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MonitóriaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2014

Valor da Causa

R$ 5.216,26

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES

Partes do Processo

SISTEMA DE ENSINO EQUIPE LTDA

Autor

DANILO MARTINS DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA ALMEIDA LIMA

OAB/PA 13137·CPF·Representa: Autor

MARCELA MACEDO DE QUEIROZ

OAB/PA 13281·CPF·Representa: Autor

MAURO PINHO DA SILVA

OAB/PA 13622·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão de custas

24/03/2025, 08:14

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 14:39

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 14:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/01/2024, 16:13

Juntada de Certidão

12/01/2024, 16:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

31/10/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 08:34

Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO EQUIPE LTDA em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:50

Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO EQUIPE LTDA em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:50

Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO EQUIPE LTDA em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:50

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 08:27

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 08:26

Juntada de decisão

30/01/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DANILO MARTINS DA COSTA APELADO: SISTEMA DE ENSINO EQUIPE LTDA. RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. INOVAÇÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA. PREJUÍZO INEXISTENTE. RECURSO DESPROVIDO MONOCRATICAMENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 932, DO CPC/2015 C/C O ART. 133, XI, “D”, DO RITJE/PA. SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001355-63.2014.8.14.0301

22/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(239)

Juntada de certidão de custas

24/03/2025, 08:14

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 14:39

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 14:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/01/2024, 16:13

Juntada de Certidão

12/01/2024, 16:13

Documentos

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 08:27

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 08:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

31/10/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 08:34

Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO EQUIPE LTDA em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:50

Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO EQUIPE LTDA em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:50

Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO EQUIPE LTDA em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:50

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 08:27

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 08:26

Juntada de decisão

30/01/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DANILO MARTINS DA COSTA APELADO: SISTEMA DE ENSINO EQUIPE LTDA. RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. INOVAÇÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA. PREJUÍZO INEXISTENTE. RECURSO DESPROVIDO MONOCRATICAMENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 932, DO CPC/2015 C/C O ART. 133, XI, “D”, DO RITJE/PA. SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001355-63.2014.8.14.0301

22/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/08/2022, 10:53

Processo migrado do sistema Libra

30/01/2022, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2022, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2022, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2022, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2022, 14:41

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 11:38

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

06/07/2021, 14:10

CERTIDAO - CERTIDAO

06/07/2021, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2021, 10:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/07/2021, 10:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/05/2021, 11:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/05/2021, 13:25

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/05/2021, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2021, 11:52

CERTIDAO - CERTIDAO

24/05/2021, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2021, 11:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/05/2021, 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

21/05/2021, 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

21/05/2021, 12:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/05/2021, 11:52

AGUARDANDO PRAZO

07/05/2021, 09:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210073998108

04/05/2021, 18:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2021, 18:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2021, 18:57

Remessa

04/05/2021, 18:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 18:56

VISTAS AO ADVOGADO - Autos c/ 124 fls, sem apensos, retirados pela adv Ana Paula A. Lima, Oab 13137-B, tel: 992858439

23/02/2021, 12:35

AGUARDANDO REMESSA TJE

19/02/2021, 11:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/02/2021, 13:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/02/2021, 13:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELA MACEDO DE QUEIROZ (4070401), que representa a parte SISTEMA DE ENSINO EQUIPE LTDA (5194563) no processo 00013556320148140301.

12/02/2021, 13:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA PAULA ALMEIDA LIMA (25325051), que representa a parte SISTEMA DE ENSINO EQUIPE LTDA (5194563) no processo 00013556320148140301.

12/02/2021, 13:50

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante JOSE ALEXANDRE CANCELA LISBOA COHEN, que representava a parte SISTEMA DE ENSINO EQUIPE LTDA no processo 00013556320148140301.

12/02/2021, 13:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

12/02/2021, 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/02/2021, 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/02/2021, 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2021, 13:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2021, 13:37

Remessa

22/01/2021, 13:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/01/2021, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2021, 12:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/01/2021, 12:31

CERTIDAO - CERTIDAO

22/01/2021, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2021, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

22/01/2021, 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

22/01/2021, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2021, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2021, 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

22/01/2021, 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

22/01/2021, 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2020, 15:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2020, 15:58

Remessa

18/12/2020, 15:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2020, 12:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2020, 12:41

Remessa

18/12/2020, 12:41

À DEFENSORIA PÚBLICA

06/11/2020, 09:40

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

20/10/2020, 09:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2020, 12:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/10/2020, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2020, 11:25

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/10/2020, 11:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/12/2019, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2019, 13:16

CERTIDAO - CERTIDAO

26/11/2019, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2019, 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/11/2019, 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/11/2019, 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/11/2019, 09:59

AGUARDAR TRANS. JULGADO

07/11/2019, 13:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/10/2019, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2019, 10:58

Remessa

31/10/2019, 10:58

À DEFENSORIA PÚBLICA

15/10/2019, 08:13

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

20/09/2019, 11:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/09/2019, 10:47

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/09/2019, 07:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/09/2019, 07:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/09/2019, 07:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2019, 09:22

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

18/09/2019, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2019, 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2019, 13:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2019, 13:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2019, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2019, 08:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2019, 08:06

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

09/09/2019, 08:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190366945578

06/09/2019, 18:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2019, 18:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2019, 18:14

Remessa

06/09/2019, 18:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAURO PINHO DA SILVA (4067889), que representa a parte DANILO MARTINS DA COSTA (8253975) no processo 00013556320148140301.

06/09/2019, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2019, 14:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/08/2019, 10:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/08/2019, 12:54

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

20/08/2019, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2019, 12:42

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

20/08/2019, 12:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/08/2019, 12:41

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

20/08/2019, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2019, 19:44

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/07/2019, 19:44

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

24/07/2019, 19:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/07/2019, 19:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ETIENE NEY DE LIMA MAGALHAES

02/07/2019, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/07/2019, 08:32

AGUARDANDO AUDIENCIA

01/07/2019, 10:02

MANDADO(S) A CENTRAL

01/07/2019, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2019, 11:57

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

27/06/2019, 11:57

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

27/06/2019, 11:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/06/2019, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2019, 08:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/06/2019, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2019, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2019, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2019, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2019, 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2019, 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2019, 13:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2019, 13:10

AGUARDANDO JUNTADA

06/06/2019, 13:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2019, 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2019, 11:52

Remessa

06/06/2019, 11:52

À DEFENSORIA PÚBLICA

04/06/2019, 09:07

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

03/06/2019, 08:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/05/2019, 13:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2019, 09:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/05/2019, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2019, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2019, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/05/2019, 15:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/05/2019, 15:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/05/2019, 15:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/05/2019, 15:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2018, 12:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2018, 12:33

Remessa

12/09/2018, 12:33

AGUARDANDO PRAZO

18/07/2016, 13:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/06/2015, 13:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/06/2015, 09:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/06/2015, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2015, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/06/2015, 10:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/05/2015, 10:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/01/2015, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/01/2015, 10:46

CONCLUSOS

02/12/2014, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

27/11/2014, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2014, 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/11/2014, 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/11/2014, 11:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/11/2014, 11:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/11/2014, 09:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/11/2014, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2014, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/11/2014, 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/09/2014, 16:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/09/2014, 16:23

Remessa

08/09/2014, 16:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/08/2014, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/08/2014, 14:44

CONCLUSOS

02/06/2014, 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/06/2014, 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2014, 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2014, 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/06/2014, 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2014, 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2014, 13:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2014, 10:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2014, 10:17

Remessa

30/05/2014, 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/05/2014, 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2014, 11:10

Remessa

20/05/2014, 11:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/05/2014, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2014, 08:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/05/2014, 08:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/05/2014, 08:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/05/2014, 14:45

CERTIDAO - CERTIDAO

05/05/2014, 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2014, 14:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/05/2014, 14:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/05/2014, 14:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/05/2014, 14:39

Remessa

30/04/2014, 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/04/2014, 12:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/04/2014, 12:41

VISTAS AO DEFENSOR - vistas a defensoria Jenifer de Araujo

22/04/2014, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/04/2014, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/04/2014, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/04/2014, 11:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2014, 12:53

Remessa

16/04/2014, 12:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/04/2014, 12:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/04/2014, 08:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/04/2014, 09:46

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/04/2014, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

31/03/2014, 10:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : NELSON NORONHA TAVARES para : JOSE DAMASCENO NABICA

31/03/2014, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

31/03/2014, 08:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : NELSON NORONHA TAVARES

31/03/2014, 08:57

AGUARDANDO MANDADO

27/03/2014, 12:44

MANDADO(S) A CENTRAL

27/03/2014, 12:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/03/2014, 08:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/03/2014, 08:33

CITACAO - CITACAO

27/03/2014, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2014, 08:31

PREPARACAO DE MANDADO

24/02/2014, 13:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/02/2014, 08:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/02/2014, 08:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2014, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2014, 11:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/02/2014, 10:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/02/2014, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/01/2014, 13:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/01/2014, 12:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

14/01/2014, 11:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/01/2014, 11:00

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

19/12/2013, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2013, 12:57

Petição

•29/01/2023, 20:42

Decisão

•21/11/2022, 15:34

Decisão

•21/11/2022, 14:59

Documento de Migração

•30/01/2022, 14:43

Documento de Migração

•30/01/2022, 14:43