Execução Fiscal 0129745-80.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2016

Valor da Causa

R$ 3.684,52

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA AUXILIADORA GOMES DAS NEVES - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 07:57

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA GOMES DAS NEVES - EPP em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:34

Publicado Decisão em 24/11/2022.

24/11/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 01:49

Juntada de Petição de termo de ciência

23/11/2022, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0129745-80.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Em petição id. retro, o Município de Belém requer o prosseguimento do feito com a realização de CITAÇÃO POR EDITAL, com posterior adoção de medidas constritivas através de sistemas informatizados, objetivando a satisfação do crédito exequendo. 2. Observa-se, porém, que a citação postal restou infrutífera, conforme AR existente nos autos

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 11:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

27/10/2022, 12:30

Conclusos para decisão

25/10/2022, 13:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/08/2022 23:59.

28/08/2022, 01:12

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 14:17

Cancelada a movimentação processual

08/08/2022, 12:48

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 07:57

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA GOMES DAS NEVES - EPP em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:34

Publicado Decisão em 24/11/2022.

24/11/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 01:49

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•22/11/2022, 11:08

Decisão

•27/10/2022, 12:30

23/11/2022, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0129745-80.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Em petição id. retro, o Município de Belém requer o prosseguimento do feito com a realização de CITAÇÃO POR EDITAL, com posterior adoção de medidas constritivas através de sistemas informatizados, objetivando a satisfação do crédito exequendo. 2. Observa-se, porém, que a citação postal restou infrutífera, conforme AR existente nos autos

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 11:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

27/10/2022, 12:30

Conclusos para decisão

25/10/2022, 13:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/08/2022 23:59.

28/08/2022, 01:12

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 14:17

Cancelada a movimentação processual

08/08/2022, 12:48

Desentranhado o documento

08/08/2022, 12:48

Processo migrado do sistema Libra

10/09/2021, 09:27

Remessa

30/08/2021, 14:37

Remessa

13/08/2021, 09:30

PROVIDENCIAR INTIMACAO

06/09/2019, 14:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/09/2019, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2019, 13:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/09/2019, 13:49

CONCLUSOS

31/07/2018, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2018, 14:06

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/05/2018, 14:06

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

16/08/2016, 23:02

AGUARDANDO RETORNO DE AR

02/08/2016, 11:32

AGUARD. RETORNO DE AR

02/08/2016, 11:06

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/08/2016, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2016, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/07/2016, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/07/2016, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2016, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2016, 09:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/07/2016, 14:33

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/04/2016, 15:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/04/2016, 15:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

07/03/2016, 16:39

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

07/03/2016, 16:39