Apelação / Remessa Necessária 0811288-58.2019.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOUrbana (Art. 48/51)Apelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2024

Valor da Causa

R$ 19.188,00

Órgão julgador

Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Celia Regina de Lima Pinheiro

Partes do Processo

JOSE NILTON RIBEIRO SILVA

CPF

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA LIMA GOMES

OAB/PA 30221·CPF·Representa: Autor

LUAN SILVA DE REZENDE

OAB/PA 22057·CPF·Representa: Autor

ADRIANO GARCIA CASALE

OAB/PA 24949·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/03/2025, 11:18

Baixa Definitiva

11/03/2025, 11:17

Decorrido prazo de INSS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:58

Decorrido prazo de JOSE NILTON RIBEIRO SILVA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:39

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 08:27

Declarada incompetência

20/01/2025, 15:08

Conclusos para decisão

08/01/2025, 11:37

Cancelada a movimentação processual

08/01/2025, 11:37

Recebidos os autos

30/12/2024, 10:12

Distribuído por sorteio

30/12/2024, 10:12

Documentos

Decisão

•21/01/2025, 08:27

Decisão

•20/01/2025, 15:08

Decisão

•13/09/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 09:46

Sentença

•15/02/2023, 17:01

Despacho

•21/11/2022, 18:26

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 12:23

Decisão

•16/04/2021, 12:23

Decisão

•15/04/2021, 13:29

Decisão

•02/03/2020, 13:29