Cumprimento de sentença 0801384-17.2019.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 17.493,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 09:44

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

07/02/2026, 16:38

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2025

20/12/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 18:59

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 18:58

Realizado Cálculo de Liquidação

21/07/2025, 13:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas.

21/07/2025, 13:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/07/2025, 10:16

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

17/07/2025, 10:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:49

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:48

Todas as movimentações(127)

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 09:44

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

07/02/2026, 16:38

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2025

20/12/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 18:59

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 18:58

Realizado Cálculo de Liquidação

21/07/2025, 13:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas.

21/07/2025, 13:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/07/2025, 10:16

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

17/07/2025, 10:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:49

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 14:52

Publicado Intimação em 06/06/2025.

30/06/2025, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 21:22

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:57

Embargos de declaração acolhidos em parte

04/06/2025, 13:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

04/06/2025, 13:08

Conclusos para decisão

04/06/2025, 13:08

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2024, 21:44

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 09:10

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0801384-17.2019.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito desta comarca, e nos termos do art. 93. XIV da CF/88, e, em cumprimento à Portaria nº 2/2007-GJ ao provimento 006/2009-CJCI procedo por meio desta, a intimação do embargado, através de seu advogado, para que, querendo, apresente contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal, art. 1023, § 2° do CPC. Paragominas,3 de junho de 2024 LUCIANA CRISTINA VILHENA LOPES

04/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 10:49

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 10:47

Juntada de Certidão

03/06/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 23:11

Publicado Despacho em 07/05/2024.

08/05/2024, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801384-17.2019.8.14.0039. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Nome: EDINE VIEIRA DE SA Endereço: Rua Manaus, 79, Bela Vista, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68627-030 Nome: ITAU UNIBANCO S.A. Endereço: AL. PEDRO CALIL, Jabaquara, 43, VILA DAS ACÁCIAS, POá - SP - CEP: 08557-105 DESPACHO-MANDADO 1. Diante do requerimento realizado pelo Executado para que a parte Exequente devolva quantia depositada a maior, id.93012390, considerando os deveres das partes de expor os fatos em juízo conforme a verdade e não formular pretensão ou apresentar defesa quando cientes de que são destituídas de fundamento, bem como tendo como base os princípios da cooperação e boa-fé processual, intime-se o Exequente. 2. Após, havendo voluntariamente a devolução da quantia devida, estando o crédito do Exequente integralmente recebido, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO, nos termos do Proc. Nº03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. Paragominas/PA, Data da Assinatura Eletrônica. AGENOR DE ANDRADE Juiz Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

06/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 11:25

Cancelada a movimentação processual

03/05/2024, 11:17

Conclusos para despacho

03/05/2024, 11:17

Juntada de Certidão

05/09/2023, 11:03

Juntada de Certidão

05/09/2023, 10:06

Decorrido prazo de EDINE VIEIRA DE SA em 17/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2023, 19:01

Juntada de Petição de diligência

25/07/2023, 19:01

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 12:35

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.

11/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0801384-17.2019.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM°. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial desta Comarca, procedo por meio desta, à intimação do executado, através de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a Petição de ID 86568644. Paragominas, 8 de maio de 2023. JOSE FELIZARDO ESMERALDO NETO

09/05/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 10:25

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 10:21

Juntada de Certidão

08/05/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 15:29

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2023.

22/04/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023

22/04/2023, 01:09

Juntada de Outros documentos

19/04/2023, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO 0801384-17.2019.8.14.0039 De ordem do MM° Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas, procedo por meio desta, à intimação da parte exequente, através de seu advogado (a), para que, no prazo de 05 dias, efetue o recolhimento do valor de R$ 1.208,33 à subconta judicial vinculada aos presentes autos, nos termos da certidão id 91195164. Paragominas, 18 de abril de 2023. JOSE FELIZARDO ESMERALDO NETO

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 18:27

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 18:26

Juntada de Certidão

18/04/2023, 18:23

Juntada de Certidão

18/04/2023, 17:43

Publicado Decisão em 17/04/2023.

18/04/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801384-17.2019.8.14.0039. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Nome: EDINE VIEIRA DE SA Endereço: Rua Manaus, 79, Bela Vista, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68627-030 Nome: ITAU UNIBANCO S.A. Endereço: AL. PEDRO CALIL, N° 43, 43, Jabaquara, VILA DAS ACÁCIAS, POá - SP - CEP: 08557-105 DECISÃO/MANDADO Vistos, 1. Inicialmente, expeça-se o competente Alvará Judicial para levantamento integral do valor incontroverso depositado a título d

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 22:16

Conclusos para decisão

23/02/2023, 10:24

Juntada de Certidão

23/02/2023, 10:22

Juntada de Certidão

23/02/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 12:15

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 09:23

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 11:14

Publicado Decisão em 15/12/2022.

15/12/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801384-17.2019.8.14.0039. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Nome: EDINE VIEIRA DE SA Endereço: Rua Manaus, 79, Bela Vista, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68627-030 Nome: ITAU UNIBANCO S.A. Endereço: Centro Empresarial Itaú Conceição, 100, Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha 100, Parque Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-902 DECISÃO/MANDADO Vistos, etc. 1. Trata-se de ação, cujo julgamento nele proferido transitou em julgado

14/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 10:04

Publicado Decisão em 24/11/2022.

24/11/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801384-17.2019.8.14.0039. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Nome: EDINE VIEIRA DE SA Endereço: Rua Manaus, 79, Bela Vista, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68627-030 Nome: ITAU UNIBANCO S.A. Endereço: Centro Empresarial Itaú Conceição, 100, Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha 100, Parque Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-902 DECISÃO/MANDADO Vistos, etc. 1. Trata-se de ação, cujo julgamento nele proferido transitou em julgado

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2022, 10:37

Conclusos para decisão

30/08/2022, 17:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/05/2022, 17:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/11/2021, 13:51

Juntada de Certidão

10/11/2021, 13:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/11/2021, 11:14

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 00:08

Juntada de Certidão

29/04/2021, 12:33

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 03:43

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/02/2021 23:59.

08/03/2021, 04:18

Decorrido prazo de EDINE VIEIRA DE SA em 23/02/2021 23:59.

08/03/2021, 04:18

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 14:54

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 14:54

Julgado procedente o pedido

18/01/2021, 10:09

Cancelada a movimentação processual

30/12/2020, 01:20

Conclusos para julgamento

30/12/2020, 01:20

Juntada de Petição de parecer

06/11/2020, 12:42

Juntada de Petição de petição

25/10/2020, 15:45

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 10:10

Juntada de Certidão

24/09/2020, 10:05

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO em 22/09/2020 23:59.

23/09/2020, 00:15

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/08/2020 23:59.

21/08/2020, 00:32

Decorrido prazo de EDINE VIEIRA DE SA em 20/08/2020 23:59.

21/08/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 12:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 10:30

Conclusos para despacho

27/07/2020, 14:29

Juntada de Certidão

27/07/2020, 14:26

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 07:13

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 22:49

Juntada de Petição de parecer

04/06/2020, 10:57

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 21:04

Juntada de Certidão

03/06/2020, 20:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2020, 12:28

Juntada de Carta

25/03/2020, 12:18

Decorrido prazo de EDINE VIEIRA DE SA em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 00:36

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 13:45

Cancelada a movimentação processual

05/02/2020, 13:45

Não Concedida a Medida Liminar

31/01/2020, 13:58

Conclusos para decisão

25/11/2019, 14:54

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 14:54

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 18:59

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 18:58

Decisão

•04/06/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 10:47

Despacho

•03/05/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 10:25

Decisão

•08/05/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 18:27

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 18:26

Decisão

•13/04/2023, 18:10

Decisão

•27/03/2023, 15:51

Decisão

•13/12/2022, 10:57

Decisão

•22/11/2022, 10:37

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 18:59

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 18:58

Decisão

•04/06/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 10:47

Despacho

•03/05/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 10:25

Decisão

•08/05/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 18:27

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 18:26

Decisão

•13/04/2023, 18:10

Decisão

•27/03/2023, 15:51

Decisão

•13/12/2022, 10:57

Decisão

•22/11/2022, 10:37

Petição

•18/10/2021, 00:08

Sentença

•27/01/2021, 14:54

Sentença

•18/01/2021, 10:09

Despacho

•29/07/2020, 12:15

Despacho

•28/07/2020, 10:30

Decisão

•05/02/2020, 13:45

Decisão

•31/01/2020, 13:58