, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2012, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/08/2012, 09:50

OUTROS

04/07/2012, 12:04

OUTROS

22/06/2012, 12:05

OUTROS

04/05/2012, 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/04/2012, 13:23

AGUARDANDO CONCLUSAO

09/04/2012, 08:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/04/2012, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 12:42

AGUARDANDO MANDADO

27/02/2012, 15:21

AGUARDANDO MANDADO

23/02/2012, 12:45

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/01/2012, 07:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/01/2012, 07:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2012, 15:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2012, 15:27

Remessa

09/01/2012, 15:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/12/2011, 09:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : JOAO LUIS DA ROCHA MELO

14/12/2011, 09:17

MANDADO(S) A CENTRAL

13/12/2011, 11:07

MANDADO(S) A CENTRAL

13/12/2011, 11:05

AGUARDANDO MANDADO

12/12/2011, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2011, 10:11

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

12/12/2011, 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2011, 09:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2011, 09:26

Remessa

27/10/2011, 09:26

PREPARACAO DE MANDADO

19/10/2011, 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/10/2011, 13:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/10/2011, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2011, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2011, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2011, 08:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/10/2011, 07:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/09/2011, 10:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO

29/09/2011, 10:20

Decisão

•16/07/2024, 08:38

Decisão

•12/04/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 19:32

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 19:32

Documento de Migração

•30/09/2022, 10:01

Documento de Migração

•30/09/2022, 10:01

Documento de Migração

•30/09/2022, 10:01

Documento de Migração

•18/07/2022, 18:40

Documento de Migração

•18/07/2022, 18:40

Documento de Migração

•18/07/2022, 18:40

Documento de Migração

•18/07/2022, 18:40