Execução Fiscal 0040173-21.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2013

Valor da Causa

R$ 11.298,37

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RUI S LANHOSO MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RUI S LANHOSO MARTINS em 16/07/2025 23:59.

07/11/2025, 21:02

Decorrido prazo de RUI S LANHOSO MARTINS em 16/07/2025 23:59.

07/11/2025, 20:46

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 07:57

Baixa Definitiva

22/07/2025, 07:57

Publicado Sentença em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/07/2025, 11:23

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 14:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

08/07/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de RUI S LANHOSO MARTINS em 16/07/2025 23:59.

07/11/2025, 21:02

Decorrido prazo de RUI S LANHOSO MARTINS em 16/07/2025 23:59.

07/11/2025, 20:46

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 07:57

Baixa Definitiva

22/07/2025, 07:57

Publicado Sentença em 15/07/2025.

Documentos

Decisão

•22/11/2022, 11:06

Decisão

•27/10/2022, 12:29

15/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/07/2025, 11:23

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 14:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

08/07/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 07:57

Decorrido prazo de RUI S LANHOSO MARTINS em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:34

Publicado Decisão em 24/11/2022.

24/11/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 01:38

Juntada de Petição de termo de ciência

23/11/2022, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0040173-21.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Em petição id. retro, o Município de Belém requer o prosseguimento do feito com a realização de CITAÇÃO POR EDITAL, com posterior adoção de medidas constritivas através de sistemas informatizados, objetivando a satisfação do crédito exequendo. 2. Observa-se, porém, que a citação postal restou infrutífera, conforme AR existente nos autos

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 11:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

27/10/2022, 12:29

Conclusos para decisão

26/09/2022, 08:12

Processo migrado do sistema Libra

16/09/2021, 09:58

REMESSA INTERNA

09/09/2021, 08:53

Remessa

13/08/2021, 10:25

CONCLUSOS

23/04/2019, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2019, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2019, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/04/2019, 11:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/04/2019, 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2019, 15:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2019, 15:03

Remessa

11/03/2019, 15:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/03/2019, 13:28

PROVIDENCIAR INTIMACAO

01/11/2018, 11:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/11/2018, 11:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

01/11/2018, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2018, 11:30

CONCLUSOS

03/09/2014, 08:43

SETOR CORRESPONDENCIA

17/10/2013, 09:16

AGUARD. RETORNO DE AR

17/10/2013, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2013, 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/10/2013, 09:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/10/2013, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2013, 10:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/09/2013, 11:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/08/2013, 10:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/08/2013, 10:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

05/08/2013, 07:17