Execução de Título Extrajudicial 0005081-13.2012.8.14.0302 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 24.880,00

Órgão julgador

12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

15/04/2026, 12:18

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:11

Processo Reativado

15/04/2026, 11:52

Decorrido prazo de LEONILSON FRANCISCO RODRIGUES DE MELO em 24/06/2024 23:59.

12/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO PARA - DETRAN em 25/07/2024 23:59.

08/04/2026, 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/04/2026, 08:47

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

13/03/2026, 14:51

Classe Processual alterada de PROCESSO DE EXECUÇÃO (158) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/07/2024, 09:11

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA SOLINO em 21/06/2024 23:59.

22/07/2024, 03:32

Decorrido prazo de SILVA E SOLYNO LTDA em 20/06/2024 23:59.

15/07/2024, 04:13

Decorrido prazo de SILVA E SOLYNO LTDA em 21/06/2024 23:59.

15/07/2024, 04:13

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA SOLINO em 20/06/2024 23:59.

15/07/2024, 04:13

Decorrido prazo de LEONILSON FRANCISCO RODRIGUES DE MELO em 11/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:04

Juntada de

03/07/2024, 13:50

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 11:07

Todas as movimentações(206)

Conclusos para decisão

15/04/2026, 12:18

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:11

Processo Reativado

15/04/2026, 11:52

Decorrido prazo de LEONILSON FRANCISCO RODRIGUES DE MELO em 24/06/2024 23:59.

12/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO PARA - DETRAN em 25/07/2024 23:59.

08/04/2026, 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/04/2026, 08:47

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

13/03/2026, 14:51

Classe Processual alterada de PROCESSO DE EXECUÇÃO (158) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/07/2024, 09:11

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA SOLINO em 21/06/2024 23:59.

22/07/2024, 03:32

Decorrido prazo de SILVA E SOLYNO LTDA em 20/06/2024 23:59.

15/07/2024, 04:13

Decorrido prazo de SILVA E SOLYNO LTDA em 21/06/2024 23:59.

15/07/2024, 04:13

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA SOLINO em 20/06/2024 23:59.

15/07/2024, 04:13

Decorrido prazo de LEONILSON FRANCISCO RODRIGUES DE MELO em 11/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:04

Juntada de

03/07/2024, 13:50

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 09:10

Juntada de certidão

24/06/2024, 09:07

Decorrido prazo de LEONILSON FRANCISCO RODRIGUES DE MELO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:22

Juntada de certidão

17/06/2024, 11:46

Publicado Decisão em 14/06/2024.

15/06/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024

15/06/2024, 00:11

Juntada de Ofício

13/06/2024, 11:56

Juntada de

13/06/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0005081-13.2012.8.14.0302 DECISÃO Diante da petição do Executado RAFAEL SILVA SOLINO, (Id 105819136) em 11/12/2023 e do silêncio do Exequente, determino: Atualize-se o débito; Expeça-se certidão de crédito em favor do Exequente; Proceda-se o desbloqueio da CNH do Executado RAFAEL SILVA SOLINO. Oficie-se ao Detran/PA. Após, certifique-se e arquive-se. Cumpra-se. Belém(PA), 11 de Junho de 2024. MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Juiz de Direito.

13/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024, 10:59

Juntada de Petição de certidão

29/01/2024, 10:33

Juntada de informação

29/01/2024, 10:27

Conclusos para decisão

29/01/2024, 09:07

Processo Reativado

29/01/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 08:51

Decorrido prazo de SILVA E SOLYNO LTDA em 14/06/2023 23:59.

21/07/2023, 05:26

Decorrido prazo de LEONILSON FRANCISCO RODRIGUES DE MELO em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 09:51

Decorrido prazo de LEONILSON FRANCISCO RODRIGUES DE MELO em 24/05/2023 23:59.

18/07/2023, 16:19

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 13:57

Juntada de

26/05/2023, 13:56

Juntada de

26/05/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 15:34

Juntada de identificação de ar

22/05/2023, 06:07

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 11:50

Expedição de .

11/05/2023, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2023, 09:21

Conclusos para decisão

01/12/2022, 19:00

Processo Desarquivado

01/12/2022, 18:59

Juntada de certidão

01/12/2022, 18:57

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 13:19

Juntada de certidão

25/04/2022, 13:18

Decorrido prazo de LEONILSON FRANCISCO RODRIGUES DE MELO em 15/03/2022 23:59.

19/03/2022, 03:56

Decorrido prazo de LEONILSON FRANCISCO RODRIGUES DE MELO em 07/03/2022 23:59.

14/03/2022, 04:53

Publicado Decisão em 16/02/2022.

16/02/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ACIDENTES DE TRÂNSITO DE BELÉM PROCESSO Nº: 0005081-13.2012.8.14.0302 DECISÃO Renove-se a diligência e intime-se o Exequente para que se manifeste sobre a última petição e documentos, Ids 24807893 e seguintes, prazo de 10 (dez) dias. Havendo manifestação dentro do prazo, retornem conclusos, caso contrário, arquivem-se. Cumpra-se. Belém, 14 de fevereiro de 2022. MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Juiz de Direito Titular

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 19:59

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 19:59

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2022, 10:29

Conclusos para decisão

25/10/2021, 15:15

Juntada de certidão

25/10/2021, 15:15

Decorrido prazo de ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 03:12

Decorrido prazo de LEONILSON FRANCISCO RODRIGUES DE MELO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 03:12

Decorrido prazo de ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 15:41

Decorrido prazo de LEONILSON FRANCISCO RODRIGUES DE MELO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 02:06

Publicado Intimação em 08/09/2021.

22/09/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 02:06

Publicado Intimação em 08/09/2021.

22/09/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 02:06

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 17:54

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 17:54

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 17:53

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2021, 10:44

Conclusos para decisão

26/03/2021, 11:54

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 16:47

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA SOLINO em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:09

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVES em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:09

Decorrido prazo de SILVA E SOLYNO LTDA em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:09

Decorrido prazo de EMANUELLE PANTOJA DA SILVA em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2021, 11:12

Juntada de Petição de diligência

22/03/2021, 11:12

Decorrido prazo de ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS em 26/02/2021 23:59.

09/03/2021, 21:12

Decorrido prazo de LEONILSON FRANCISCO RODRIGUES DE MELO em 26/02/2021 23:59.

09/03/2021, 21:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2021, 12:48

Expedição de Mandado.

23/02/2021, 09:46

Juntada de certidão

22/02/2021, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2021, 17:47

Juntada de certidão

18/02/2021, 20:58

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 20:47

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 20:47

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 20:47

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 20:47

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 20:47

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 20:47

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2021, 11:49

Juntada de Petição de certidão

13/02/2020, 09:55

Juntada de Petição de devolução de ofício

09/02/2020, 09:07

Juntada de Petição de devolução de ofício

09/02/2020, 08:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/01/2020, 23:44

Juntada de Petição de certidão

23/01/2020, 13:42

Conclusos para decisão

19/12/2019, 11:03

Juntada de certidão

19/12/2019, 11:02

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 21:32

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 20:50

Decorrido prazo de SILVA E SOLYNO LTDA em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 00:50

Juntada de Petição de contestação

11/12/2019, 19:16

Juntada de Petição de contestação

11/12/2019, 19:14

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 19:13

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 19:13

Decorrido prazo de SILVA E SOLYNO LTDA em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 00:20

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 08:39

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 08:38

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 13:49

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 13:47

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 13:47

Decorrido prazo de LEONILSON FRANCISCO RODRIGUES DE MELO em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 08:53

Juntada de alvará

22/11/2019, 08:51

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA SOLINO em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2019, 09:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/11/2019, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2019, 07:56

Juntada de certidão

20/11/2019, 08:33

Expedição de Mandado.

19/11/2019, 13:48

Expedição de Mandado.

19/11/2019, 13:48

Expedição de Mandado.

13/11/2019, 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2019, 09:00

Juntada de Petição de certidão

13/11/2019, 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2019, 08:58

Juntada de cálculo judicial

13/11/2019, 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2019, 08:17

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 13:11

Juntada de certidão

06/11/2019, 12:09

Expedição de Mandado.

06/11/2019, 11:54

Juntada de certidão

06/11/2019, 10:38

Expedição de Mandado.

06/11/2019, 10:33

Juntada de certidão

06/11/2019, 10:19

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 11:33

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 11:32

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/11/2019, 11:41

Conclusos para decisão

01/11/2019, 11:29

Movimento Processual Retificado

01/11/2019, 11:29

Juntada de Petição de petição

11/09/2019, 20:30

Conclusos para despacho

16/05/2019, 12:22

Processo migrado do Sistema Projudi

15/05/2019, 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2019, 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2019, 23:32

Evento Projudi: 152 - Conclusos para Pedido Urgência - Juiz(íza) Titular MAX NEY DO ROSARIO CABRAL

22/04/2019, 11:33

Evento Projudi: 148 - Juntada de Outros Tipos de Documentos

12/02/2019, 10:16

Evento Projudi: 142 - Expedição de Alvará - p/ ADVOGADA DO EXEQUENTE

07/02/2019, 07:37

Evento Projudi: 137 - Conclusos para Pedido Urgência - Juiz(íza) Titular MAX NEY DO ROSARIO CABRAL

04/02/2019, 11:09

Evento Projudi: 136 - Conclusos para Pedido Urgência

04/02/2019, 11:09

Evento Projudi: 135 - Juntada de Alvará

01/02/2019, 20:31

Evento Projudi: 125 - Conclusos para Despacho

09/05/2018, 11:01

Evento Projudi: 126 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular MAX NEY DO ROSARIO CABRAL

09/05/2018, 11:01

Evento Projudi: 111 - Conclusos para Despacho

10/02/2016, 20:44

Evento Projudi: 112 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Cooperador(a) DIEGO GILBERTO MARTINS CINTRA

10/02/2016, 20:44

Evento Projudi: 110 - Juntada de Outros Tipos de Documentos

28/01/2016, 10:41

Evento Projudi: 109 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

28/01/2016, 10:08

Evento Projudi: 108 - Mandado devolvido Cumprido com finalidade atingida

07/01/2016, 09:11

Evento Projudi: 103 - Expedição de Mandado - p/ RAFAEL SILVA SOLINO

09/12/2015, 10:58

Evento Projudi: 100 - Juntada de Cumprimento Genérico

09/12/2015, 10:54

Evento Projudi: 93 - Juntada de Cumprimento Genérico

01/12/2015, 14:00

Evento Projudi: 90 - Conclusos para Despacho

17/11/2015, 12:24

Evento Projudi: 91 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Cooperador(a) DIEGO GILBERTO MARTINS CINTRA

17/11/2015, 12:24

Evento Projudi: 84 - Juntada de Guia de depósito judicial

21/09/2015, 09:13

Evento Projudi: 81 - Juntada de Cálculos

18/09/2015, 11:03

Evento Projudi: 77 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para atualizar débito

17/09/2015, 12:06

Evento Projudi: 73 - Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença

12/02/2015, 14:27

Evento Projudi: 72 - Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais - Juiz(íza) Titular PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

05/02/2015, 10:23

Evento Projudi: 54 - Remetidos os Autos para $DESTINO

03/11/2014, 12:52

Evento Projudi: 53 - Juntada de Petição de Contra Razões Recursais

28/10/2014, 22:25

Evento Projudi: 47 - Recebido o recurso

14/10/2014, 20:40

Evento Projudi: 46 - Conclusos para Análise de Recurso - Juiz(íza) Titular KATIA TATIANA AMORIM DE SOUSA

02/09/2014, 11:10

Evento Projudi: 45 - Conclusos para Análise de Recurso

02/09/2014, 11:10

Evento Projudi: 44 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

27/08/2014, 16:37

Evento Projudi: 43 - Juntada de Outros Tipos de Documentos

26/08/2014, 11:04

Evento Projudi: 41 - Decorrido prazo de Advogados de LEONILSON FRANCISCO RODRIGUES DE MELO - (Sem resposta) *Referente ao evento Procedência(13/08/14)

26/08/2014, 00:05

Evento Projudi: 42 - Decorrido prazo de Advogados de RAFAEL SILVA SOLINO - (Sem resposta) *Referente ao evento Procedência(13/08/14)

26/08/2014, 00:05

Evento Projudi: 40 - Juntada de Petição de Recurso Inominado

25/08/2014, 17:05

Evento Projudi: 35 - Julgada procedente a ação

13/08/2014, 12:31

Evento Projudi: 32 - Audiência Conciliação Realizada

23/05/2014, 09:09

Evento Projudi: 33 - Audiência Conciliação Realizada - Sem conciliação

23/05/2014, 09:09

Evento Projudi: 34 - Conclusos para Sentença - Juiz(íza) Titular HAILA HAASE DE MIRANDA

23/05/2014, 09:09

Evento Projudi: 31 - Juntada de Petição de Contestação

15/05/2014, 08:39

Evento Projudi: 25 - Audiência Conciliação Designada - (Agendada para 15 de Maio de 2014 às 10:00)

14/08/2013, 14:17

Evento Projudi: 24 - Audiência

14/08/2013, 14:16

Evento Projudi: 23 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Redesignar audiência de instrução e julgamento

09/08/2013, 15:04

Evento Projudi: 17 - Audiência Instrução e Julgamento Negativa

07/08/2013, 13:26

Evento Projudi: 18 - Audiência Instrução e Julgamento Negativa

07/08/2013, 13:26

Evento Projudi: 21 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Aguardar prazo

07/08/2013, 13:26

Evento Projudi: 15 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

06/08/2013, 10:28

Evento Projudi: 14 - Juntada de Comprovante Citação

30/11/2012, 08:42

Evento Projudi: 8 - Audiência

13/11/2012, 09:35

Evento Projudi: 9 - Audiência Instrução e Julgamento Designada - (Agendada para 5 de Agosto de 2013 às 11:00)

13/11/2012, 09:35

Evento Projudi: 4 - Mero expediente

09/11/2012, 12:00

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para RAFAEL SILVA SOLINO

09/11/2012, 12:00

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito

31/10/2012, 17:19

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular PATRICIA DE OLIVEIRA SÁ MOREIRA

31/10/2012, 17:19

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB10832NPA

31/10/2012, 17:19

Documentos

Despacho

•09/11/2012, 12:00

Petição

•13/08/2014, 12:31

Petição

•14/10/2014, 20:40

Despacho

•07/11/2014, 06:34

Acórdão

•18/12/2014, 11:04

Petição

•12/02/2015, 14:27

Despacho

•01/12/2015, 12:49

Petição

•16/01/2018, 09:12

Decisão

•01/11/2019, 11:41

Decisão

•18/02/2021, 11:49

Decisão

•02/09/2021, 10:44

Decisão

•14/02/2022, 10:29

Decisão

•14/02/2022, 19:58

Decisão

•26/04/2023, 09:20

Decisão

•26/04/2023, 10:43

Todos os documentos(19)

Despacho

•09/11/2012, 12:00

Petição

•13/08/2014, 12:31

Petição

•14/10/2014, 20:40

Despacho

•07/11/2014, 06:34

Acórdão

•18/12/2014, 11:04

Petição

•12/02/2015, 14:27

Despacho

•01/12/2015, 12:49

Petição

•16/01/2018, 09:12

Decisão

•01/11/2019, 11:41

Decisão

•18/02/2021, 11:49

Decisão

•02/09/2021, 10:44

Decisão

•14/02/2022, 10:29

Decisão

•14/02/2022, 19:58

Decisão

•26/04/2023, 09:20

Decisão

•26/04/2023, 10:43

Decisão

•26/04/2023, 10:44

Decisão

•26/04/2023, 10:44

Decisão

•12/06/2024, 10:59

Decisão

•12/06/2024, 12:31