Execução Fiscal 0553686-91.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2016

Valor da Causa

R$ 753.405,44

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

RADIO E TELEVISAO MODELO PAULISTA LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 09:33

Transitado em Julgado em 09/02/2023

05/06/2023, 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:28

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO MODELO PAULISTA LTDA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:33

Publicado Sentença em 24/11/2022.

24/11/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: RADIO E TELEVISAO MODELO PAULISTA LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0553686-91.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, qual o exequente requer a extinção da ação em face do cancelamento da Certidão de Dívida Ativa objeto desta ação, conforme petição nos autos. Isto posto, considerando o cancelamento da Certidão de Dívida Ativa, julgo extinta

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2022, 11:10

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2022 23:59.

18/09/2022, 05:40

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 11:06

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 11:05

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 09:33

Transitado em Julgado em 09/02/2023

05/06/2023, 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:28

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO MODELO PAULISTA LTDA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:33

Publicado Sentença em 24/11/2022.

Documentos

Sentença

•22/11/2022, 11:40

Sentença

•21/11/2022, 11:10

24/11/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: RADIO E TELEVISAO MODELO PAULISTA LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0553686-91.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, qual o exequente requer a extinção da ação em face do cancelamento da Certidão de Dívida Ativa objeto desta ação, conforme petição nos autos. Isto posto, considerando o cancelamento da Certidão de Dívida Ativa, julgo extinta

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2022, 11:10

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2022 23:59.

18/09/2022, 05:40

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 11:06

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 11:08

Conclusos para despacho

22/08/2022, 10:42

Cancelada a movimentação processual

22/08/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição

05/02/2022, 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 21:29

Conclusos para decisão

18/01/2018, 11:25

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 08:48

Evento Projudi: 32 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

11/07/2017, 15:05

Evento Projudi: 30 - Certidão expedido(a)

09/03/2017, 13:14

Evento Projudi: 31 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

09/03/2017, 13:14

Evento Projudi: 29 - Juntada de Petição de Contestação

09/03/2017, 12:27

Evento Projudi: 28 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 03/03/17 *Referente ao evento Ato ordinatório(20/02/17)

03/03/2017, 00:04

Evento Projudi: 27 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 03/03/17 *Referente ao evento Ato ordinatório(20/02/17)

03/03/2017, 00:02

Evento Projudi: 25 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 28/02/17 *Referente ao evento Despacho(17/02/17)

28/02/2017, 00:04

Evento Projudi: 26 - Intimação lido(a) - (Por RADIO E TELEVISAO MODELO PAULISTA LTDA(Leitura Automática)) em 28/02/17 *Referente ao evento Despacho(17/02/17)

28/02/2017, 00:04

Evento Projudi: 24 - Intimação lido(a) - (Por RADIO E TELEVISAO MODELO PAULISTA LTDA(Leitura Automática)) em 28/02/17 *Referente ao evento Despacho(17/02/17)

28/02/2017, 00:01

Evento Projudi: 23 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 28/02/17 *Referente ao evento Despacho(17/02/17)

28/02/2017, 00:01

Evento Projudi: 21 - Ato ordinatório

20/02/2017, 08:59

Evento Projudi: 22 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

20/02/2017, 08:59

Evento Projudi: 19 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR 3259 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

20/02/2017, 08:49

Evento Projudi: 20 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL PERACCHI 11936 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

20/02/2017, 08:49

Evento Projudi: 16 - Despacho

17/02/2017, 13:02

Evento Projudi: 17 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

17/02/2017, 13:02

Evento Projudi: 18 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de RADIO E TELEVISAO MODELO PAULISTA LTDA)

17/02/2017, 13:02

Evento Projudi: 14 - Documento analisado

17/02/2017, 11:30

Evento Projudi: 15 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

17/02/2017, 11:30

Evento Projudi: 13 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA FERREIRA 100825 N/RJ (Advogado Habilitado) - Executado RADIO E TELEVISAO MODELO PAULISTA LTDA

17/02/2017, 11:29

Evento Projudi: 12 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

17/02/2017, 11:21

Evento Projudi: 11 - Citação expedido(a)

02/12/2016, 10:39

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a) - Para RADIO E TELEVISAO MODELO PAULISTA LTDA

01/12/2016, 11:29

Evento Projudi: 8 - Documento analisado

03/10/2016, 13:29

Evento Projudi: 9 - Expedição de Citação - Para RADIO E TELEVISAO MODELO PAULISTA LTDA

03/10/2016, 13:29

Evento Projudi: 7 - Intimação lido(a) - (Por ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS) em 26/09/16 *Referente ao evento Despacho(21/09/16)

26/09/2016, 09:14

Evento Projudi: 4 - Despacho

21/09/2016, 13:12

Evento Projudi: 5 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

21/09/2016, 13:12

Evento Projudi: 6 - Expedição de Intimação - (Para RADIO E TELEVISAO MODELO PAULISTA LTDA)

21/09/2016, 13:12

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

16/09/2016, 13:21

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB6004PPA

16/09/2016, 13:21

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

16/09/2016, 13:21

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 11:06

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 11:05

Despacho

•23/08/2022, 11:08

Decisão

•26/07/2021, 21:29

Despacho

•20/02/2017, 08:59

Despacho

•17/02/2017, 13:02

Despacho

•21/09/2016, 13:12