Execução Fiscal 0004574-53.2001.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2002

Valor da Causa

R$ 3.172.288,75

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAELA PEREIRA LEITE

OAB/PA 32638·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

DISTRIBUIDORA IPUAN LTDA

CNPJ

Reu

LAILTON DE SOUZA FONTINELLIS

CPF

Reu

PAULO SERGIO NATIVIDADE SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 20:54

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 17:13

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 08:26

Conclusos para decisão

23/04/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 17:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/03/2025 23:59.

27/03/2025, 21:33

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 11:47

Conclusos para decisão

15/01/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 18:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/03/2022 23:59.

14/03/2022, 04:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 03:17

Todas as movimentações(272)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 20:54

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 17:13

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 08:26

Conclusos para decisão

Documentos

Petição Inicial

•13/09/2021, 09:58

Documento de Migração

•13/09/2021, 09:58

23/04/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 17:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/03/2025 23:59.

27/03/2025, 21:33

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 11:47

Conclusos para decisão

15/01/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 18:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/03/2022 23:59.

14/03/2022, 04:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 03:17

Decorrido prazo de LAILTON DE SOUZA FONTINELLIS em 23/02/2022 23:59.

28/02/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2022.

16/02/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: DISTRIBUIDORA IPUAN LTDA, LAILTON DE SOUZA FONTINELLIS e PAULO SÉRGIO NATIVIDADE SILVA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ e o(a) EXECUTADO: DISTRIBUIDORA IPUAN LTDA e LAILTON DE SOUZA FONTINELLIS para tomar(em) ciência q Processo Eletrônico n° 0004574-53.2001.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 18:54

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 18:54

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 18:53

Juntada de Certidão

17/09/2021, 12:23

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 09:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00045748320018140006: - Justificativa: IDA.038 LIVRO. 002/2000 PAD. 2459/2000 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** Valor da causa alterado em razão da atualização informada pela Fazenda, às fls. 36 (evento 2013.01769490-62).. Associação/Atualização de Processos Externos: 00045745320018140006.

03/09/2021, 11:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00045748320018140006: Munic pio atualizado: 800 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6011 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 6011. - Observação alterada. - Justificativa: IDA.038 LIVRO. 002/2000 PAD. 2459/2000 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** Valor da causa alterado em razão da atualização informada pela Fazenda, às fls. 36 (evento 2013.01769490-62).. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00045745320018140006.

03/09/2021, 11:28

Remessa

23/07/2021, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2021, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2021, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2021, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2021, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2021, 09:38

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/07/2021, 09:38

RETORNO DO GABINETE

07/06/2021, 10:37

OUTROS

28/05/2021, 12:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/05/2021, 09:18

CONCLUSOS

03/03/2021, 11:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/02/2021, 11:22

OUTROS

29/01/2021, 12:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/01/2021, 10:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/01/2021, 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2021, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2021, 11:02

CONCLUSOS

18/12/2020, 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/11/2020, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

24/11/2020, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

24/11/2020, 11:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200267042125

24/11/2020, 10:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200267042125

23/11/2020, 12:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/11/2020, 12:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/11/2020, 12:57

Remessa

23/11/2020, 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/11/2020, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2020, 11:36

Conclusão - Movimento de arquivamento null

19/11/2020, 11:36

Conclusão - Conclusão

19/11/2020, 11:36

CERTIDAO - CERTIDAO

19/11/2020, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2020, 10:33

AGUARDANDO PRAZO

23/10/2020, 08:55

AGUARDANDO PRAZO

27/08/2020, 11:13

OUTROS

24/08/2020, 10:08

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

28/07/2020, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2020, 11:39

Remessa - Movimento de arquivamento null

27/07/2020, 11:39

Remessa - Remessa

27/07/2020, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2020, 11:37

Remessa - Remessa

27/07/2020, 11:37

Remessa - Movimento de arquivamento null

27/07/2020, 11:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

17/03/2020, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2020, 09:50

Recebimento - Movimento de arquivamento null

17/03/2020, 09:50

Recebimento - Recebimento

17/03/2020, 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/03/2020, 08:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/03/2020, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2020, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2020, 09:27

CONCLUSOS

28/02/2020, 10:13

CONCLUSOS

08/11/2019, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2019, 09:59

Conclusão - Conclusão

08/11/2019, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2019, 09:59

Conclusão - Movimento de arquivamento null

08/11/2019, 09:59

OUTROS

05/11/2019, 13:49

Recebimento - Recebimento

05/11/2019, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2019, 13:48

Recebimento - Movimento de arquivamento null

05/11/2019, 13:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/10/2019, 11:59

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

23/10/2019, 10:38

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

23/10/2019, 10:38

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

23/10/2019, 10:03

À UNAJ

06/06/2019, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2019, 10:02

Remessa - Movimento de arquivamento null

06/06/2019, 10:02

Remessa - Remessa

06/06/2019, 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/06/2019, 11:45

Mero expediente - Mero expediente

31/05/2019, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 13:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

31/05/2019, 13:33

OUTROS

14/12/2018, 11:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/11/2018, 08:49

OUTROS

31/08/2018, 08:54

OUTROS

13/08/2018, 10:48

OUTROS

13/08/2018, 10:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/08/2018, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2018, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2018, 10:10

Conclusão - Conclusão

07/08/2018, 10:10

Conclusão - Movimento de arquivamento null

07/08/2018, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/08/2018, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/08/2018, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2018, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/08/2018, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2018, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/08/2018, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/08/2018, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2018, 12:48

Recebimento - Recebimento

09/07/2018, 12:48

Recebimento - Movimento de arquivamento null

09/07/2018, 12:48

OUTROS

09/07/2018, 12:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180259734922

27/06/2018, 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2018, 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2018, 10:30

Remessa

27/06/2018, 10:30

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/05/2018, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2018, 13:41

CERTIDAO - CERTIDAO

14/05/2018, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2018, 13:35

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

16/03/2018, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2018, 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2017, 16:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2017, 16:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170534929403

13/12/2017, 16:03

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

13/12/2017, 16:03

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

10/10/2017, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2017, 13:45

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: exclusao por falta da planilha

19/07/2017, 17:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/07/2017, 16:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170308089859

19/07/2017, 16:53

Remessa

19/07/2017, 16:53

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

17/11/2016, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2016, 09:03

Remessa - Remessa

17/11/2016, 09:03

Remessa - Movimento de arquivamento null

17/11/2016, 09:03

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

08/11/2016, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2016, 09:18

CERTIDAO - CERTIDAO

08/11/2016, 09:18

OUTROS

30/09/2016, 09:00

OUTROS

23/09/2016, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2016, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2016, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2016, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2016, 12:11

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: ALTERA CLASSE - Classe antiga: 11339, Classe nova: 11318 - Observação antiga: ar455070214js devolvida, Observação nova: ar455070214js

02/09/2016, 12:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/09/2016, 09:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160357010015

02/09/2016, 09:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2016, 09:45

Remessa - ar455070214js devolvida

02/09/2016, 09:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160337779765

22/08/2016, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2016, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2016, 12:31

Remessa - ar455070228js devolvida

22/08/2016, 12:31

AGUARDANDO RETORNO DE AR

08/08/2016, 09:39

CERTIDAO - CERTIDAO

08/08/2016, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2016, 09:01

PROVIDENCIAR CITACAO

12/02/2016, 11:38

PROVIDENCIAR CITACAO

04/05/2015, 13:06

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 10:09

PROVIDENCIAR CITACAO

09/07/2014, 14:24

PROVIDENCIAR CITACAO

12/05/2014, 09:24

PROVIDENCIAR CITACAO

19/12/2013, 14:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/12/2013, 08:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/12/2013, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 08:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/10/2013, 15:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/10/2013, 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2013, 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2013, 09:20

CERTIDAO - CERTIDAO

23/10/2013, 09:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/10/2013, 13:45

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

11/10/2013, 13:25

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

11/10/2013, 13:25

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

11/10/2013, 13:23

À UNAJ

05/08/2013, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2013, 09:24

Remessa - Remessa

05/08/2013, 09:24

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

31/07/2013, 13:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00045748320018140006: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Valor de causa alterado de 927530.04 para 3172288.75. - Observação alterada.

30/07/2013, 10:50

OUTROS

18/07/2013, 13:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2013, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2013, 11:48

OUTROS

28/06/2013, 12:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2013, 11:39

Remessa - P.G.E

25/06/2013, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2013, 11:39

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

24/05/2013, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 09:41

Remessa - Remessa

24/05/2013, 09:41

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/05/2013, 13:57

OUTROS

10/05/2013, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2013, 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2013, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2013, 17:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2013, 17:45

Remessa - carta precatoria n. 107/2012 belem

09/05/2013, 17:45

AGUARD. RETORNO DE AR

30/01/2013, 09:27

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

19/12/2012, 14:08

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

19/12/2012, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2012, 12:20

EXPEDIR CARTA PRECAT.

06/11/2012, 14:49

EXPEDIR CARTA PRECAT.

26/07/2012, 07:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/03/2012, 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2012, 09:30

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

14/03/2012, 09:30

EXPEDIR CARTA PRECAT.

13/02/2012, 10:05

OUTROS

07/10/2011, 11:31

OUTROS

13/09/2011, 11:08

OUTROS

02/08/2011, 13:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/07/2011, 10:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

25/07/2011, 11:16

À UNAJ

07/07/2011, 09:33

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/06/2011, 10:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/06/2011, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2011, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/06/2011, 11:28

OUTROS

25/05/2011, 17:31

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

03/05/2010, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2010, 10:08

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/04/2010, 11:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/04/2010, 12:24

Mero expediente - Mero expediente

27/04/2010, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2010, 11:00

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/07/2009, 18:31

AGUARDANDO CUSTAS - custas de exoediente

18/06/2008, 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/06/2008, 13:26

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: GISELE DOS SANTOS FREIRE DE MENEZES - 4º Oficio Cível.

17/06/2008, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2008, 14:42

DESPACHO

13/06/2008, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/04/2008, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/04/2008, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/04/2008, 09:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/02/2008, 15:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/02/2008, 15:08

A FAZENDA PÚBLICA - vista ao procurador estadual em 08/02/08. Recebido por: Samuel Oliveira Ramos - 4º Oficio Cível.

08/02/2008, 12:26

VINCULAÇÃO

01/02/2008, 12:03

CADASTRO DE PROTOCOLO - 430804562 Cadastro de protocolo para a secretaria 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081001405

31/01/2008, 11:31

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - AUTOS REMETIDOS A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL 25/01/2008. Recebido por: ROBERTO HAILTON SANTOS DA SILVA - 4º Oficio Cível.

25/01/2008, 09:01

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 367815172- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :Execucao Fiscal

05/11/2007, 09:49

A SECRETARIA - SUSPENÇÃO PELO PRAZO DE 1 ANO. Recebido por: ROBERTO HAILTON SANTOS DA SILVA - 4º Oficio Cível.

05/11/2007, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/10/2007, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2007, 13:23

DESPACHO

09/10/2007, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - concluso ao juiz auxiliar.. Recebido por: ANTONIO JAIRO DE OLIVEIRA CORDEIRO - 4ª VARA CIVEL ANANINDEUA.

05/10/2007, 15:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/05/2006, 15:33

VINCULAÇÃO

25/11/2003, 09:17

CADASTRO DE PROTOCOLO - 25623 Cadastro de protocolo para a secretaria 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031009764

24/11/2003, 11:35

MANDADO CUMPRIDO

25/04/2003, 14:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/04/2003, 17:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/04/2003, 17:27

AO AVALIADOR

22/04/2003, 14:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

11/04/2003, 14:39

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

11/04/2003, 13:15

CITACAO E PENHORA

11/04/2003, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/04/2003, 14:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/04/2003, 14:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/04/2003, 16:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/04/2003, 03:00

CITACAO

02/04/2003, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/03/2003, 13:13

AUTUAÇÃO - Recebido por: ROBERTO HAILTON SANTOS DA SILVA - 4º Oficio Cível.

08/02/2002, 09:01

AUTUAÇÃO

08/02/2002, 06:08

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

26/07/2001, 00:00

DISTRIBUIÇÃO

26/07/2001, 00:00

Documento de Migração

•13/09/2021, 09:58

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 18:53

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 18:54

Decisão

•05/11/2024, 12:42

Decisão

•22/01/2025, 09:10

Decisão

•03/12/2025, 08:26

Decisão

•03/12/2025, 10:32