Execução Fiscal 0871690-64.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.227,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LEILA SUELY COSTA PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 10:14

Transitado em Julgado em 18/07/2025

07/10/2025, 10:14

Baixa Definitiva

07/10/2025, 10:14

Decorrido prazo de LEILA SUELY COSTA PINHEIRO em 17/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:07

Baixa Definitiva

01/07/2025, 10:07

Publicado Intimação em 27/05/2025.

01/06/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025

01/06/2025, 04:29

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:50

Expedição de Edital.

23/05/2025, 13:50

Juntada de Petição de diligência

01/04/2024, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2024, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2024, 09:19

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 10:14

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 09:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 07:57

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 10:14

Transitado em Julgado em 18/07/2025

07/10/2025, 10:14

Baixa Definitiva

07/10/2025, 10:14

Decorrido prazo de LEILA SUELY COSTA PINHEIRO em 17/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:07

Baixa Definitiva

01/07/2025, 10:07

Documentos

Sentença

•22/11/2022, 10:02

Sentença

•12/08/2022, 10:17

Decisão

•23/12/2020, 19:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.

01/06/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025

01/06/2025, 04:29

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:50

Expedição de Edital.

23/05/2025, 13:50

Juntada de Petição de diligência

01/04/2024, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2024, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2024, 09:19

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 10:14

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 09:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 07:57

Decorrido prazo de LEILA SUELY COSTA PINHEIRO em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:35

Juntada de identificação de ar

08/12/2022, 06:21

Juntada de Petição de termo de ciência

29/11/2022, 11:02

Publicado Sentença em 24/11/2022.

24/11/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0871690-64.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2022, 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2022, 10:17

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2021, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2021, 10:41

Expedição de Carta.

10/02/2021, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

23/12/2020, 19:16

Conclusos para decisão

02/12/2020, 10:01

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 11:26