Agravo em Recurso Especial 0002433-83.2014.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0002433-83.2014.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

29/09/2022, 13:00

Transitado em Julgado em 29/09/2022

29/09/2022, 13:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698449/2022

18/08/2022, 18:01

Protocolizada Petição 698449/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2022

18/08/2022, 17:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 366526/2022 - AgRg

18/08/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2022, 18:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0366526 - AgRg no AREsp 2091581 - Publicação prevista para 18/08/2022

17/08/2022, 15:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/08/2022, 10:44

Conhecido o recurso de JOSE SANTOS DA GAMA E SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 366526/2022 - AgRg no AREsp 2091581

09/08/2022, 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/06/2022, 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 521737/2022

17/06/2022, 17:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/06/2022, 17:34

Protocolizada Petição 521737/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2022

17/06/2022, 17:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/05/2022, 15:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL