Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0802091-35.2022.8.14.0053 - TJPA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0802091-35.2022.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VALMERI DE SOUZA MEIRELES em 20/04/2023 23:59.

22/04/2023, 10:40

Arquivado Definitivamente

05/04/2023, 13:58

Transitado em Julgado em 05/04/2023

05/04/2023, 13:58

Publicado EDITAL em 14/02/2023.

14/02/2023, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO 60 (SESSENTA) DIAS O Exmo. Sr. Dr. CRISTIANO LOPES SEGLIA, Juiz de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu-PA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório Criminal, processam-se os termos de uma MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA (Processo n. 0802091-

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2023, 12:12

Decorrido prazo de VALMERI DE SOUZA MEIRELES em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 22:46

Juntada de Petição de termo de ciência

30/11/2022, 11:34

Publicado Sentença em 24/11/2022.

24/11/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0802091-35.2022.8.14.0053 SENTENÇA Trata-se de pedido de Medidas Protetivas de Urgência, encaminhados pela Autoridade Policial, em favor de LEIDIANE DOS SANTOS SANTOS, devidamente qualificada, alegando ser vítima de violência doméstica e familiar, constando como suposto agressor VALMERI DE SOUZA MEIRELES, também qualificado. Juntou documentos. Em caráter liminar, foram deferidas as medi

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 09:50

Documentos

Sentença

•22/11/2022, 09:50

Decisão

•01/11/2022, 16:58

—

Decorrido prazo de VALMERI DE SOUZA MEIRELES em 20/04/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/04/2023

Publicado EDITAL em 14/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de VALMERI DE SOUZA MEIRELES em 29/11/2022 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Sentença em 24/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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