Execução Fiscal 0001228-06.2008.8.14.0053 - TJPA

Execução Fiscal 0001228-06.2008.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/11/2025, 23:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/10/2025 23:59.

02/11/2025, 22:07

Conclusos para decisão

28/10/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 09:44

Conclusos para despacho

05/05/2025, 08:42

Juntada de despacho

29/04/2025, 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/04/2024, 09:58

Decorrido prazo de MADEIREIRA SERRA DOURADA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 02/04/2024 23:59.

04/04/2024, 08:54

Juntada de Petição de certidão

08/03/2024, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001228-06.2008.8.14.0053. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MADEIREIRA SERRA DOURADA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME DECISÃO/MANDADO DESTINATÁRIO Nome: MADEIREIRA SERRA DOURADA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Endereço: Avenida José Carrion, 85, Jardim Cumaru, REDENçãO - PA - CEP: 68550-370 FINALIDADE CITAR O RÉU/REQUERIDO DECISÃO/MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu, e-mail:[email protected] / Fone: ( ) Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Apelação apresentada pelo requerente em id. 83659666. Considerando que a parte demandada não fora citada, entendo ser desnecessária a intimação da parte recorrida para contra-arrazoar, conforme entendimento insculpido pelo STF no AI 427533. Isto posto, remetam-se os autos à Superior Instância, com nossas homenagens. Intimações e diligências necessárias. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO DE ACORDO COM PROVIMENTO Nº 003/2009 ALTERADO PELO PROVIMENTO Nº 011/2009 DA CJRMB. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. São Félix do Xingu, 31 de janeiro de 2024. JESSINEI GONCALVES DE SOUZA Juiz(a) da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu OBSERVAÇÃO: Procure um(a) advogado(a) para apresentar a sua defesa no processo. Caso não possa contratar um(a) advogado(a), procure a Defensoria Pública ou os Núcleos de Prática Jurídica Apresente sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Esse prazo é contado a partir do dia em que o mandado for juntado ao processo Caso a defesa não seja apresentada no prazo, as alegações de fato do autor serão consideradas verdadeiras e o processo seguirá mesmo sem a sua participação (revelia) Caso você queira fazer um acordo, informe ao seu advogado(a) ou à Defensoria Pública Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso. Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ( ) [email protected] DOCUMENTOS ANEXOS

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2024, 15:10

Documentos

Decisão

•16/11/2025, 23:42

Despacho

•17/09/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001228-06.2008.8.14.0053. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MADEIREIRA SERRA DOURADA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME DECISÃO/MANDADO DESTINATÁRIO Nome: MADEIREIRA SERRA DOURADA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Endereço: Avenida José Carrion, 85, Jardim Cumaru, REDENçãO - PA - CEP: 68550-370 FINALIDADE CITAR O RÉU/REQUERIDO DECISÃO/MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu, e-mail:[email protected] / Fone: ( ) Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Apelação apresentada pelo requerente em id. 83659666. Considerando que a parte demandada não fora citada, entendo ser desnecessária a intimação da parte recorrida para contra-arrazoar, conforme entendimento insculpido pelo STF no AI 427533. Isto posto, remetam-se os autos à Superior Instância, com nossas homenagens. Intimações e diligências necessárias. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO DE ACORDO COM PROVIMENTO Nº 003/2009 ALTERADO PELO PROVIMENTO Nº 011/2009 DA CJRMB. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. São Félix do Xingu, 31 de janeiro de 2024. JESSINEI GONCALVES DE SOUZA Juiz(a) da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu OBSERVAÇÃO: Procure um(a) advogado(a) para apresentar a sua defesa no processo. Caso não possa contratar um(a) advogado(a), procure a Defensoria Pública ou os Núcleos de Prática Jurídica Apresente sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Esse prazo é contado a partir do dia em que o mandado for juntado ao processo Caso a defesa não seja apresentada no prazo, as alegações de fato do autor serão consideradas verdadeiras e o processo seguirá mesmo sem a sua participação (revelia) Caso você queira fazer um acordo, informe ao seu advogado(a) ou à Defensoria Pública Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso. Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ( ) [email protected] DOCUMENTOS ANEXOS

01/02/2024, 00:00

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Processo Suspenso por Execução Frustrada

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/10/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de MADEIREIRA SERRA DOURADA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 02/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

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