Execução Fiscal 0314351-49.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2016

Valor da Causa

R$ 3.721,24

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

BENEDITO V DE CORUMBA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 12:22

Transitado em Julgado em 23/01/2023

03/06/2025, 12:21

Baixa Definitiva

03/06/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 12:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2024, 12:59

Decorrido prazo de BENEDITO V DE CORUMBA em 04/04/2023 23:59.

07/04/2023, 00:44

Juntada de identificação de ar

20/03/2023, 06:31

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 07:57

Expedição de Carta.

17/02/2023, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2023, 12:45

Decorrido prazo de BENEDITO V DE CORUMBA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:34

Juntada de identificação de ar

08/12/2022, 06:21

Juntada de Petição de termo de ciência

30/11/2022, 09:08

Publicado Sentença em 24/11/2022.

24/11/2022, 01:25

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 12:22

Transitado em Julgado em 23/01/2023

03/06/2025, 12:21

Baixa Definitiva

03/06/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 12:59

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 13:00

Sentença

•22/11/2022, 10:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2024, 12:59

Decorrido prazo de BENEDITO V DE CORUMBA em 04/04/2023 23:59.

07/04/2023, 00:44

Juntada de identificação de ar

20/03/2023, 06:31

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 07:57

Expedição de Carta.

17/02/2023, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2023, 12:45

Decorrido prazo de BENEDITO V DE CORUMBA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:34

Juntada de identificação de ar

08/12/2022, 06:21

Juntada de Petição de termo de ciência

30/11/2022, 09:08

Publicado Sentença em 24/11/2022.

24/11/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0314351-49.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2022, 10:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2022, 12:32

Conclusos para julgamento

11/08/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 11:30

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 00:22

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 13:43

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 09:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/08/2019, 16:33

Conclusos para decisão

02/08/2019, 08:56

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 00:54

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 11:31

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 13:33

Processo migrado do Sistema Libra

15/01/2018, 08:12

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2017, 10:28

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 17:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/08/2016, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2016, 10:42

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/08/2016, 10:42

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

19/07/2016, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

24/06/2016, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2016, 08:39

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/06/2016, 08:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2016, 09:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2016, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2016, 09:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/06/2016, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2016, 09:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/06/2016, 14:53

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/06/2016, 14:53

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

31/05/2016, 16:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

31/05/2016, 16:08

Sentença

•12/08/2022, 12:32

Decisão

•08/08/2019, 16:33