Execução Fiscal 0002706-73.2008.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 6.686,82

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SERGIO STEDLER

CPF

Reu

SUPERMERCADO PARANA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SUPERMERCADO PARANA LTDA - ME em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 14:25

Decorrido prazo de SUPERMERCADO PARANA LTDA - ME em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:06

Decorrido prazo de SERGIO STEDLER em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

18/11/2025, 08:39

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/11/2025, 11:24

Conclusos para decisão

14/07/2025, 13:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2025 23:59.

27/04/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 09:04

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de SUPERMERCADO PARANA LTDA - ME em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 14:25

Decorrido prazo de SUPERMERCADO PARANA LTDA - ME em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:06

Decorrido prazo de SERGIO STEDLER em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•14/11/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 09:05

27/11/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

18/11/2025, 08:39

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/11/2025, 11:24

Conclusos para decisão

14/07/2025, 13:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2025 23:59.

27/04/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 09:04

Juntada de despacho

27/02/2025, 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/05/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2024, 12:26

Conclusos para decisão

08/05/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 02:45

Juntada de Petição de apelação

27/03/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 21:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/03/2024, 21:29

Cancelada a movimentação processual

14/03/2024, 12:18

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:53

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 13:08

Juntada de Petição de identificação de ar

01/06/2023, 08:23

Juntada de Carta

01/04/2023, 21:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2023, 21:04

Decorrido prazo de SUPERMERCADO PARANA LTDA - ME em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:19

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 10:15

Publicado Decisão em 22/11/2022.

22/11/2022, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002706-73.2008.8.14.0045. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, Nº 1671, BELEM PA, Batista Campos, BELÉM - PA - CEP: 66025-540 Nome: SUPERMERCADO PARANA LTDA - ME Endereço: AV. ARAGUAIA, 1148, ESQUINA C/RUA MONTE ALEGRE, REDENÇÃO - PA - CEP: 68551-000 DECISÃO/MANDADO Vistos. Considerando o pedido de ID 56798788: I – INTIME-SE a parte exequente para pagar as custas da diligência requ

21/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 19:40

Proferidas outras decisões não especificadas

20/11/2022, 19:40

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 19:40

Conclusos para decisão

29/06/2022, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 16:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/03/2022 23:59.

27/03/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 09:26

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 11:34

Juntada de Petição de identificação de ar

18/10/2021, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2021, 08:31

Juntada de Petição de Petição

09/02/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 10:26

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 09:52

Processo migrado do Sistema Libra

24/11/2020, 10:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00027062520088140045: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 1116. Munic¿pio atualizado: 6138 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00027067320088140045.

24/11/2020, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2020, 09:17

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/11/2020, 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/10/2020, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2020, 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2020, 09:34

CONCLUSOS

04/09/2020, 11:55

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

07/02/2020, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/10/2019, 11:54

AGUARDANDO JUNTADA

17/10/2019, 11:44

OUTROS

17/10/2019, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2019, 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2019, 08:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190426454011

15/10/2019, 15:58

Remessa

15/10/2019, 15:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/10/2019, 15:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2019, 15:58

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

12/07/2019, 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/06/2019, 15:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2019, 15:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2019, 15:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2019, 10:09

PROVIDENCIAR CITACAO

05/12/2014, 11:40

PROVIDENCIAR CITACAO

06/05/2014, 17:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/10/2013, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2011, 16:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2011, 16:05

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

14/09/2011, 16:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/09/2011, 21:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2011, 17:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2011, 17:21

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

28/05/2010, 10:02

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/03/2009, 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/09/2008, 10:30

A SECRETARIA - Recebido por: LUSMAR FERREIRA LISBOA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

04/09/2008, 17:46

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 45001 - 1ª VARA CIVEL . Usuario: 812986172

04/09/2008, 12:41

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 09:04

Decisão

•13/12/2024, 11:22

Decisão

•12/12/2024, 14:29

Despacho

•21/10/2024, 16:30

Despacho

•08/07/2024, 08:49

Despacho

•21/05/2024, 10:48

Despacho

•21/05/2024, 08:30

Decisão

•15/05/2024, 12:26

Sentença

•14/03/2024, 21:29

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 13:08

Decisão

•20/11/2022, 19:40

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 11:34

Todos os documentos(18)

Decisão

•14/11/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 09:04

Decisão

•13/12/2024, 11:22

Decisão

•12/12/2024, 14:29

Despacho

•21/10/2024, 16:30

Despacho

•08/07/2024, 08:49

Despacho

•21/05/2024, 10:48

Despacho

•21/05/2024, 08:30

Decisão

•15/05/2024, 12:26

Sentença

•14/03/2024, 21:29

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 13:08

Decisão

•20/11/2022, 19:40

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 10:25

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 09:52

Documento de Migração

•24/11/2020, 10:58