Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)
20/08/2025, 13:46Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
15/03/2022, 07:48Baixa Definitiva
15/03/2022, 07:48Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/03/2022 23:59.
15/03/2022, 00:13Juntada de Petição de petição
14/03/2022, 21:20Juntada de Petição de petição
18/02/2022, 10:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/02/2022, 00:05Publicado Sentença em 16/02/2022.
16/02/2022, 00:05Expedição de Outros documentos.
14/02/2022, 17:15Expedição de Outros documentos.
14/02/2022, 17:15Conhecido o recurso de FRANCISCO OLIVEIRA - CPF: 402.024.883-49 (APELANTE) e não-provido
14/02/2022, 17:02Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 31/01/2022 23:59.
02/02/2022, 00:18Conclusos ao relator
01/02/2022, 07:53Juntada de Petição de petição
31/01/2022, 18:05Publicado Decisão em 06/12/2021.
06/12/2021, 00:01