Cumprimento de sentença 0010957-16.1993.8.14.0301 - TJPA

Cumprimento de sentença 0010957-16.1993.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Apensado ao processo 0856520-76.2025.8.14.0301

06/06/2025, 08:54

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 08:53

Transitado em Julgado em 13/11/2023

06/06/2025, 08:52

Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM ALMEIDA CONSTRUCOES GERAIS LTDA em 17/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:50

Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM ALMEIDA CONSTRUCOES GERAIS LTDA em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:50

Decorrido prazo de BANPARA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:57

Decorrido prazo de BANPARA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:57

Publicado Intimação em 27/01/2025.

05/02/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:44

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 09:43

Juntada de petição inicial

11/04/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A REPRESENTANTE: ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO (OAB/PA N.º 9.238) RECORRIDO: MANOEL JOAQUIM ALMEIDA CONSTRUÇÕES GERAIS LTDA REPRESENTANTE: PAULO ROGÉRIO MENDONÇA ARRAES (OAB/PA N.º 19.729-A) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0010957-16.1993.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID. N.º 13.798.052), interposto por Banco do Estado do Pará S/A, com fundamento nas alíneas “a” e “c” do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, contra acó

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO DO ESTADO DO PARA S A APELADO: MANOEL JOAQUIM ALMEIDA CONSTRUCOES GERAIS LTDA A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões ao Recurso Especial interposto nos autos. 25 de abril PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Proc. nº: 0010957-16.1993.8.14.0301

26/04/2023, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 09:43

—

Apensado ao processo 0856520-76.2025.8.14.0301

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/11/2023

Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM ALMEIDA CONSTRUCOES GERAIS LTDA em 17/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM ALMEIDA CONSTRUCOES GERAIS LTDA em 19/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANPARA em 14/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANPARA em 14/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 27/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição inicial

Todas as movimentações(265)