Execução Fiscal 0033241-75.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2017

Valor da Causa

R$ 6.102,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ENGETEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 08:56

Transitado em Julgado em 27/01/2023

14/03/2023, 08:56

Decorrido prazo de ENGETEL em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/01/2023, 09:03

Juntada de Certidão

25/01/2023, 09:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/01/2023, 09:02

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 09:01

Decorrido prazo de ENGETEL em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:35

Juntada de identificação de ar

12/12/2022, 06:08

Publicado Sentença em 24/11/2022.

24/11/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0033241-75.2017.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2022, 10:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:13

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 08:56

Transitado em Julgado em 27/01/2023

14/03/2023, 08:56

Decorrido prazo de ENGETEL em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/01/2023, 09:03

Juntada de Certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 09:01

Sentença

•22/11/2022, 10:27

Sentença

•12/08/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 21:18

Decisão

•11/10/2017, 12:22

25/01/2023, 09:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/01/2023, 09:02

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 09:01

Decorrido prazo de ENGETEL em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:35

Juntada de identificação de ar

12/12/2022, 06:08

Publicado Sentença em 24/11/2022.

24/11/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0033241-75.2017.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2022, 10:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:13

Juntada de Petição de termo de ciência

29/08/2022, 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2022, 10:18

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 13:15

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 13:44

Decorrido prazo de ENGETEL em 15/07/2022 23:59.

23/07/2022, 04:06

Juntada de identificação de ar

07/07/2022, 06:27

Expedição de Carta.

14/06/2022, 07:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2022, 07:31

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 21:18

Expedição de Carta.

10/02/2020, 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2020, 17:09

Juntada de certidão

01/09/2019, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2019, 07:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/10/2017, 12:22

Conclusos para decisão

10/10/2017, 10:34

Processo migrado do Sistema Libra

29/06/2017, 13:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/06/2017, 00:00

A SECRETARIA

27/06/2017, 00:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/06/2017, 00:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

04/06/2017, 00:00

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

04/06/2017, 00:00