Execução Fiscal 0871825-76.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.205,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

OSVALDO DA SILVA CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0846306-60.2024.8.14.0301

03/06/2024, 11:30

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 10:35

Transitado em Julgado em 26/04/2023

28/05/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 10:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2024, 10:34

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 13:44

Decorrido prazo de OSVALDO DA SILVA CASTRO em 27/01/2023 23:59.

27/07/2023, 13:44

Decorrido prazo de OSVALDO DA SILVA CASTRO em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:35

Juntada de identificação de ar

06/04/2023, 06:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2023, 09:05

Juntada de Certidão

21/03/2023, 09:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 07:57

Decorrido prazo de OSVALDO DA SILVA CASTRO em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:35

Juntada de Petição de termo de ciência

29/11/2022, 11:10

Publicado Sentença em 24/11/2022.

24/11/2022, 01:00

Todas as movimentações(35)

Apensado ao processo 0846306-60.2024.8.14.0301

03/06/2024, 11:30

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 10:35

Transitado em Julgado em 26/04/2023

28/05/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 10:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Sentença

•21/03/2023, 09:05

Sentença

•22/11/2022, 10:04

Sentença

•12/08/2022, 10:17

Intimação de Decisão

•07/06/2021, 11:58

Decisão

•16/05/2021, 21:27

Decisão

•23/12/2020, 19:11

28/05/2024, 10:34

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 13:44

Decorrido prazo de OSVALDO DA SILVA CASTRO em 27/01/2023 23:59.

27/07/2023, 13:44

Decorrido prazo de OSVALDO DA SILVA CASTRO em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:35

Juntada de identificação de ar

06/04/2023, 06:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2023, 09:05

Juntada de Certidão

21/03/2023, 09:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 07:57

Decorrido prazo de OSVALDO DA SILVA CASTRO em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:35

Juntada de Petição de termo de ciência

29/11/2022, 11:10

Publicado Sentença em 24/11/2022.

24/11/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0871825-76.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2022, 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2022, 10:17

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 10:45

Juntada de Petição de parecer

09/08/2022, 09:47

Juntada de Petição de termo de ciência

08/07/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/05/2021, 21:27

Conclusos para decisão

05/05/2021, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2021, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2021, 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2021, 12:29

Expedição de Carta.

09/02/2021, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

23/12/2020, 19:11

Conclusos para decisão

30/11/2020, 15:55

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 12:17