Execução Fiscal 0159694-52.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.418,34

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PEREIRA FERREIRA E FERREIRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 07:57

Decorrido prazo de PEREIRA FERREIRA E FERREIRA LTDA - ME em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:34

Publicado Decisão em 24/11/2022.

24/11/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 01:39

Juntada de Petição de termo de ciência

23/11/2022, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0159694-52.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Em petição id. retro, o Município de Belém requer o prosseguimento do feito com a realização de CITAÇÃO POR EDITAL, com posterior adoção de medidas constritivas através de sistemas informatizados, objetivando a satisfação do crédito exequendo. 2. Observa-se, porém, que a citação postal restou infrutífera, conforme AR existente nos autos

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 11:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

27/10/2022, 12:29

Conclusos para decisão

25/10/2022, 13:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/09/2022 23:59.

25/09/2022, 00:46

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 12:10

Processo migrado do sistema Libra

01/09/2021, 17:12

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 07:57

Decorrido prazo de PEREIRA FERREIRA E FERREIRA LTDA - ME em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:34

Publicado Decisão em 24/11/2022.

24/11/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 01:39

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•22/11/2022, 11:07

Decisão

•27/10/2022, 12:29

23/11/2022, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0159694-52.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Em petição id. retro, o Município de Belém requer o prosseguimento do feito com a realização de CITAÇÃO POR EDITAL, com posterior adoção de medidas constritivas através de sistemas informatizados, objetivando a satisfação do crédito exequendo. 2. Observa-se, porém, que a citação postal restou infrutífera, conforme AR existente nos autos

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 11:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

27/10/2022, 12:29

Conclusos para decisão

25/10/2022, 13:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/09/2022 23:59.

25/09/2022, 00:46

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 12:10

Processo migrado do sistema Libra

01/09/2021, 17:12

REMESSA INTERNA

17/08/2021, 11:28

Remessa

06/08/2021, 11:06

PROVIDENCIAR INTIMACAO

06/08/2019, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2019, 08:58

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/08/2019, 08:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/08/2019, 08:58

CONCLUSOS

18/07/2018, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2018, 14:08

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/05/2018, 14:08

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

15/08/2016, 22:33

AGUARDANDO RETORNO DE AR

01/08/2016, 08:54

AGUARD. RETORNO DE AR

01/08/2016, 08:51

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/08/2016, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2016, 08:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/07/2016, 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/07/2016, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2016, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2016, 09:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/07/2016, 15:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/05/2016, 14:40

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/05/2016, 14:40

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

21/03/2016, 16:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

21/03/2016, 16:04