Execução Fiscal 0800254-21.2018.8.14.0073 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 256.949,71

Órgão julgador

Vara Única de Rurópolis

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

EMERSON EDER LOPES BENTES

OAB/PA 9538·CPF·Representa: Réu

PEDRO MIGUEL AIRES DE MENDONCA ANDRADE

OAB/PA 23151·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

K R MACEDO MATERIAL DE CONSTRUCAO

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/03/2024, 09:04

Cancelada a movimentação processual

21/03/2024, 16:10

Conclusos para decisão

21/03/2024, 16:10

Juntada de Petição de certidão

06/12/2023, 13:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 04:49

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 15:55

Cancelada a movimentação processual

31/07/2023, 13:42

Conclusos para despacho

31/07/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 11:52

Decorrido prazo de K R MACEDO MATERIAL DE CONSTRUCAO em 12/12/2022 23:59.

18/12/2022, 02:59

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2022.

24/11/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 01:47

Todas as movimentações(73)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/03/2024, 09:04

Cancelada a movimentação processual

21/03/2024, 16:10

Conclusos para decisão

21/03/2024, 16:10

Juntada de Petição de certidão

06/12/2023, 13:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/08/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•22/03/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 14:04

26/08/2023, 04:49

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 15:55

Cancelada a movimentação processual

31/07/2023, 13:42

Conclusos para despacho

31/07/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 11:52

Decorrido prazo de K R MACEDO MATERIAL DE CONSTRUCAO em 12/12/2022 23:59.

18/12/2022, 02:59

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2022.

24/11/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE RURÓPOLIS ATO ORDINATÓRIO Eu, Carla Cristina Marialva Camargo, Diretora de Secretaria da Comarca de Rurópolis, estado do Pará, república Federativa do Brasil e etc. Ante o que dispõe o Art. 93, inciso XIV, da CF/88, Art. 1º da Emenda Constitucional nº 45/2004, Provimento nº 006/2009 – CJCI, Art. 1º, §1º, inciso VII, visando à maior celeridade processual, concernente aos atos processuais de mero expediente sem caráter decisório, re

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 11:27

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 11:25

Juntada de Certidão

25/07/2022, 10:14

Decorrido prazo de K R MACEDO MATERIAL DE CONSTRUCAO em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 03:19

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 10:53

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 09:58

Conclusos para despacho

19/10/2021, 13:17

Juntada de Petição de certidão

19/10/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 09:10

Decorrido prazo de K R MACEDO MATERIAL DE CONSTRUCAO em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2021, 11:53

Juntada de Petição de certidão

17/05/2021, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2021, 13:54

Expedição de Mandado.

23/04/2021, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 09:55

Cancelada a movimentação processual

23/04/2021, 09:21

Conclusos para despacho

23/04/2021, 09:21

Juntada de Petição de petição

23/12/2020, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2020, 14:48

Decorrido prazo de K R MACEDO MATERIAL DE CONSTRUCAO em 22/10/2020 23:59.

23/10/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 16:01

Juntada de Informações

29/09/2020, 15:57

Conclusos para despacho

29/09/2020, 15:50

Cancelada a movimentação processual

29/09/2020, 15:50

Decorrido prazo de K R MACEDO MATERIAL DE CONSTRUCAO em 07/08/2020 23:59.

08/08/2020, 00:21

Juntada de Petição de certidão

07/08/2020, 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/08/2020 23:59.

07/08/2020, 00:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 11:33

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 11:33

Juntada de Outros documentos

23/07/2020, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 16:57

Conclusos para despacho

10/07/2020, 10:53

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 10:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 09:28

Conclusos para despacho

10/12/2019, 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2019, 20:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/08/2019, 20:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2019, 12:06

Expedição de Mandado.

01/07/2019, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 15:47

Conclusos para despacho

26/04/2019, 11:21

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 18:34

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 18:34

Decorrido prazo de K R MACEDO MATERIAL DE CONSTRUCAO em 09/04/2019 23:59:59.

10/04/2019, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2019, 17:12

Juntada de Petição de diligência

22/03/2019, 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2019, 11:45

Expedição de Mandado.

06/02/2019, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2019, 21:49

Conclusos para despacho

18/01/2019, 13:44

Movimento Processual Retificado

18/01/2019, 13:44

Conclusos para decisão

17/01/2019, 13:37

Distribuído por sorteio

30/10/2018, 16:27

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 14:03

Despacho

•31/07/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 11:25

Documento de Comprovação

•25/07/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 10:52

Despacho

•28/04/2022, 09:58

Despacho

•23/04/2021, 10:36

Despacho

•23/04/2021, 09:55

Despacho

•06/10/2020, 13:50

Despacho

•29/09/2020, 16:01

Despacho

•30/07/2020, 11:33

Despacho

•23/07/2020, 16:57

Todos os documentos(21)

Decisão

•22/03/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 14:03

Despacho

•31/07/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 11:25

Documento de Comprovação

•25/07/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 10:52

Despacho

•28/04/2022, 09:58

Despacho

•23/04/2021, 10:36

Despacho

•23/04/2021, 09:55

Despacho

•06/10/2020, 13:50

Despacho

•29/09/2020, 16:01

Despacho

•30/07/2020, 11:33

Despacho

•23/07/2020, 16:57

Despacho

•05/02/2020, 12:29

Despacho

•05/02/2020, 09:28

Despacho

•01/07/2019, 14:03

Despacho

•05/06/2019, 15:47

Despacho

•06/02/2019, 09:19

Despacho

•23/01/2019, 21:49