Execução Fiscal 0129179-34.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2016

Valor da Causa

R$ 3.388,91

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

A L DE CARVALHO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

20/03/2024, 19:19

Juntada de Certidão

20/03/2024, 19:08

Juntada de certidão de custas

11/01/2024, 12:24

Arquivado Definitivamente

12/03/2023, 05:57

Ato ordinatório praticado

12/03/2023, 05:56

Transitado em Julgado em 03/02/2023

12/03/2023, 05:55

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 07:57

Decorrido prazo de A L DE CARVALHO em 01/02/2023 23:59.

06/02/2023, 03:52

Decorrido prazo de A L DE CARVALHO em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:34

Juntada de identificação de ar

16/12/2022, 06:10

Juntada de Petição de termo de ciência

29/11/2022, 11:00

Publicado Sentença em 24/11/2022.

24/11/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0129179-34.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 10:34

Todas as movimentações(47)

Juntada de Certidão

20/03/2024, 19:19

Juntada de Certidão

20/03/2024, 19:08

Juntada de certidão de custas

11/01/2024, 12:24

Arquivado Definitivamente

12/03/2023, 05:57

Ato ordinatório praticado

12/03/2023, 05:56

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2023, 05:56

Sentença

•22/11/2022, 10:34

Transitado em Julgado em 03/02/2023

12/03/2023, 05:55

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 07:57

Decorrido prazo de A L DE CARVALHO em 01/02/2023 23:59.

06/02/2023, 03:52

Decorrido prazo de A L DE CARVALHO em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:34

Juntada de identificação de ar

16/12/2022, 06:10

Juntada de Petição de termo de ciência

29/11/2022, 11:00

Publicado Sentença em 24/11/2022.

24/11/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0129179-34.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2022, 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2022, 12:31

Conclusos para julgamento

11/08/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado

02/03/2020, 07:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/09/2018, 11:36

Juntada de Petição de petição

20/08/2018, 11:14

Expedição de Outros documentos.

26/07/2018, 08:01

Processo migrado do Sistema Libra

26/09/2017, 11:13

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

19/09/2017, 08:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2017, 08:05

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

19/09/2017, 08:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/01/2017, 09:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/08/2016, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2016, 11:26

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/08/2016, 11:26

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/07/2016, 11:30

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/07/2016, 11:30

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/07/2016, 11:00

AGUARD. RETORNO DE AR

21/06/2016, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2016, 11:44

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/06/2016, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2016, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2016, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2016, 10:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/05/2016, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/05/2016, 12:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/04/2016, 15:20

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/04/2016, 15:19

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

07/03/2016, 15:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/03/2016, 15:02

Sentença

•12/08/2022, 12:31

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 07:14